DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 14/2022
Processo: nº 050/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia 01/03/2023, a autoridade competente o Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA,
homologa e adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado por item, aos
licitantes relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal
CEAGESP: 
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio/procedimento-
licitatorio-no-142022-processo-no-0502020/
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 52602.004624/2017-77.
Pregão. Nº 41/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar quantidade
de horas aos itens 01 e 02 (desenvolvimento e sustentação de software), correspondendo
a aproximadamente 4,35% (quatro inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) do valor
atualizado do contrato. Vigência: 02/03/2023 a 31/05/2023. Valor do Termo Aditivo R$
240.406,85. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 183039
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 52602.001675/2021-23.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Supressão no limite de 25% materiais, prorrogação do prazo de vigência,
repactuação de preços e revisão dos custos não renováveis previstos na planilha de custos
e formação de preços, conforme lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 44.643,78. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO
Espécie: CONTRATO
DE CONCESSÃO
DE DIREITO
REAL DE
USO -
CDRU. Partes:
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº
04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e GSP DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
24.600.810/0001-47, como CESSIONÁRIA. Objeto: Contrato de Concessão do Direito Real
de Uso - CDRU nº 03/2023-SPR/SUFRAMA, conforme Documento SEI (1562653), pertinente
ao lote de terras nº 3.87, com área de 3.758,37 m², localizado na Avenida dos Oitis, s/nº
- Bairro
Distrito Industrial I, de
acordo com os Processos
Administrativos nº
52710.001185/2013-90 e nº 52710.006138/2022-23.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 52710.005910/2018-11.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 20/2018, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/06/2023, na forma do art. 57, ii, da lei n°
8.666, de 1993, ou até a conclusão do processo licitatório. Vigência: 01/03/2023 a
01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.265,74. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2023. CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S/A. CNPJ: 09.168.704/0001-42. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de
distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do BNDES e, por seu
intermédio, de sua subsidiária BNDES Participações S/A e da Agência Especial de
Financiamento Industrial - FINAME. VALOR DO CONTRATO: até R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais). PRAZO: 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos
até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101900030,
1150800541 e 1150800999. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 13/2023,
de 28/02/2023. AUTORIZAÇÃO: do Chefe do GP/DECOM, em conjunto com o Chefe do
Gabinete da Presidência, proferida em 01/03/2023, com fundamento na IP GP/DEMKT
003/2023, de 27/02/2023.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0053.22
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
BNDES e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS
SOBRE TRILHOS - ANPTrilhos. OBJETO: articulação institucional para a obtenção
de informações e de avaliações envolvendo os sistemas de mobilidade urbana
das maiores regiões metropolitanas do país, visando fomentar a implantação de
projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidades. PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses, prorrogáveis mediante a celebração de aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. Rafael Coutinho Quaresma Pimentel -
Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana do BNDES. Roberta Zanenga de
Godoy Marchesi - Diretora Executiva da ANPTrilhos.
AVISO DE SUSPENSÃO (SINE DIE)
LEILÃO Nº 2/2022 - BNDES
REFERÊNCIA: Alienação, em lote único, de 1 (um) bem imóvel. OBJETO:
Alienação, em lote único, do antigo Edifício Sede do BNDES, localizado no Setor Bancário
Sul em Brasília, com 22 pavimentos (21 matrículas) e área privativa de 14.831,05m2, nas
formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. AVISO: Informamos que a Sessão
Pública da 2ª praça do Leilão nº 02/2022 - BNDES, designada para o dia 14 de março de
2023, às 11:00h (horário de Brasília) foi suspensa para que sejam estudadas alternativas
para a destinação deste imóvel.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do
A J1/JULIC.