DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preço nº 65/2023 - J. J. Vitalli CNPJ: 08.658.622/0001-13 para os itens
6, 7, 8, 48, 49, 88, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 112, 116, 117, 118, 130, 135,
136, 142, 143, 146, 176 e 177 no valor total de R$ 17.250,50 (dezessete mil duzentos e
cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a
contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 66/2023 - EMBRASTEC INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ:
11.018.752/0001-04, para o item 71 no valor total de R$ 1.930,00 (uns mil novecentos e
trinta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura
em 02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata
de Registro
de
Preço nº
67/2023 -
GLOBAL
CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ:
17.623.276/0001-29, para os itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34 e 36
no valor total de R$ 223.399,95 (duzentos e vinte e três mil trezentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a
contar da sua assinatura em 02/03/2023.A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 68/2023 - INTEGRA COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ:
22.102.657/0001-00, para os itens 84, 122, 133, 134, 156, 157 e 162 no valor total de R$
45.538,50 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em
02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 69/2023 - MORK SOLAR- Produtos e Serviços Elétricos Ltda.-
EPP, CNPJ: 24.616.322/0001-28, para os itens 147, 163 e 164 no valor total de R$ 3.433,00
(três mil quatrocentos e trinta e três reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12
meses, a contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 70/2023 - POLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.373.592/0001-80,
para os itens 56 e 57 no valor total de R$ 2.732,50 (dois mil setecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da
sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 71/2023 - LEAP Technologies Manutenção LTDA - EPP, CNPJ:
26.763.852/0001-24, para os itens 76, 78 e 79 no valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil
setecentos e cinquenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar
da
sua assinatura
em
02/03/2023. A
Ata está
para
consulta no
SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 72/2023 - A DE N P OLIVEIRA - ME, CNPJ: 29.301.519/0001-
91, para os itens 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 71.389,40 (setenta e um
mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência da Ata de Registro de
Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 73/2023 - F.S. RODRIGUES INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ:
29.571.194/0001-67, para os itens 60, 66, 67, 69, 70, 82, 83 e 86 no valor total de R$
11.106,30 (onze mil cento e seis reais e trinta centavos). Vigência da Ata de Registro de
Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 74/2023 - RENOVA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 33.148.439/0001-15, para os itens 11, 12, 13 e 35 no valor total de R$
47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a
contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 75/2023 - I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ:
33.149.502/0001-38, para os itens 3 e 45 no valor total de R$ 3.987,80 (três mil
novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência da Ata de Registro de
Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 76/2023 - JG COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
HIDRAULICOS, CNPJ: 40.062.272/0001-30, para os itens 1, 45, 46, 54, 94, 95, 105, 106, 115
e 148 no valor total de R$ 3.633,00 (três mil seiscentos e trinta e três reais). Vigência da
Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 02/03/2023. A Ata está
para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 77/2023 - CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-
00, para os itens 9 e 10 no valor total de R$ 19.688,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta
e oito reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura
em 02/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000802202277. Objeto: Aquisição de insumos inerentes ao
funcionamento dos programas de Monitoramento da Qualidade da Água em território
Indígena.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 257021
Nº Processo: 25032001560202259 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável nas dependências das
unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá - DSEI/ARJ Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para atender as necessidades do DSEI/ARJ Declaração de Inexigibilidade em
01/03/2023. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR. Chefe Substituto do Selog/dsei Arj. Ratificação
em 01/03/2023. DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA. Coordenador Substituto do Dsei-arj. Valor
Global: R$ 13.562,64. CNPJ CONTRATADA : 02.405.085/0001-13 SERVICO DE AGUA E
ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE.
(SIDEC - 02/03/2023) 257021-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000816202219. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação do serviço de locação de veículos automotores sem o fornecimento de motorista
e combustível para atender as demandas do DSEI-ARJ/POLOS e CASAI, a fim de atender as
necessidades relativas ao transporte de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores,
colaboradores e conselheiros da saúde indígena a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena
do Alto Rio Juruá e Polos Bases de Abrangência . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Isabel Deu, 225, Formoso - Cruzeiro
do Sul/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 01/03/2023) 257021-25702-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25035.000098/2018-66.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 22/2018, por mais 12 (doze) meses,
cujo objeto é prestação de serviços de contratação de serviço continuado de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos para a sede do dsei alto rio
negro/am, casai (casa de saúde do índio), unidade administrativa de santa isabel do rio
negro/am e barcelos/am, observando as rotinas e normas estabelecidas no edital e seus
anexos, celebrado entre o a contratada e a empresa contratante.. Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.977,28. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25000.017545/2021-19.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2023 a 23/02/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993,
em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a anualidade da apresentação de
sua proposta.
contudo, o valor da contratação passará de r$ 49.307,58 (quarenta e nove mil trezentos e
sete reais e cinquenta e oito centavos) para r$ 51.995,48 (cinquenta e um mil novecentos
e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) com o acréscimo de 5,451290%..
Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.945,79.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 25035.000149/2018-50.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 11.911.218/0001-14 - EDIO S. A. DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo n.º 21/2018 (7195481), por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 01/01/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;
reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993,
em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a anualidade da apresentação de
sua proposta.
contudo o valor da contratação passará de r$ 110.720,00 (cento e dez mil setecentos e
vinte reais) anual para r$ 121.869,50 (cento e vinte e mil oitocentos e sessenta e nove
reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.869,50. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Tomada de Preço n¨ 02/2022, referente a Construção da sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena, situada no município de Tabatinga-AM, CNPJ: 03.341.826/0001-
02 no valor global de R$ 2.440.922,62 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil
novecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), concedo o prazo recursal de
5 dias úteis previsto no subitem 11.5 do edital.
THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA
Chefe do SELOG/ARS
(SIDEC - 02/03/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023
A Coordenação do DSEI Araguaia torna - se público o resultado da Dispensa
Eletrônica nº 002/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Manutenção/Reforma no telhado da área externa e no forro do
alojamento, bem como serviços de solda na Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI GYN,
foi adjudicado e homologado em favor da seguinte empresa, item e valor total,
respectivamente: 44.219.531/0001-45 - AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA, item 1, R$
29.635,00 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
MANOEL VICENTE DE O. FILHO
Coordenador Substituto DSEI/ARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000438202226 . Objeto: Utilização compartilhada do imóvel
identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das
despesas comuns conforme quadro 05 do TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE
IMÓVEL E RATEIO DE DESPESASNº 128667/2022, que celebram, entre si, o
Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará DSEI/CE e o SERPRO -
REGIONAL FORTALEZA. VIGÊNCIA: 16/08/2022 A 15/08/2027. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de contratação com inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. ALBERTO SALES
BARBOSA. Chefe do Selog/ce. Ratificação em 01/03/2023. LUCAS GUERRA
CARVALHO DE ALMEIDA. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 122.992,21.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
33.683.111/0004-41 
SERVICO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 02/03/2023) 257033-00001-2023NE000001