DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023789
Objeto: Aquisição de Bomba Centrifuga e Turbina Vapor Abertura das propostas:
20/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004024082
O processo de Pregão Eletrônico 7004024082 que objetiva comprar/contratar
Serviços de fornecimento, instalação e manutenção de plantas ornamentais naturais para
o Edifício da Sede Transpetro possui previsão de início para em 03/03/2023 às 00:00
horas., previsão para abertura de propostas em 15/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 15/03/2023 às 14:30 horas.
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004024897
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004024897 que objetiva
comprar/contratar Serviços de REVAMP das lógicas de automação dos CLPs do TE BA R
possui previsão de início para em 03/03/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 24/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
24/03/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 277/2012 referente o uso da área aquícola
nº 664, localizada no Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, no estado de
Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério
da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário NILSON VIEIRA JUNIOR, CPF nº
056.XXX.XXX-60, em
virtude da
renúncia da
cessão. Processo
de Licitação
nº
00350.007177/2011-28. Edital nº 08/2011. Data da Rescisão 28/02/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002839/2022-84. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO N O M I C A
APLICADA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº. 01/2023, tendo em vista
a disponibilização, sem custos, do acesso a base oecd ilibrary através do portal de
periódicos da capes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO,
REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6
do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo
com Chamada Pública nº 006/2022 - Projeto: Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência,
Tecnologia e Sociedade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre
o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do candidato e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Rodrigo de Oliveira Andrade
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
Brasília-DF, 1º de março de 2023
FERNANDA DE NEGRI
Diretora da DISET
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113602
Nº Processo: 03001.003357/2022-41.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA
APLICADA .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação
do licenciamento de conteúdos noticiosos broadcast, incluindo os pacotes do
broadcast news + o pacote add on agro..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
74 -
Inciso: II.
Vigência:
02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 44.217,30. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 4/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 04/2023, referente ao
processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final
do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando
o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 04/2023
- Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO RESULTADO FINAL
3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte
ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 04/2023:
nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou
nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota
final total ou motivo da desclassificação.
TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica
- V -CLASSIFICADOS
Minas Gerais, Belo Horizonte: Lucas Eduardo Dornelles, 6 / Luciana Pereira
Lorenzi, 5 / Elisângela Pestana Gaspar, 5 / Alana Sabino Souza Pinto, 5 / Demétrius Augusto
Reis Silva, 4 / Casluym Farias de Oliveira, 4 / Daniele Alencar Gonçalves, 4 / Ygor Kauko
Waldez Costa dos Santos, 2 / Luciano Moura Silva, 1 / Antonio Augusto Leite de Oliveira,
1 /
Minas Gerais, Teófilo Otoni: Áquila Daniel Conceição Ramos, 8 / Ygor Kauko
Waldez Costa dos Santos, 2 /
Minas Gerais, Uberaba: Lucas Eduardo Dornelles, 6 / Wiliam Silva Véras Júnior,
3 / Ygor Kauko Waldez Costa dos Santos, 2 / Deivisson de Oliveira Silva, 1 /
TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica
- V -DESCLASSIFICADOS
Minas Gerais, Belo Horizonte: Lorena Antunes Ribeiro, não cumprimento de um
ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Maria Júlia Neves
Gregório, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência
de candidatura /
Minas Gerais, Teófilo Otoni: Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de
um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura /
Minas Gerais, Uberaba: Silvia Helena dos Anjos, não cumprimento de um ou
mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura /
TR 2.1.1 - Consultor pleno em estatísticas com enfoque no aprimoramento do
Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do IBGE - CLASSIFICADOS
Kelly Cristina Mota Gonçalves, 10 / Widemberg da Silva Nobre, 10 / Eustáquio
Rabelo de Souza, 7 / Antonio Etevaldo Teixeira Junior, 7 / Hemílio Fernandes Campos
Coêlho, 7 / Raphael Nishimura, 7 / Luciano Moura Silva, 7 / Karina Zaccari Ohmedilla
Gagliotti, 7 / Luana Thamiris da Silva de Oliveira, 6 / Cauan Braga da Silva Cardoso, 5 /
Marcelo Pessoa da Silva, 4 / Daniel Morais de Souza, 4 / Walef Machado de Mendonça, 4
/ Mônica Teixeira Figueira da Conceição, 3 / Lúcia de Fátima Mapurunga Batista, 2 / Carlos
Henrique Leite Rabelo, 2 / Dianifer Leal Borges, 2 / Antonio Mendes Magalhães Júnior, 2
/ Maria Júlia Neves Gregório, 2 /
TR 2.1.1 - Consultor pleno em estatísticas com enfoque no aprimoramento do
Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do IBGE - DESCLASSIFICADOS
Alan Ricardo da Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios
do termo de referência de candidatura / Aluísio Moreira Nabinger, não cumprimento de
um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Ana Julia Alves
Camara, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência
de candidatura / Antonio Augusto Leite de Oliveira, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Bruna de Souza Xavier, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura
/ Daniele Alencar Gonçalves, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do
termo de referência de candidatura / Deivisson De Oliveira Silva, não cumprimento de um
ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Dulcinda Silva
Carneiro, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência
de candidatura / Felipe Iglesias Rosa, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Francisco das Chagas dos Santos
Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Jefferson de Souza Cavalcanti, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Jessica Costa Saraçol, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura
/ Kenia Martins da Motta, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do
termo de referência de candidatura / Lorena Antunes Ribeiro, não cumprimento de um ou
mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Luis Iván Ortiz
Valencia, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência
de candidatura / Pábio Dêivide Vasconcelos Oliveira, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Paulo Tadeu Meira e Silva
de Oliveira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de
referência de candidatura / Rafael Henrique de Siqueira, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Raquel de Souza Salvador
Madeira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência
de candidatura / Vandson Rodrigues de Oliveira, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Wladiel Silva Cavalcante,
não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura /
CIMAR AZEREDO PEREIRA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.606,67. Leia-se: Valor Total: R$ 43.280,04.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20699.000202/2020-53.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Aditivar 25% ao item 01 (serviço de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, reboque por guincho, reparo
de pintura, funilaria, tapeçaria, chassis, parte elétrica, instalação de película protetora solar
e adesivos e lavagem e aquisição de peças, acessórios, componentes e materiais
recomendados pelos fabricantes, de acordo com as características de cada veículo que
compõe a frota da unidade estadual do ibge no espírito santo pelo período de 12 meses);.
Vigência: 01/03/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.284,86.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).