DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.015971/2021-78.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação da obra de engenharia para reforma e modernização da Biblioteca Central da
Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal:LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 2.853.389,41. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23112.006023/2022-80.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2023 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.740,00. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23122.033489/2021-58.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0005-83 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 21/03/2023 à 21/03/2024 e
reajustar a partir de 21/03/2023, o valor unitário da refeição para r$12,77, o valor mensal
contratual para r$111.782,86 perfazendo anualmente o novo valor de R$2.406.234,33 em
razão do índice de 4,258470% referente ao IPCA-E - IBGE;.. Vigência: 21/03/2023 a
21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.538,00. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Start Instituto de Desenvolvimento Humano e Profissional Lt d a .
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Thiago Alves Emiliano- Diretor.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Bos Serviços Veterinários Eireli.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e André Luiz Mancini Carreira - Veterinário.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e José Pereira dos Santos - Secretário Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 3/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação do candidato
Silas Ferreira Barbosa, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do
Resultado Final do Edital nº 02/2022, referente ao Concurso público para o Cargo de
Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Campus Viçosa (23114.901171/2023-71).
Onde se lê:
CAMPUS: VIÇOSA
CARGO: MÉDICO/PSIQUIATRIA
. ORDEM DE
N O M EAÇ ÃO
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
SILAS FERREIRA BARBOSA
28
CLASSIFICADO
.
2
ALEXANDRE
SOUZA
GOUVEIA
24
LISTA DE ESPERA
Leia-se:
CAMPUS: VIÇOSA
CARGO: MÉDICO/PSIQUIATRIA
. ORDEM DE
N O M EAÇ ÃO
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
ALEXANDRE
SOUZA
GOUVEIA
24
CLASSIFICADO
.
2
SILAS FERREIRA BARBOSA*
28
LISTA DE ESPERA
*Candidato solicitou reclassificação
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e observando o Art. 8º
inciso IV da Lei Complementar nº 173 de 28/05/2020 e nas demais regulamentações
pertinentes, torna público os nomes dos candidatos aprovados no cadastro reserva a
serem convocados, inicialmente, para a entrega de documentos e exames médicos
(ANEXOS I e II)
ABERTURA: Edital nº 42
de 3 de julho de 2019
(DOU nº 127 de
04/07/2019)
HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 9 de 20 de fevereiro de 2020 (DOU nº 36 de
20/02/2020) e suas retificações conforme edital nº 26 de 20 de julho de 2020 (DOU
nº 139 de 22/07/2020) e edital nº 27 de 10 de agosto de 2020 (DOU nº 153 de
11/08/2020)
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA
. CLAS.
C A N D I DAT O
. 4 º AC
MARCELO EMILIO DOS SANTOS CAMPAGNER BRILLANTINO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS
. CLAS.
C A N D I DAT O
. 2ºPPP
NAYANE TEIXEIRA MENDES
INFORMAÇÕES GERAIS
1) A entrega de documentos e exames acontecerá no dia 17 de março de
2023;
2) Os candidatos serão informados, individualmente, por meio de e-mail
sobre o dia e horário exatos de comparecimento para a entrega da documentação e
exames.
3) Os agendamentos serão feitos conforme disponibilidade dos setores
envolvidos;
4) Para a comunicação de agendamento, será utilizado o e-mail informado
pelo candidato no ato de inscrição. É dever de cada candidato atualizar as informações
de contato. Caso o candidato tenha alterado suas informações de contato, favor enviar
um e-mail à progepe.daffp@unirio.br atualizando seus dados;
5) A comunicação feita por intermédio de e-mail é meramente informativa.
O candidato deverá acompanhar a convocação pelo Diário Oficial da União e pelo site
da PROGEPE (www.unirio.br/progepe);
6) No dia e horário agendados, o candidato deverá apresentar todos os
documentos e exames presentes, respectivamente, nos Anexos I e II;
7) Estará sujeito à eliminação do concurso o candidato que não comparecer
no dia e nos horários agendados para entrega dos documentos e exames, bem como
se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o
caso;
8) A UNIRIO não possui convênio com nenhuma clínica médica ou Hospital.
Os exames médicos deverão ser feitos por conta do próprio candidato;
9) O candidato estará sujeito a comparecer presencialmente na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO que está localizada na Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar no Centro do Rio de Janeiro;
Maiores informações serão fornecidas no e-mail de agendamento que será
enviado para cada candidato.
Fica o candidato ciente de que, ao tomar posse, deverá estar livre das
vedações contidas no inc. X, do Art. 117, bem como das acumulações ilícitas previstas
no Art. 118, ambos da Lei 8.112/1990.
Em
caso
de
dúvidas
os
candidatos
deverão
entrar
em
contato,
exclusivamente, por meio do e-mail progepe.concursos@unirio.br. Todas as dúvidas
recebidas serão encaminhadas ao setor competente.
RICARDO SILVA CARDOSO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na
ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento,
JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia
autenticada.
.VISTO
PARA
TRABALHO
NO
BRASIL
(Exclusivo
para
candidatos
estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO
(Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA
FRENTE E
VERSO DO
CPF e
COMPROVANTE DE
SITUAÇÃO
CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO
MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não
será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA
FRENTE E
VERSO DA CERTIDÃO
DE NASCIMENTO
OU DE
CASAMENTO. OBS: SE
DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE
AVERBAÇÃO DO
M ES M O.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação
superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO
BRASIL,
BANCOOB,
BANRISUL,
BRADESCO,
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
ITAÚ,
SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e
horário de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à
carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos,
bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer
a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
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