DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600005
5
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo aditivo; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03
e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF, CNPJ
nº 00.509.612/0001-04; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, com
início em 05/03/2023 e término em 05/03/2028; anexar o novo plano de trabalho;
substituir o gestor técnico da EMBRAPA (Italo Ludke) e manutenção do gestor técnico da
EMATER-DF (Antônio Dantas Costa Junior). Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
05/03/2028; Data da assinatura: 03/03/2023; Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Cleison Medas Duval
pela Emater/DF.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000310/2023 . Objeto: Contratação de Serviço para Inscrição de
empregado da Embrapa Agricultura Digital no XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento
Remoto - SBSR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/201 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa:
Pelo Valor estar dentro do limite da modalidade, bem como em atendimento ao princípio
da economicidade. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 03/03/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.260,00. CNPJ CONTRATADA : 61.873.469/0001-20
ASSOCIACAO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO -
SELPER BR.
(SIDEC - 03/03/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 (8414617) ao Contrato nº 34800.22/0037-7. Nº Processo:
21190.000163/2023-77. Partes: Embrapa Territorial e Associação de Educação do Homem
de Amanhã - CNPJ: 46.072.666/0001-56; Resumo do objeto: repactuação do valor do
Contrato nº 34800.22/0037-7 por força da alteração do valor do Salário Mínimo por
Medida Provisória nº 1.143, de 12.12.2022 e tarifa de transporte público estabelecida por
Decreto Municipal nº 22.591, de 29.12.2022, publicada no Diário Oficial do Município de
Campinas; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 36/2022; Fundamento legal:
artigo 81, da Lei 13.303/2016 e item 10.2.2.1, do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de
Administração da Embrapa - RC Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA
Nº 34/2018; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$ 765,00;
Vigência: não alterada; Data da Assinatura: 28/02/2023; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e, e Raul Roberto Novais Rodriguez - Diretor Presidente, pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira contrato SAIC nº
23600.21/0012-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE e a empresa Nestlé Brasil LTDA., CNPJ n°
60.409.075/0001-52; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico
original; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 03/09/2023; Data de Assinatura:
03/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa;
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Barbara Pena Sollero, pela Nestlé Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e Telefônica Brasil S.A., CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62; Objeto:
Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC e Plano de internet 5Gb
(modens); Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 23/2017; Processo 77/2017 (SEI:21187.400961/2017-14) Embrapa
Meio Ambiente; Valor global anual estimado: R$ 143.194,90; Vigência: 11/12/2022 a
11/12/2023; Data da assinatura: 09/12/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Patrícia Ferreira Teixeira Netto
Grande e Carlota Braga de Assis Lima, pela Telefônica Brasil S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 003/2023 - Processo nº 21192.000128/2023-38, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gases especiais para
utilização em laboratórios. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à
empresa: ALESSANDRA ROBERTA THOMAZINI CERANTOLA - CNPJ: 08.819017/0001-87,
vencedora dos itens 01 a 08, perfazendo o valor total estimativo de R$ 144.814,00 (Cento
e quarenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais) - Data da Homologação:
03/03/2023
MARCO AURÉLIO C. M. BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO BIOPARK, E O PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS LTDA. Objeto: O
presente Acordo de parceria objetiva execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica com a finalidade de realizar um diagnóstico ambiental e socioeconômico da
piscicultura no estado do Paraná e parametrização de variáveis ambientais, socioeconômicas,
agrícolas e de infraestrutura que subsidiem o ordenamento territorial da atividade no estado.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 03/03/2023.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Paulo
Roberto Cordeiro Rocha e Paulo Victor Almeida, pelas Cooperantes.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação para Fortalecimento de Pós-
Graduação, sob o SAIC nº 10200.21/0026-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, e a Universidade Federal de Roraima, CNPJ: 34.792.077/0001-63;
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho original mediante o acréscimo dos seguintes Programas de
Pós-Graduação ministrados pela Universidade Federal de Roraima: Mestrado em Sociedade e
Fronteiras; Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e Programa de
Pós-Graduação em Saúde e Biodiversidade, que passarão a fazer parte integrante deste
Convênio; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNI DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 28/09/2020 a 28/09/2025; DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2023; SIGNATÁRIOS: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville, pela Embrapa
e José Geraldo Ticianeli, pela UFRR.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0026-8; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JULE GLEIZA MENDES DO VALE
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 056.849.075-47; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
capacitação "Workshop Criação de abelhas sem-ferrão(meliponicultura), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Jule Gleiza Mendes do Vale, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0027-6; Partes:
Embrapa 
Semiárido
CNPJ/MF 
00.348.003/0041-08
e 
LUCIENE
CONCEIÇÃO 
LIMA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 609.326.213-84; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
capacitação "Workshop Criação de abelhas sem-ferrão(meliponicultura), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Luciene Conceição Lima, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0028-4; Partes:
Embrapa
Semiárido
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e
MARIZA
CELESTINO
TEIXEIRA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 960.029.055-53; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
capacitação "Workshop Criação de abelhas sem-ferrão(meliponicultura), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Mariza Celestino Teixeira, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0029-2; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ELIZANGELA ALVES DO NASCIMENTOE
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 023.406.375-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
capacitação "Workshop Criação de abelhas sem-ferrão(meliponicultura), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Elizangela Alves do Nascimento, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0030-0; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CELIA MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 729.120.905-63; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
capacitação "Workshop Criação de abelhas sem-ferrão(meliponicultura), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Célia Maria Raimunda dos Santos, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0031-8; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e VERONICE AMANCIO DA GAMA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 056.309.885-65; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
capacitação "Workshop Criação de abelhas sem-ferrão(meliponicultura), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges
Faustino, pela
Embrapa Semiárido,
e
Veronice Amâncio
da Gama,
como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0032-6; Partes:
Embrapa 
Semiárido
CNPJ/MF 
00.348.003/0041-08
e 
MARIA
DO 
CARMO
SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 002.918.075-93; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
capacitação "Workshop Criação de abelhas sem-ferrão(meliponicultura), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo

                            

Fechar