DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 398, DE 1º DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Odontologia - Departamento de Odontologia Restauradora. Área de conhecimento: Dentistica.
Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima
de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$ 3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 398/2023) e no processo
SEI nº 23072.270421/2022-71.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.247432/2020-96 - 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 03 de março de 2024, a contar de 03 de
março de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 03 de março de 2021. Fim
de Vigência do Termo Aditivo: 03/03/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Bruno
Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da FAFICH e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 28/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.030225/2019-61, publicado no
DOU de 01/03/2023, seção 3, página 50, onde se lê: Data de assinatura: 27/03/2023, leia-
se: Data de assinatura: 27/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 394, DE 1º DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Materiais Dentários
Edital: 1607, de 23/09/2022, publicado no DOU de 27/09/2022, retificado pelo
Edital n.º 1751, de 18/09/2022, publicado no DOU de 20/10/2022
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Bruna Genari Degrazia
2º lugar: Marjorie de Oliveira Gallinari
Data de Homologação Interna: 27/02/2023
Processo nº 23072.209975/2023-58
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
Processo: 23204.018807/2022-21. Convenio de Educaçao, Ciencia, Tecnologia e Inovaçao n
002/2023, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente),
CNPJ 11.118.393/0001-59, a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - FAVC (Concedente)
CNPJ 62.327.663/0001-72, e a Fundacao de Integracao Amazonica - Fiam (Interveniente),
CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: Estabelecer e regulamentar a participacao de docentes
e discentes da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo na expedição de
agosto de 2023 do Navio Hospital Escola Abare, de propriedade da Universidade Federal do
Oeste do Para - Ufopa. Signatarios: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela
FAVC - JOAO CLIMACO PENNA TRINDADE, Presidente Executivo; pela Fiam - OTTO NARRY
TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 115.000,00.
Vigencia: 220 (duzentos e vinte) dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
22/02/2023.
CNPJ: 11.118.393/0001-59
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um)
diplomas no período de 05/01/2023 a 24/02/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 6754]; [G23.2 IBEF - 6752, 6753, 6760, 6762];
[G23.2 ICED - 6736, 6737, 6738, 6739, 6755]; [G23.2 ICS - 6735, 6741, 6742, 6743, 6744,
6745, 6746, 6756, 6757, 6758, 6761, 6763, 6764]; [G23.2 ICTA - 6747, 6748, 6749, 6750,
6751, 6759, 6765]; [G23.2 IEG - 6740]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 2 de março de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 11220/2022. Contratante: Iamazon Sustainability Ltda. Contratada: Universidade
Federal
do
Pará. Objeto:
Prestação
de
Serviços
de
execução de
Incubação
de
Empreendimento. Valor: R$840,00 mensais. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da
publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que
regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 06401/2023. Partes: ATMS Editora Comércio e Representações Ltda
e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 11847/2023. Partes: Amazontechnology Instalação e Manutenção Eletrica Eireli e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 007812/2016. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); e Universidade Federal do Pará (UFPA).
Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2016 que altera o item 05. Plano de
Aplicação do Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 31/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edilza Joana
Oliveira Fontes, pela SECTET; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 225/2021.
Nº Processo: 23073.011961/2021-43.
Dispensa. Nº 1961/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: sensibilização à
fotografia cinematográfica.. Vigência: 27/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 265/2021.
Nº Processo: 23073.012028/2020-93.
Dispensa. Nº 2028/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas,
referente ao projeto: cartografia da cultura afro-brasileira e indígena.. Vigência:
01/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O.U de 2023-01-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/01/2023 a 20/08/2023. . Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O.U de 2022/07/20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2022 a 20/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Processo nº 012018/2020,
publicado no DOU de 21/12/2022, Seção 3, página 99, onde se lê: Objeto:
Terceiro Termo Aditivo; leia-se: Objeto: Primeiro Termo Aditivo.
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