DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
828615/16
MDR
PM BANANEIRAS/PB
Altera 
contrap: 
R$
1.329,81
T Aditivo:01/03/2023
.
842017/16
MC
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:16/02/2023
.
891138/19
CAIXA
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
899149/20
MTUR
PM Ibarama/RS
Altera 
contrap: 
R$
88.124,76
T Aditivo:01/03/2023
.
782298/12
MAPA
Companhia 
de
Desenvolvimento 
e
Ação Regional/BA
Altera 
contrap: 
R$
80.976,14
T Aditivo:01/03/2023
. CR 
851716/2017
OPERAÇÃO 
1.046.722-
17/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE SALGUEIRO/PE
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
888928/19
CAIXA
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:01/03/2023
.
0402201-32/12
MIDR
Alagoas/AL
Altera 
vigência:
03/03/2025
T Aditivo:01/03/2023
.
849023/17
MDR
PM Planura/MG
Altera 
Vigência 
para
28/04/2023
T Aditivo: 03/02/2023
.
895115/2019
CAIXA
PM Ferros/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
872715/18
MAPA
PM Santa Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
870877/18
MTUR
PM Capanema/PA
Altera 
vigência:
01/03/2024
T Aditivo:01/03/2023
.
864963/18
MTUR
PM MUNDO NOVO/BA
Altera 
contrap: 
R$
46.584,15
T Aditivo:28/02/2023
.
875387/18
M C I DA DA N I A
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
26/01/2024
T Aditivo:28/02/2023
.
889554/19
MDR
PM SOBRADINHO/BA
Altera 
vigência:
05/07/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
830320/16
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
27/11/2023
T Aditivo:22/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/BR - RC Apuração e Processo
Disciplinar /BR, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica RUY
DOS SANTOS NOGUEIRA Matrícula: 013.756-1, por se encontrar em local incerto e não
sabido, notificado Acerca da decisão do Conselho Disciplinar Regional Brasília sobre o
processo nº RJ.0174.2014.G.000770, instaurado para apurar irregularidades no registro do
ponto eletrônico do empregado Marcus Antônio Teixeira, matrícula 013.494-7 , que o
Conselho decidiu pelo ARQUIVAMENTO do processo.
JOEL ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenador de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
-Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 00997/2023, JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO,
738.484.921-72; 01176/2023, ALINE NOGUEIRA DOS SANTOS, 020.073.583-79; 01240/2023,
MARCO PAULO BARRETO SANTOS, 627.025.995-91; 01317/2023, JACKELYNE CRISTHYNA DA
SILVA, 108.213.294-21; 01459/2023, AVELINO CANDIDO DE MORAIS, 056.497.854-06;
01592/2023, LAERTE VITORIO JACOMINI, 203.921.929-34. Credenciamento 0014/2021-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.559/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ALINE & TADEU CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA;
29.755.604/0001-20, contrato 016672023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.555/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: JOSE ALVES PINTO BARBOSA NETO; 767.901.854-53,
contrato 01580/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.556/2021.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: BRUNO
CANDIDO 
DE
AGUIAR; 
037.657.781-92,
contrato 
01583/2023;
Credenciamento
0014/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 5 - SR
Piracicaba - SEV Piracicaba, SEV Rio Claro, SEV São Carlos, SEV Limeira SEV São João da Boa
Vista, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 24/03/2023.
Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 27/03/2023. Recebimento dos
lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia 27/03/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0240.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 2 - SR Rio Capital - SEV
Guanabara, SEV Justiça RJ, SEV Norte, SEV Grande Tijuca, SEV Grande Leopoldina e SEV
Grande Meier, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
24/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 27/03/2023.
Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 27/03/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.0229.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviços Comuns de Engenharia
nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência da SR Nordeste de Minas, estado de
Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 24/03/2023. Recebimento das
propostas: até às 12:00 horas do dia 27/03/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas
até às 15:10 horas do dia 27/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0083.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ºTermo de acréscimo de serviços ao contrato 6590/2022 (4500365277), oriundo da Ata de
Registro de Preços 5284/2021, pactuado com a empresa FL MAIS ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.527.369/0001-80, cujo objeto é prestação de
serviços comuns de engenharia para intervenções de reforma e adaptações na Ag. Av.
Chile/RJ; modalidade: Pregão Eletrônico 149/5688-2021; contrato assinado em 15/08/2022;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo
Administrativo: 5688.01.0083.3/2021; valor do aditivo: R$ 214.858,15; termo assinado em
02/03/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 6002/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.1397.1/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia para
Modernização do Sistema de Climatização da Ag. Comércio, localizada na cidade de
Salvador/BA; Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 05.990.291/0001-
26; 
Novo 
Prazo:
18/08/2023 
até 
17/02/2024; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico;
Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios; Data de
assinatura: 24/02/2023
1º Termo de Aditamento ao Contrato 7585/2022 (4500371521), Processo Administrativo:
5688.01.0159.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia destinados à instalação,
reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já
existentes da CAIXA, localizados nos Estados de Sergipe e Alagoas, vinculados à SR Sergipe
e SR Alagoas Endereço de Entrega: AG QUILOMBO DOS PALMARES, AL; Contratada :
INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 03.021.735/0001-90; Acréscimo de
Serviços: R$ 41.255,06; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º,
da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data
de assinatura: 28/02/2023
1º Termo de Aditamento ao Contrato 5245/2022 (4500347857), Processo Administrativo:
5688.01.0159.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia destinados à instalação,
reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já
existentes da CAIXA, localizados nos Estados de Sergipe e Alagoas, vinculados à SR Sergipe
e SR Alagoas Endereço de Entrega: AG PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL; Contratada : INSTALAR
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 03.021.735/0001-90; Acréscimo de Serviços: R$
74.254,18; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios. Data de
assinatura: 28/02/2023
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2732/2021, Objeto:
prestação 
de 
serviços 
de 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
de 
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região CENTRO GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072-
2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento
5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.7/2020; Data Assinatura:
02/03/2023.
Processo
Administrativo
7066.01.0016.0/2020 
Pregão
Eletrônico
0004/7066-2020;
Contratada: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA SA CNPJ 08.187.134/0001-75, Espécie: prorrogação
05/06/2023 
a 
04/06/2024,
objeto 
prestação 
de 
serviços
referentes 
a
deslocamento/transporte, 
guarda/armazenamento, 
desembaraço 
da 
documentação,
transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da
garantia de operações da CAIXA ou adquiridas, recebidas a qualquer título, exceto penhora,
compreendendo a organização de leilões oficiais nos estados da Bahia, Sergipe, Paraíba,
Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará, Item II do Edital, no
Estado de São Paulo Item IV do Edital e nos estados da Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, Item V do Edital, respectivamente.
MODALIDADE: Alteração do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa
Ag. Ibituruna-MG, localizado na Rua Israel Pinheiro, nº 3.291(constante em contratos e
matrícula do imóvel) ou nº. 3.295 (constante na prefeitura), Centro, na cidade de
Governador Valadares/MG, onde conforme Certidão da Matrícula do Imóvel nº 19.007 no
R-3, do Cartório de Reg. de Imóveis da Comarca de Governador Valadares/MG, o imóvel
objeto da locação de propriedade de AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES - CPF
004.169.326-49 foi integralizado ao capital social da empresa UNIÃO PATRIMONIAL LTDA -
CNPJ 20.280.583/0001-69, que com a 5ª Alteração do Contrato Social transformou o tipo
societário para UNIÃO PATRIMONIAL S/A, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016.
PROCESSO: 7065.951/2006. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. (cefor.atm)
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Sertãozinho/SP, na Rua Barão do Rio Branco, 1700, Centro, Sertãozinho/SP, pelo
período de 14/05/2023 a 13/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.2012.0/2013. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 82.000,00. LOCADOR: Rosmel Empreendimentos Imobiliários LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 24/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Nova Aruja, na Avenida Antonio Afonso de Lima, 455, Centro, Arujá/SP, CEP
07400-560, pelo período de 21/05/2023 a 20/05/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.172.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 24.300,00. LOCADOR: Sanches Empreendimentos e Participações
EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. RUBRICA: 5704-01

                            

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