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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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91
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.002878/2022-95.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: Serviço de
assinatura anual da base de dados Webdewey, da online computer library center (oclc),
incluindo todos os seus recursos de uso e busca, com subscrição por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 10.187,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 04600.003540/2020-99.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2024, do contrato firmado entre as
partes em 31/12/2020.. Vigência: 01/03/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 671.903,54. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010404.000040/2021-92. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
05/2022, prestação de serviço de telefonia fixa comutada dedicada da Funpresp-Exe.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/02/2023 a
24/02/2024. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ n° 71.208.516/0001-74. Assinatura:
23/02/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e Raissa Rizza Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000021/2021-10. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n°
16/2019, prestação de serviço especializado na execução de recortes de diários da
Funpresp-Exe. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
13/02/2023 a 13/02/2024. Contratada: INFOJURIS INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA - ME,
CNPJ n° 06.097.099/0001-78. Assinatura: 13/02/2023. Signatários: Cleiton dos Santos
Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Gislene de Souza pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.010305.000005/2022-72. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n°
13/2022, prestação de serviço agente de integração para estágio da Funpresp-Exe. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/02/2023 a
25/02/2024. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA EPP - AGIEL ,
CNPJ n° 01.406.617/0001-74. Assinatura: 23/02/2023. Signatários: Cleiton dos Santos
Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Guilherme Almada Morais pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Segundo termo aditivo ao
Contrato nº 27/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses, de 06/01/2023 a 06/01/2024. Contratada: BANCO BNP
PARIBAS BRASIL
S/A. CNPJ: 01.522.368/0001-82. Contratante:
Funpresp-Exe. CNPJ:
17.312.597/0001-02. Vigência: 05/01/2022. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto
Machado Trindade pela Contratante e Aquiles do Lago Salvador Mosca e Cláudia Ceconelo
Ribeiro, pela Contratada. Data da assinatura 13/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Segundo termo aditivo ao
contrato nº 24/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses, de 08/01/2023 a 08/01/2024. Contratada: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratante: Funpresp-Exe. CNPJ:
17.312.597/0001-02. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade
pela Contratante e Ricardo Oliveira do Amaral e Luciano Garrido pela Contratada. Data da
assinatura 04/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Segundo termo aditivo ao
Contrato nº 25/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses, de 11/01/2023 a 11/01/2024. Contratada: MONGERAL
AEGON INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ:16.500.294/0001-50. Contratante: Funpresp-Exe. CNPJ:
17.312.597/0001-02. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade
pela Contratante e Claudio Menezes Wanderley Pires e Alyne Freitas da Silva Arruda, pela
contratada. Data da assinatura 10/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000020/2021-75. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato
21/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel,
Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI). Contratante: Funpresp-Exe, CNPJ n° 17.312.597/0001-02;
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A; CNPJ: 02.558.157/0001-62. Vigência: 30 (dias), de
21/11/2022 a 21/12/2022. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Roberto Machado
Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Fábio Marques de Souza
Levorin e Alex Eduardo de Freitas pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Segundo termo aditivo ao
contrato nº 26/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses, de 21/12/2022 a 21/12/2023. Contratada: Sulamérica
Investimento.
CNPJ:
32.206.435/0001-83. 
Contratante:
Funpresp-Exe.
CNPJ:
17.312.597/0001-02. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade
pela Contratante e Marcelo Pimentel Mello e Maria Augusta Crespo Mosca Tomita pela
contratada. Data da assinatura 08/12/2022.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930318/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE,
CNPJ nº 80911936000103. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores
do repasse da
União e da Contrapartida.
Valor Total: R$ -66.040,00,
Valor de
Contrapartida: R$ -3.099,59, Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2024. Data de Assinatura:
17/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GENESIO MARINO ANTON, CPF nº ***.215.649-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910837/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PORTAO, CNPJ nº
87344016000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 162.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 162.666,67, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DELMAR HOFF, CPF nº ***.860.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 889556/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA,
CNPJ nº 27167436000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do
valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total:
R$ 177.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.000,00, Vigência: 15/01/2020 a
15/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES,
CPF nº
***.186.624-**, Convenente:
LAURO
VIEIRA DA
SILVA, CPF
nº
***.680.777-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
865707/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE
GROAIRAS, CNPJ nº 07598709000180. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 575.320,90,
Valor de Contrapartida: R$ 75.320,90, Vigência: 21/03/2023 a 17/09/2023. Data de
Assinatura:
23/11/2018. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADAIL ALBUQUERQUE MELO, CPF nº ***.053.787-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 530013
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 59000.017519/2021-11.
Contratante:
SECRETARIA
NACIONAL
DE SEGURANCA
HIDRICA
SNSH.
Contratado:
08.427.381/0001-00 - FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar o
índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 9,281% (nove inteiros
duzentos e oitenta e um centésimos por cento) para contratação de serviço comum de
engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce no rio
grande do norte, aplicados sobre o valor contratado (p0), para o período compreendido
entre dezembro de 2021 a dezembro de 2022.. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.898.296,44. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000060/2023-27.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOS EIRE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de 02
(dois) equipamentos multifuncionais, digitais, para 4.500 cópias por mês, cada uma, com
fornecimento de suprimentos (torner, cilindro), manutenção preventiva e corretiva, para
ser instalado no dnocs-ba, com finalidade de atender aos setores administrativo e técnico
desta coordenadoria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 13.068,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
37/2023 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº
00.043.711/0011-15 
e
o 
MUNICÍPIO 
DE
MACHACALIS/MG, 
CNPJ
18.404.921/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR
AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12R/R 02 CTPT 06 CTPF
PNEU 90 OLD DESGN, CHASSIS HYWDJ1182390MS, MOTOR 4100ELT24F1179143,
CONFORME NOTA
FISCAL Nº 000.159.883 FL
1/ SÉRIE 2.
PATRIMONIO -
23110737- Valor de aquisição R$ 87.510,00; UMA GRADE ARADORA 14 X 2,
DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL, ESPESSURA
6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº
992, SÉRIE 2, BM 23072895. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 01/03/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora
Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Mauro Roberto Francisco Batista,
Prefeita Municipal, Processo nº 59415.000096/2023-81.

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