DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 23/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 146/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL SEI nº 146/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 142/2022, publicado no D.O.U. em 26 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 136 e 137,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto
de Economia e Relações Internacionais, da seguinte forma:
Área: Relações Internacionais
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2210200002
Laurindo Paulo Ribeiro Tchinhama
N
181,92
.
2º Lugar
2210200015
Felipe Bernardo Estre
AC
221,00
.
3º Lugar
2210200014
Alessandra Beber Castilho
AC
215,50
.
4º Lugar
2210200003
Jéssica Silva Fernandes
AC
201,33
.
5º Lugar
2210200005
Vinícius Henrique Mallmann
AC
188,83
.
6º Lugar
2210200008
Fabio de Souza Rocha
AC *
172,83
.
7º Lugar
2210200011
Camila Hirt Munareto
AC
167,00
* Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados, conforme sua
classificação.
. CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.2 DO EDITAL PROGEP Nº 142/2022, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 146/2022
SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 22/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 149/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 149/2022, complementar ao Edital PROGEP nº 142/2022, publicado no D.O.U. em 26 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 143 a 146,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade
de Medicina Veterinária, da seguinte forma:
Área: Medicina Veterinária
Subárea: Anatomia Animal
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2210500008
Agnes Vânia Mariano Appolinário
* AC
119,47
.
2º Lugar
2210500004
Angelita das Graças de Oliveira Honorato
AC
87,68
* Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados, conforme sua
classificação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Convênio Nº 919139/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATAL, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 919139/2021, até 15/06/2024, em conformidade com o novo Plano de
Trabalho aprovado. Vigência: 14/12/2021 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 01/03/2023. Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: ALVARO
COSTA DIAS, CPF nº 182.615.664-04. Processo: 71000.032959/2021-95.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s)
ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de
Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo
Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE ANICUNS
GO
02.262.368/0001-53
13031.551639/2022-57
30.12.2022
. MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL
RS
94.068.277/0001-08
10265.448455/2022-79
12.12.2022
. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS
MG
18.241.372/0001-75
13031.099025/2023-31
15.02.2023
. MUNICÍPIO DE ITABAIANA
SE
13.104.740/0001-10
13031.104616/2023-38
23.02.2023
. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
MG
18.314.609/0001-09
10265.076996/2023-71
13.02.2023