DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0920367 AO CONTRATO Nº
0539333
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A
CNPJ: 80.464.753/0001-97
Fonte n°: 6153000100 ; Grupo da Despesa n°: 349039 ; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 28/02/2023
Nº do Processo: 144963 SEI HCPA 23092.206110/2020-59
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0539333, que tem
como objeto prestação de serviços de manutenção em resfriadores de líquido (Chillers),
por mais 06 meses, a partir de 04 de abril de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará
a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Equipamentos.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Elói José de Figueiredo Neto CPF: 656.810.539-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo quinto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922186 AO CONTRATO Nº 0144144
Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JUNIOR LTDA
CNPJ: 92.757.798/0001-39
Fonte n°:
6153 ;
Grupo da Despesa
n°: 339039 ;
Programa de
Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 28/02/2023
Nº do Processo: 140717 SEI HCPA 23092.202860/2019-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0144144, que
tem como objeto a seleção de jornal diário de grande circulação no estado do Rio Grande
do Sul para publicações legais do HCPA através da Empresa Brasil de Comunicação - EBC,
por mais 12 meses, a partir de 22 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Mauro Antônio Brum Devit CPF: 382.741.240-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo primeiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 0914445 AO CONTRATO Nº
0753739
Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 03.644.009/0001-23
Grupo da Despesa n°: 349037
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 28/02/2023
Nº do Processo: 149135 SEI HCPA 23092.003249/2022-12
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar os valores, que serão repactuados a partir
de 01 de Janeiro de 2023, conforme tabela que segue: RECEPÇÃO DO SAGUÃO PRINCIPAL
- BLOCO A ITEM 1.1: 44 horas semanais diurnas, todos os dias da semana, inclusive
sábados, domingos e feriados horário: das7hs às 19hs. - Valor Proposto por empregado R$
4.491,33, Qtde. de empregados por posto 2, Qtde. de postos 5, Valor por posto
REPACTUADO R$ 4.862,59, Valor total do serviço/ MENSAL- Após Repactuação R$
48.625,90,
Valor
total
do
serviço/
ANUAL -
Após
Repactuação
R$
583.510,80
-
ECARREGADO ITEM 3.1: 44 horas semanais, todos os dias da semana, inclusive sábados
domingos e feriados. Horário: das 7 hs às 19hs. Valor Proposto por empregado R$
5.691,80, Qtde. de empregados por posto 2, Qtde. de postos 1, Valor por posto
REPACTUADO R$ 6.172,60, Valor total do serviço/ MENSAL- Após Repactuação R$
12.345,20, Valor total do serviço/ ANUAL - Após Repactuação R$ 148.142,40; Estabelecer
que a garantia contratual de 5% do valor anual passará de R$ 33.778,14 para R$ 36.582,66;
Dispor que a Gestora do contrato continuará sendo a Sra. Adriana Vignoli; a Gestora
Substituta passará a ser a Sra. Ana Paula Dutra; e a Fiscalização passará a ser realizada pela
Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: 021.764.480-57.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo segundo TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922317 AO CONTRATO Nº 0289677
Contratada: SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 02.923.414/0001-18
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: ei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 28/02/2023
Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0289677, que
tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de velocidade de
hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2023; Reajustar
o valor no percentual de 2,89% conforme Item 2 - Exames de Velocidade de
Hemossedimentação (VSG) - Unidade Teste, Qtde. 14.800, Valor Unitário Atual R$ 2,97,
Valor Unitário Reajustado R$ 3,06, Valor Total Reajustado R$ 45.288,00; Estabelecer que a
fiscalização do contrato será realizada pela comissão de fiscalização dos contratos de
serviços de laboratórios. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão CPF: 136.710.958-22
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922259 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO Nº 0289725
Contratada: SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 02.923.414/0001-18
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500264 2023NE500265 03/01/2023
Data da Assinatura: 28/02/2023
Nº do Processo: 142365 SEI HCPA 23092.202797/2020-53
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0289725, que
tem como objeto a locação de 01 equipamento para realização de exames de velocidade
de hemossedimentação (VSG), por mais 12 meses, a partir de 02 de abril de 2023. Ajustar
o valor no percentual de 2,89% conforme Item 1 - Locação de Equipamento para
Realização de Exames de Velocidade de Hemossedimentação (VSG) - Unidade mês, Qtde.
1, Valor Unitário Atual R$ 682,78, Valor Unitário Reajustado R$ 702,51, Valor Total
Reajustado R$ 8.43015. Estabelecer que a fiscalização será realizada pela comissão de
fiscalização dos contratos de serviços de laboratórios. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Magno Mangano Magnossão CPF: 136.710.958-22.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2022
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 688/2022
Registro de Preços de Insumos para Centro de Material Esterilizado, com
Cessão Gratuita de Uso de Equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 892/2022
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023
Aquisição de Insumos para Fertilização.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023
Aquisição de Materiais para Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023
Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/23
Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros In Natura.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023
Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Micobactérias e
Suscetibilidade aos Tuberculostáticos, com Locação de Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023
Prestação de Serviços de Análise Microbiológica de Alimentos - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2023
Registro de Preços de Vacina Contra Gripe.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/23
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/03/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2023
Aquisição de Solução Aquosa Glutaraldeido e Fita Teste.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023
Aquisição de Insumos para Pesquisa Animal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações