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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 01/03/2023, o Termo de Credenciamento do processo nº
63471.003155/2022-95
Credenciada: MARCELO
E CLAUDIA
GRIZOTTI MEDICINA
&
DIAGNÓSTICO - LTDA. CNPJ N° 08.971.650/0001-96; Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas
Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para
atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de março de
2023 a 01 de março de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
No Edital de Chamamento Público n° 1/2022, publicado no D.O.U n° 35, Seção 3,
página 28, de 17 de fevereiro de 2023, onde se lê: Processo nº 63065.001173/2022-24. Objeto:
habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de
coleta dos resíduos recicláveis descartados na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº
10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação correlata, bem
como as demais exigências previstas neste edital e seus anexos. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
Leia-se: Processo nº 63065.001173/2022-24. Objeto: habilitar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis
descartados na POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, mediante assinatura de
Termo de Compromisso. Fundamento legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de
2010, Decreto nº 7.405, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências
previstas neste edital e seus anexos.
Endereço para entrega documental: R. Conde de Bonfim, nº 54 -Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ;
Data limite para entrega dos documentos habilitatórios: 10 de março de 2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00;
Data da abertura da sessão pública: 17 de março de 2023 a partir das 09h30.
Data para interposição de recurso: 31 de março de 2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h00;
Data da divulgação do resultado dos recursos: a partir de 03 de abril de 2023 a
partir das 09h30.
O 
Edital
e 
seus
anexos 
estão
disponíveis 
no
seguinte 
link:
https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/pnnsg/chamamento_pub-001-2022-uasg-
765704
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148014211202116. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Contratação de obra
para segunda fase de revitalização e modernização do rancho do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos Novo Edital: 03/03/2023 das 08h30 às 11h30 e de12h00 às 15h30. Endereço:
Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
04/04/2023 às 10h00.
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Membro da Cpl
(SIDEC - 02/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 765720
Nº
Processo: 63148036969202288.
Objeto:
Serviço
de modernização
e
ampliação da infraestrutura computacional do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição
detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição
do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item
que consta no Termo de Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148043913202280. Objeto: Aquisição de medicamentos para
a Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital
Naval Marcílio Dias
(HNMD) em sua área
de abrangência, em nível
de alta
complexidade, em ambulatório e em regime de internação. Republicação dos PE
40/2022 e 43/2022 do HNMD.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 03/03/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de
Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00012-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
03/03/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-005/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002956/2022-76.
Dispensa Nº 91/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Inscrição de um
funcionário da Marinha do Brasil no curso de pós-graduação stricto sensu denominado
mestrado profissional em administração pública - turma regular 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 77.155,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 771000
Nº 
Processo: 
63079000833202209. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviços de instalação de forro modular de isopor, com
fornecimento de material, para as instalações da Diretoria de Administração da Marinha..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 771000-00001-2023NE000085
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição com
instalação de estantes porta-paletes para utilização no paiol 14 do Depósito de Material de
Saúde da Marinha no Rio de Janeiro.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 771100-00001-2022NE001274
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
NUP 63343.004328/2022-58;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de
serviços de transporte de carga geral, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para
localidades internacionais, podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o
transporte de carga destas localidades internacionais para o Rio de Janeiro, para entrega
no Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM).; EMPRESA
VENCEDORA: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.- CNPJ: 04.254.554/0001-76,
Item: 1, Total do Fornecedor: R$ 264.000,00; Valor Total da Licitação: R$ 246.000,00.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 771210
Nº Processo: 63021001535202293. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus
para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e
Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as
embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no
Rio de Janeiro (DepCMRJ).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às
15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/03/2023) 771210-00006-2023NE000249
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.001073/2023-01.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em cilindros de 13 kg padrão p 13
para uso doméstico, necessário à execução das atividades que possam suprir as demandas
diárias - "alimentação de pessoal", no âmbito da pagadoria de pessoal da marinha..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.001073/2023-01.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em cilindros de 13 kg padrão p 13
para uso doméstico, necessário à execução das atividades que possam suprir as
demandas diárias - "alimentação de pessoal", no âmbito da pagadoria de pessoal da
marinha..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).

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