DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada
pela primeira vez no exterior, nos Estados Unidos, em 04/11/2018, sob a denominação
D P E T A M KO H .
8. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp), denominada CMPC SUZ 41770, com
titularidade requerida por CMPC Celulose Riograndense Ltda. e Suzano S.A., ambas do
Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000052/2022-02, de 15/03/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido.
9. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp), denominada CMPC SUZ 6796, com
titularidade requerida por CMPC Celulose Riograndense Ltda. e Suzano S.A., ambas do
Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000054/2022-93, de 15/03/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido.
10. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BAR 20, com
titularidade requerida por Biotrigo Genética Ltda., do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000072/2022-75, de 07/04/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso,
para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima
caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15,
do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas
no
endereço
da
Internet
http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php
ou
no
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O LFDA-PE, por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas:LUIZ TADEO DAMSCHI ITEM 29. MAGAZINE MENEGHEL ITEM 31. COMERCIAL
PARANHOS ITEM 25. AWKALAB ITENS 28 e 44ADONEX ITEM 33.REAG-LAB COMERCIO ITEM
14. FAST LABOR ITENS 3,8,13,34.VISION MEDICA ITENS 1,5,6EQUIPE HOSPITALAR ITENS
2,4,22 e 32.IS8 INTERNATIONAL SUPPLIES ITEM 49. NEW POWER ITEM 48.FAROMED ITEM
16. ICP INOVAÇÃO E COMERCIO ITENS 7 e 17. Com o valor Global Total de
R$63.308,68(SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO
C E N T AV O S )
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 03/03/2023) 130016-00001-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O LFDA-PE, por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO ITEM 1. SG
TECNOLOGIA CLINICA LTDA ITENS 4 e 5.DIAMED LATINO AMERICA S.A ITENS 2 e 3. Com o
valor Total GLOBAL DE R$ 209.025,4200 ( DUZENTOS E NOVE MIL VINTE E CINCO REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 03/03/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros utilizados em sistemas de ar
condicionado central. IRP 01/2023
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIDEC - 03/03/2023) 130102-00001-2023NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901388/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08281073000100.
Solicitação de prorrogação na execução do Convênio, com o término de sua vigência em
31/03/2023, sendo alterada para 31/12/2023. Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.650,00, Vigência: 03/03/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CESAR JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.174.754-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio
Nº 908453/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Prorrogação de Prazo
de Vigência. Valor Total: R$ 411.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Vigência:
03/03/2023
a
30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00005/23, SAIC 34905.23/0027-1, Partes: Embrapa
e Sov Industria e Comercio de Sementes e Cereais EIRELI; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de MILHETO, cultivar BRS 1502; Valor Global: R$ 10.440,00;
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2028; Data Assinatura: 03/03/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Guilherme Piva.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.23/0008-4. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Nacional de Ciências Agrícolas - INCA.
Objetivo: Estabelecer as condições para a cooperação entre as partes em ciência e
tecnologia nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais.
Data de assinatura: 03/03/2023. Vigência: 03/03/2028. Signatários: Celso Luiz Moretti,
Presidente da Embrapa, Guy de Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da
Embrapa; Alexander Miranda Caballero, Diretor-Geral do INCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços continuados de Limpeza,
Conservação e Higienização. SAIC 22200.22/0006-3-02. Partes: Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia e K2 Conservação e Serviços Gerais Eireli EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 3/3/2023 e término em
3/3/2024. Valor Global do Contrato: R$ 1.889.072,52. Data da Assinatura: 3/3/2023.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente de Serviços Compartilhados e
Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações e Paulo Vinícius Nascimento
Moreira pela K2 Conservação e Serviços Gerais Eireli EPP.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo da contratação de empresa especializada na prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o
emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa (SAIC nº 23900.22/0029-6). Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-
88 (Contratante); e a empresa K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ
07.213.179/0001-04 (Contratada). Objeto: tem como objeto a prorrogação de prazo do
Contrato nº 23900.22/0029-6 (6702773), por mais 12 meses, com fundamentação legal no
artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, bem como a exclusão das assistências funeral e
odontológica, retirada dos custos não renováveis da planilha de custos, relativo a
Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado e redução dos percentuais do Aviso
prévio indenizado de 0,42% para 0,042%, Aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,0194%,
Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado de 0,67%
para 0,067% e Multa do FGTS e contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado de
0,65% para 0,065%. Vigência: de 3/3/2023 a 3/3/2024. Valor global estimado: R$
614.733,96 (seiscentos e quatorze mil setecentos e trinta e três reais e noventa e seis
centavos). Data da assinatura: 2/3/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia
Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Paulo Vinícius Nascimento
Moreira (Procurador), pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: DAVY WILLIAM HIDALGO CHÁVEZ. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Davy William Hidalgo Chávez. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto V. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 10/01/2023. Vigência: 10/01/2023 a 30/11/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e Davy Wiliam Hidalgo Chávez, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O
ESTUDANTE JAILTON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Jailton
Ribeiro dos Santos. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador, Lourdes Maria Corrêa Cabral e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a 30/11/2023. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adelia Ferreira de
Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Jailton Ribeiro
dos Santos Junior, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA GIOVANNA DEGERING JANSEN FRECHIANI. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Giovanna Degering Jansen Frechiani. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de
Bioacessibilidade. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 13/01/2023. Vigência:
09/02/2023 a 31/10/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Giovanna Degering Jansen Frechiani, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA TATIANNE
MACHADO BOM MOREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Tatianne
Machado Bom Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 12/01/2023. Vigência: 12/01/2023 a 31/08/2023. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Tatianne Machado Bom
Moreira, Estudante.