DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
certame simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. Essa vedação está
prevista na Nota Técnica 487 de 29/10/2009 - COGES - DENOP - SRH - MP.
7.1.4. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$458,00 para regime de 40 horas), Auxílio-
transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem
ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do
Espírito Santo.
8.2. O candidato somente poderá
efetuar inscrição para uma única
área/disciplina por campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para
o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras
inscrições consideradas nulas.
8.3. A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de
classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo.
8.4. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30
(trinta) dias, após a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
8.5. O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando-
se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do
candidato no prazo de 02(dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes
convocar o próximo candidato.
8.6. Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato
terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi
convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação,
caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será
convocado.
8.7. Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da
contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o
candidato subsequente.
8.8. No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado
após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro,
e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados
candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste
Instituto.
8.8.1. Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus ofertado, o
candidato deverá entregar declaração de desistência por escrito, no prazo de 2 (dois)
dias úteis.
8.8.1.1. No caso da recusa ser para o Campus para o qual pleiteou a vaga,
referente a este edital, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado
para nenhum outro Campus do Ifes.
8.8.1.2. No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do
pleiteado, a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser
reaproveitado por qualquer outro campus do Ifes.
8.9. O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação
da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III,
artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988.
8.10. Fica eleito o foro desta Comarca de Cariacica -ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
JOCÉLIA DE ABREU BARCELOS VARGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo nº 23719.000029/2023-03
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar; Instituto Federal do Espírito Santo - IFES/Campus
Vitória; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -FACT O.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58; 10.838.653/0002-89; 03.832.178/0001-97
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 93.872/86, Lei n°
10.973/2004, atuali-zada pela Lei n° 13.243/2016 e Decreto n° 9.283/2018; Decreto Federal
nº 6.170/2007; e das Leis n° 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.
Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023.
Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e científica, visando a implementação de
projetos
voltados
à
formação
no uso
das
tecnologias
digitais,
combinadas
ao
empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por
adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os
ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar); Hudson Luiz Cogo (Diretor Geral/Campus
Vitória) e Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor Presidente da FACTO).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158127
Nº
Processo:
23243.003222/2022.
Objeto:
Aquisição
de
Material
de
Processamento de Dados.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra
Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 158127-26120-2023NE087000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.001107/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de
processamento de dados. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra
Dores-santa
Maria
Rs,
Dores
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 158127-26120-2023NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006060202201. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos
(materiais
farmacológicos -
ND 33903009),
Instrumentais
Cirúrgicos e
Modelos
Anatômicos (materiais hospitalares - ND 33903036) constantes nos periódicos SIMPRO
ou BRASÍNDICE. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-
santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-
00008-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
CONTRATADO: FLÁVIO RODRIGUES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado.
Período: 01/03/2023 a 31/07/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o
interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo
índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 01/03/2023. NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e FLÁVIO RODRIGUES, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: THIAGO DEPOI STOLL. Objeto: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/03/2023 a 31/07/2023, podendo
ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da
prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice
e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 01/03/2023.
NÍDIA HERINGER, pela Contratante e THIAGO DEPOI STOLL, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ARIADINE RODRIGUES BARBOSA. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/03/2023 a 31/07/2023,
podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes
da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice
e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 01/03/2023. NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e ARIADINE RODRIGUES BARBOSA, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158127 - IF FARROUPILHA. . Leia-se: UASG: 158503 - AFFAR/CAMPUS
S . B O R J.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Artur Ricardo de Aguiar Weidmann;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 02/03/2023 a
31/07/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 01/03/2023; NIDIA HERINGER, pela
Contratante e ARTUR RICARDO DE AGUIAR WEIDMANN, pela contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.000167.2023 . Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de
água potável e tratamento de esgoto para atender às demandas do Campus Campos
Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade da
continuidade da prestação dos serviços de fornecimento de água potável e tratamento de
esgoto, essencial. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. ILCIMAR ANDRADE DA
SILVA. Diretor de Administração e Infraestrutura do Campos Campus Guarus. Ratificação
em 16/02/2023. THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO. Diretora Geral Campos
Campus Guarus. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.280.003/0001-99
AGUAS DOPARAIBA SA.
(SIDEC - 02/03/2023) 158139-26434-2023NE800001
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