DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Nº Processo: 23087.002570/2023-21
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RAFAEL ADLER FÁVARO FUZATO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 1º-03-2023 a 31-08-2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01
(uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis
n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão
realizadas a partir do dia 06/03/2023, às 8 horas, até o dia 26/05/2023, às 18 horas (horário de
Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será
estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada
a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério
Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de
2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e
Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá,
em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no
ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão
especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor
visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018
do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do
professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE,
com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará
pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o
candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e
remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de
inscrição: Exclusivamente
online, pelo endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-
graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no
Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/03/2023, às 8 horas, até
o dia 26/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante
e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e
experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de
remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem
os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho
Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não
haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese
alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da
contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão
especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor
visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de
2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor
visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou
privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o
contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04
(quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no
Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores do
Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a
seguir:
. Edital de
Inscrição
Chamada Vaga
Área Médica
Classificados
. 03/2023
1ª
Chamada
A
Clínica
Médica
1º MILLENA NEVES LUCIANO LEONARDO
.
B
Clínica
Cirúrgica
1º BRENO FIALHO VITARELLI DE CARVALHO
2º FABRÍCIO GOMES DA SILVA
3º LUCAS ANGELO ROSA
4º LETÍCIA ÁVILA DE SOUZA
5º MARCELO STEGMANN DA CRUZ
.
6º MARCELO AUGUSTO SALOMAO
7º CLEONICE ALVES DA SILVA
8º ITALO MESQUITA SIMAO
9º BIANCA PEREIRA FRESSATO
.
C
Pediatria
1º ANELISE LACERDA DE CARVALHO
2º KARINA AUGUSTA FREITAS
.
D
Saúde
Mental
1º VANESSA MARTINS DE SOUZA SIQUEIRA
2º ANA PAULA DE MORAIS NETO SILVA
.
E
Ginecologia
e Obstetrícia
1º BOAVENTURA PASSOS VINHAS
2º SINARA RESENDE BUENO
3º ALESSANDRA MARIA DE CÁSSIA DE SOUSA
COSTA PEREIRA
.
4º MILLENA POMPEU MAGALHÃES
5º LETÍCIA VIVIAN DE SOUZA FRANCO
6º STELLA MARIA MENDES AFFONSO
.
F
Urgência
e
Emergência
1º CASSIO DE LIMA PEREIRA
2º ANA PAULA DE MORAIS NETO SILVA
3º CELISE MARTINS SANT ANA
.
G
Medicina
Familiar
e
Comunidade
1º JÚLIA MARTINS ANUNCIAÇÃO WESTIN
2º THAYNÁ COELHO SILVA
3º FABIANA ALBINO DOS SANTOS NOVAIS
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001169202374. Objeto: Possível contratação futura de
Pessoa Jurídica com mão obra especializada sem fornecimento de materiais, para
realização de construções de rede de média tensão, serviços de manutenções elétricas
corretivas, preventivas, emergenciais e instalação e conservação das cabines de medição,
transformadores, conforme especificações e exigências constantes do Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/03/2023) 153028-15248-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 65/2021 de Professor Substituto de
BRUNO VILAS BOAS BISPO conforme Processo nº 23087.018048/2021-08 Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 1º-03-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E
CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA/UFRB/FAPEX 14/2022 Nº Processo:
23066.056596/2021-76.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA,
CNPJ:
15.180.714/0001-04 a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no CNPJ /MF
sob o n°. 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"PESQUISA NACIONAL SOBRE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO MUSEAL". Conforme especificações,
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 14/2022,
cujo documento é parte integrante do Acordo de Cooperação, aderindo aos termos e
condições pactuados no CONTRATO, firmado entre a UFRB, a UFBA e a FAPEX. Até
27/02/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
09/03/2023 a 27.02.2024. Data de Assinatura: 02.03.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2023 a 15/01/2023. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 153038
Nº
Processo:
23066060210202210.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, descontaminação
(separação do mercúrio, metais, vidros e demais componentes) e reciclagem dos
componentes das lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor de
mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, Leds e reatores, gerados nas dependências dos
campi e unidades dispersas da Universidade Federal da Bahia, nas cidades de Salvador,
Camaçari e Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus
Universitário
de
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 153038-15223-2022NE800100
EDITAL Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 07/03/2023, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 01/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 21 de 31/01/2022 e com retificações no
DOU nº 22 de 01/02/2022, nº 24 de 03/02/2022, nº 25 de 04/02/2022, nº 26 de
07/02/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 03, de 04/03/2022, publicado no
DOU nº 44 de 07/03/2022, Seção 3, página 64, conforme indicado abaixo: FACULDADE DE
FARMÁCIA - Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - Área de conhecimento:
Toxicologia Clínica (20h).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO, DE 2 DE MARÇO DE 2023
No Edital nº 01/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo
Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 32, de 14/02/2023, Seção 3, pág.
49, onde-se lê: "Estão sendo oferecidas 14 vagas no total, sendo 11 vagas para Ampla
Concorrência e 3 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras." leia-se:
"Estão sendo oferecidas 15 vagas no total, sendo 12 vagas para Ampla Concorrência
e 3 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras";
Inclua-se a seguinte Unidade Universitária e respectivo número de vaga para
atuar
no Campus
Salvador/Bahia:
INSTITUTO
DE MATEMÁTICA
E
ESTATÍSTICA
Departamento de Estatística - 01 vaga. As demais informações constantes do edital
ficam mantidas sem alterações.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
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