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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 49, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018,
alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Tecnologia -
Faculdade 
de
Arquitetura 
e
Urbanismo
Projeto 
de
Arquitetura,
Urbanismo 
e
Paisagismo
1
20 horas
Graduação
e 
Mestrado
em 
Arquitetura
e
Urbanismo
. Instituto 
de 
Ciências
Sociais 
Aplicadas 
-
Faculdade de Ciências
Contábeis
Contabilidade Geral
1
40 horas
Graduação em Ciências
Contábeis com Pós-
Graduação (Stricto ou Lato Sensu)
Período de Inscrição: 08/03/2023 a 18/03/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 1 - COREMU/UFPA, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA
PROFISSIONAL DA SAÚDE DO ANO DE 2023 - PSSRMPS 2023
A
COMISSÃO 
DE
RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL
EM 
SAÚDE,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ e as Coordenações dos Programas de Residências
Multiprofissional e e em Área Profissional, ofertantes de vagas remanescentes do Edital nº
1, do Processo Seletivo de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, de
18 de outubro de 2022, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado de
Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde do ano de 2023 (PSSRMPS-
2023) para preenchimento de vagas remanescentes em conformidade com as exigências da
Lei nº 11.129/2005, artigo 13, Portaria Interministerial/MEC no 1.077/2009, Resolução nº
1, de 21 de julho de 2015 e demais resoluções correlatas da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), e nos seguintes documentos da
Universidade Federal do Pará - Regimento da Universidade Federal do Pará, 29/12/2006,
Resolução CONSEPE/UFPA no 4.978, de 17 de outubro de 2017 e, nos termos deste Ed i t a l ,
de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 1 - COREMU/UFPA, DE 03 DE MARÇO DE 2023. O Processo Seletivo
Simplificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde do ano de
2023 (PSSRMPS-2023) oferece 10 vagas remanescentes. O demonstrativo da quantidade de
vagas nos respectivos Programas de Residência Multiprofissional está detalhado no item 2
deste edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
<https://ceps.ufpa.br/ >.
EVANDER DE JESUS OLIVEIRA BATISTA
Coordenador da COREMU/UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 23075.063602/2022-13
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, VETI LTDA - VETI. Resumo do
Objeto: Rescisão consensual do Termo de Compartilhamento nº 007/2023 que objetivava
regulamentar as relações para atender aos objetivos do edital nº 01/2022 da Agência de
Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de
Ambientes de Inovação da Agência de Inovação UFPR para viabilizar o início e o
desenvolvimento do negócio da VETI. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, JULIO CESAR CHIMENTAO - Representante Legal da VETI
LTDA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Restaram vencedoras
as empresas;
RIPERS COMERCIO
DE MATERIAIS
HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 11.412.110/0001-87, para o item 1, no valor total de R$
1.682,10; INDUSTRIA DE CARIMBOS 2001 LTDA, CNPJ 77.036.481/0001-10, para os itens 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e12, no valor total de R$ 12.079,77.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 02/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 22/2023
Processo: 23075.078570/2022-51
Retificação do Extrato do Termo de Contrato nº. 22/2023, publicado no DOU de
24/02/2023, Seção 3, página 60. Onde se lê EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023, leia-se
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
Processo: 23075.070908/2022-26
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA
- ME - IMUNOVA. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes
sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada
USO 
DE
PEPTÍDEO 
SINTÉTICO 
P.SC2.S118
PARA 
DIAGNÓSTICO
DE 
COVID-19
USANDOPLATAFORMA DE IMUNODIAGNÓSTICO, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO
BR102020024371-3, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 28/02/2023
a 28/02/2043. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR, MAX INGBERMAN - IMUNOVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
Processo: 23075.070981/2022-06
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA
- ME - IMUNOVA. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes
sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada
DIAGNÓSTICO DA COVID-19 UTILIZANDO ANTÍGENO PEPTÍDICO SINTÉTICO PROVENIENTE
DA PROTEÍNA DO NUCLEOCAPSÍDEO, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR
102021007058-7, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a
28/02/2043. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR, MAX INGBERMAN - IMUNOVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Processo: 23075.070966/2022-66
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; IMUNOVA ANALISES BIOLOGICAS LTDA
- ME - IMUNOVA. Resumo do Objeto: Reconhecimento mutuo dos direitos e obrigacoes
sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada
SEQUÊNCIA PEPTÍDICA ARTIFICIAL, IMUNOSSENSORES EMÉTODO IMUNOELETROQUÍM I CO
PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BRBR
102022020782-8, desenvolvida por UFPR e IMUNOVA. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a
28/02/2043. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA -
UFPR, MAX INGBERMAN - IMUNOVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-8/2022
Processo: 23075.019903/2022-18
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização PREPARAÇÃO FÍSICA NOS ESPORTES 2021/3. Valor: R$
360.000,00. Vigência do Acordo: 04/03/2023 a 03/03/2025. Data de Assinatura:
28/02/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA -
FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-145/2022
Processo: 23075.002032/2023-76
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE 2022/3. Valor: R$
470.400,00. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 31/08/2025. Data de Assinatura:
28/02/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA -
FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº ES-89/2021
Processo: 23075.064614/2021-84
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Engenharia de Produção: Gestão e Otimização de Processos . Valor: R$
426.816,00. Vigência do Acordo: 26/03/2022 a 23/03/2024. Data de Assinatura:
28/02/2023. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO
MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-152/2022
Processo: 23075.049422/2021-48
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA 2021/2. Valor: R$ 596.736,00.
Vigência do Acordo: 01/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 25/11/2021. Assinam:
JOÃO CARLOS GARZEL LEODORO DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF,
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União
de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial
da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 16 distribuídas entre os Campus/Setores da
UFPR:
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Para as vagas com 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente
ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
2.2 - Para as vagas com 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao
dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
Vencedores: 1)TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Itens 01, 03 e 05). 2)J
S FAGUNDES EIRELI (Itens 06, 07 e 08). 3)WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA (Itens 18, 19, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33 e 39). 4)CRIARE INDUSTRIA E COMERCIO
DE ESQUADRIAS LTDA (Item 30). 5)LL VIDROS EIRELI (Itens 35, 36, 37 e 38).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 02/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.079954/2022-38. / Termo de Transferência de Propriedade n°
85/2022-FADE, firmado em 23.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 13.874,77,
descriminados no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.104721/2022-47. / Termo de Transferência de Propriedade n°
143/2022-FADE, firmado em 23.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 43.474,98, descriminado
no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

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