DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154862
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23091.010938/2018-41.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S .
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
757.126,56. Data de Assinatura: 18/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.011185/2022-54.
Dispensa Nº 760/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de pesquisa intitulado "estudo sobre mecanismos associados às malformações
induzidas pelo zikv - etapa 3", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.071629/2022-19.
Pregão Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de copeiros(as) para atender a universidade
federal de santa catarina (ufsc), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 74.644,32. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.032524/2022-36.
Pregão Nº 151/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para o campus curitibanos da
universidade federal de santa catarina - ufsc.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$
103.704,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23080.009794/2020-81.
Dispensa. Nº 196/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 028/2020, firmado em
19 de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Vigência: 04/03/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
249.894,32. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 353/2019.
Nº Processo: 23080.077250/2019-17.
Dispensa. Nº 984/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor no termo de contrato n. 353/2019, firmado em
30 de dezembro de 2019, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 02/03/2023 a
03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.907,46. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Dispensa. Nº 329/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência do contrato supramencionado por mais 60
(sessenta) meses, incluir cláusula de rescisão sem multa rescisória, a alteração do endereço
do locador e as partes reconhecerem a forma de contratação por meios eletrônicos,
digitais e informáticos como válida e eficaz no padrão icp-brasil. Vigência: 28/02/2023 a
27/02/2028. Valor mensal do Contrato: R$ 601.021,33. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Dispensa. Nº 329/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO
E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência do contrato
supramencionado por mais 60 (sessenta) meses, incluir cláusula de rescisão
sem multa
rescisória, a alteração do
endereço do locador e
as partes
reconhecerem a forma de contratação
por meios eletrônicos, digitais e
informáticos como válida e eficaz no padrão icp-brasil. Vigência: 28/02/2023 a
27/02/2028. Valor mensal do Contrato: R$ 601.021,33. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18 DE 2 DE MARÇO DE 2023
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria
Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº
1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, e na Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de
27 de agosto de 2020, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para
a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos
Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por tempo determinado, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, no campus de Blumenau.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 00h00 do dia 06/03/2023 até às 17h00 do dia 10/03/2023 (não serão aceitas inscrições
recebidas após esse horário).
1.1 O valor de inscrição é de R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze
centavos).
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos
interessados no site concursos.ufsc.br.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2023.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-UASG 153031
Numero do Processo 23089.002636/2023-63 - OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio
- Art. 24 XIII - Curso de Extensão: Anatomia Microcirúrgica Sulcos - Total de Itens 0001
Fundamento Legal: Art. 24 Inciso XIII da Lei 8.666 de 21/06/1993 . Justificativa:
Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 02/03/2023 SINARA
APARECIDA FARAGO DE MELO Diretora do Depto de Administração do Campus São Paulo.
Ratificação em 02/03/2023 PROF. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO Diretor do Campus São
Paulo
- VALOR
TOTAL: R$
100.000,00.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO
DE APOIO
À
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP - CNPJ 07.437.996/0001-46
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023
N° Processo: 23089.021254/2022-58. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a Fundação Tide Setúbal. CNPJ: 07.459.655/0001-71. Objeto: Ações
no entorno dos Campi da Unifesp por meio do fomento de projetos de extensão-pesquisa
e atividade dos Observatórios Institucionais nas áreas da educação, cultura, saúde coletiva,
meio ambiente, saneamento básico, violação dos direitos humanos, saúde mental e
desenvolvimento urbano e comunitário, com foco na melhoria das condições de vida em
bairros periféricos e/ou populações vulneráveis. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/03/2023 à 02/03/2028. Data de Assinatura: 02/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05
de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e
com decreto presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da
União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do Edital
nº 41/2022, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 195
de 13 de outubro de 2022, seção 03, página 85, conforme especificado abaixo:
01 - Processo nº 23479.018417/2022-21
Área do Concurso: Fundamentos da Educação Especial com Ênfase em
LIBRAS
Classe: Assistente A
Lotação: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Yago Melo de Lima
02 - Processo nº 23479.013793/2022-20
Área do Concurso: Letras Inglês
Classe: Auxiliar
Lotação: Instituto de Linguística Letras e Artes (ILLA)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Deise Priscila de Carvalho Silva
03 - Processo nº 23479.018039/2022-86
Área do Concurso: Práticas Integradas em Engenharia de Minas
Classe: Assistente A
Lotação: Instituto Geociências e Engenharias (IGE)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Fernando Fernandes da Silva
.
2º Lugar
Priscila Silva de Oliveira
.
3º Lugar
Lesley Glenda Sales dos Santos
04 - Processo nº 23479.001278/2022-05
Área do Concurso: Programação, Banco
de dados e Engenharia de
Software
Classe: Auxiliar
Lotação: Instituto Geociências e Engenharias (IGE)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Aline Santana Oliveira Valente
.
2º Lugar
Lavoizie Carvalho Guimarães