DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335000096202331. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
limpeza e conservação de ambientes, encarregado, copeiragem e lavador de veículos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional da Polícia
Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no respectivo edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Fernando
Luiz
Fernandes,
322,
Vila
Sobrinho
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO MENDONCA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08420.011202/2018-85.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º
10/2019-sr/pf/rn por mais 12 meses. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.544,63. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 27400077/2023-SR/PF/RJ que entre si celebram
a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a Superintendência Regional
de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para a execução de ações e atividades de prevenção
aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, em especial a
assistência e atendimento psiquiátrico e psicológico, com vista a garantir a implementação
da política de atenção à saúde do servidor público federal. UG 200356
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 27400428/2023-SR/PF/RJ que entre si celebram
a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e a Superintendência Regional
de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para a execução conjunta de ações e atividades de
perícia oficial em saúde, com o objetivo de ajudar a garantir a implementação da política
de atenção à saúde do servidor público federal. UG 200356
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08455.005669/2020-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RJ.
Contratado:
02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Reajuste o valor
contratual de R$ 140.159,04 para R$ 170.373,57, conforme cláusula sexta do contrato nº
03/2020-sr/pf/rj. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 08500.029772/2021-37.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado:
24.802.687/0001-47 -
HS
COMERCIO,
LOCACAO E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, de 11/02/2023
até 15/03/2023 .. Vigência: 11/02/2023 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 306.375,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08504.001584/2021-12.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022-sr/pf/sp, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2023 a 10/02/2024, ou até o
término de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.775,88. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08520.001520/2019-91.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA.
Objeto: Supressão de aproximadamente 2,31% (dois inteiros e trinta e um centésimos
por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 01/2020-SR/PF/SE, conforme
previsto na cláusula décima terceira, item 13.2 e no art. 65, § 1º da lei de 8.666/93.
O valor total suprimido em razão dos itens supra perfaz a quantia de R$ 8.643,60 (oito
mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). O valor global do contrato
passará dos atuais RS 432.181,24 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e
um reais e vinte e quatro centavos) para R$ 423.537,64 (quatrocentos e vinte e três
mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), Vigência:
01/03/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.537,64. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL Nº 2/2023
NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS PRF E DE EMPRESAS CONTRATADA S
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal - SPRF-DF, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de
Veículos de Terceiros, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes
financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os
veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal e de
empresas contratadas, e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos
vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e
do licenciamento, sob pena de ser levado a leilão como sucata, caso o veículo não seja
retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias
da data do recolhimento nos pátios da SPRF-DF. O presente Edital de Notificação encontra-
se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código
de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução Contran nº 623, de 6 de setembro de
2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/pasta-leiloes/estados/distrito-federal, aba Editais de Notificação para Retirada
de Veículos.
RAFAEL AMORIM MELO
Comissão Regional de Gestão de Pátios
e Leilão de Veículos de Terceiros da SPRF-DF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL
TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO SEM ONUS
Pelo presente, a Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal no Amapa,
pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0140-05, aqui representada por seu
superintendente FRANCIMULLER FURTADO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE n 1241799,
faz a TRANSFERENCIA PATRIMONIAL SEM ONUS (DOACAO), do veiculo abaixo identificado
para o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR do estado do Amapa- CBM/AP, pessoa juridica
inscrita no CNPJ sob o n 02.954.346/0001-54.
Considerou-se PARECER n 00023/2023/ADVS/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU;
Faz-se necessario indicar a legislacao utilizada:
Instrucao Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018;
Portaria ME n. 232/20
DECRETO N 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018;
INSTRUCAO NORMATIVA PRF N 40, DE 28 DE MAIO DE 2021;
MPA-029
MANUAL
DE
GESTAO PATRIMONIAL
DA
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL;
OFICIO-CIRCULAR N 36/2021/DIAD;
Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993.
.
P L AC A
M A R C A / M O D E LO
CHASSI
Classificacao
Valor
. Q LQ 6 0 5 1
MMC/L200
TRITON SPT GL
93XL JKL1TKCJ14401
Irrecuperavel
FIPE R$144.060,00
. Q LQ 1 8 3 7
MMC/L200
TRITON SPT GL
93XL JKL1TJCJ09497
Antieconomico
FIPE R$147.997,00
. Q LQ 7 4 0 4
MMC/L200
TRITON SPT GL
93XL JKL1TKCJ15921
Antieconomico
FIPE R$147.997,00
. Q LQ 1 5 7 1
MMC/L200
TRITON SPT GL
93XL JKL1TJCJ09125
Antieconomico
FIPE R$147.997,00
O veiculo consta como baixado pelo DETRAN/AP, por solicitacao desta
Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal no Amapa.
A fim de resguardar a Administracao, a Uniao se exime de quaisquer multas
que incidam sobre o bem a partir da data de sua publicacao, ficando o donatario
responsavel pela transferencia da propriedade junto ao orgao de transito.
Para dirimir quaisquer duvidas na Execucao desta Transferencia, as partes se
comprometem, previamente, a buscar uma solucao administrativa na Camara de
Conciliacao e Arbitragem da Administracao Federal - CCAF. Caso reste inviabilizada a
conciliacao, fica eleito o Foro da Justica Federal, Secao Judiciaria da Capital do Amapa -
Macapa, para dirimir os conflitos, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado
que seja.
FRANCIMULLER FURTADO DO NASCIMENTO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08675.004030/2020-16.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - D F.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.802.447,75. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 08663.006826/2018-28 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 03/2018.
Partícipes: UNIÃO - Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, SESDS -
Secretaria da Segurança e Defesa Social, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB e o
Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJ. Objeto: Preservação da ordem pública, da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio conjunta, coordenada, sistêmica e
integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais e estabelecer
procedimentos de cooperação técnica operacional, em especial, o intercâmbio de
conhecimentos, informações, dados e tecnologias. Data de Assinatura: 31/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200113
Nº Processo: 08654020038202230. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização,
acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública
durante a execução das obras de construção de Delegacias e Unidades Operacionais da
Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/03/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
maiores informações contactar: nucont.pe@prf.gov.br.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Núcleo de Contratações Públicas
(SIASGnet - 01/03/2023) 200113-00001-2023NE999999
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