DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
ESTUDANTE JULIANNA DOS SANTOS VIANA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Julianna dos Santos Viana. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Humberto Ribeiro Bizzo
e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/02/2023. Vigência:
16/02/2023 a 31/01/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto
Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Julianna dos Santos Viana, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: MARCELA DE ALCANTARA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Marcela de Alcantara. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental.
Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/01/2023. Vigência: 16/01/2023 a
30/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Marcela de Alcantara, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE ISABELLE PAES LEME DE CASTRO ESPERANÇA. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos e Isabelle Paes Leme de Castro Esperança. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientadora Dra. Rosires Deliza, em conformidade com "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
13/01/2023. Vigência: 13/01/2023 a 31/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Isabelle Paes Leme de Castro Esperançai,
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
ESTUDANTE NATHÁLIA SIMON BRILHANTE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Nathália Simon Brilhante. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Humberto Ribeiro Bizzo
e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/02/2023. Vigência:
16/02/2023 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto
Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Nathália Simon Brilhante, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA YASMIM
SANTANA BARROS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Yasmin Santana Barros.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do
Laboratório de Cromatografia Gasosa. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
13/01/2023. Vigência: 13/01/2023 a 31/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Yasmin Santana Barros, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE LAUDIANE JUSTO SANT'ANNA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Laudiane Justo Sant'anna. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Dra. Rosires Deliza, em
conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 10/01/2023. Vigência: 10/01/2023 a
31/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Laudiane Justo Sant'anna, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE SIMONE DE SOUZA FERNANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Simone de Souza Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Dr. Amauri Rosenthal,
em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/01/2023. Vigência: 16/01/2023 a
28/12/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos , Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Simone de Souza Fernandes, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
FIRMADO EM 16/09/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano. Objeto: As
Partes, a
partir da
assinatura deste
termo, resolvem
distratar o
TERMO DE
COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 16/09/2022. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 12/01/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Ana Beatriz
de Oliveira Capistrano,
Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO ADITIVO N° 1 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
E COMPROMISSO DE SIGILO FIRMADO EM 01/09/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE MEIRY
ELLEN RAMOS CHAMONE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Meiry Ellen
Ramos Chamone. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste termo, resolvem distratar
o TERMO ADITIVO N° 1 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por
elas celebrado em 01/09/2022. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 05/01/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e Meiry Ellen Ramos Chamone, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical) e Braslimp Transportes
Especializados Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos
químicos perigosos: Grupo B e Lâmpadas; Data de assinatura: 16/02/2023; Valor Global: R$
17.371,40 (Dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos); Vigência:
30 (trinta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-geral - Embrapa; Flávio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-adjunto de Administração - Embrapa; José Edmilson
Moreira - Representante legal - Francisco Guilherme de Aguiar
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE ANA
CAROLINA CORREIA DE OLIVEIRA GOMES.; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
Estudante, Ana Carolina Correia de Oliveira Gomes, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a),
Maria Cléa Brito de Figueiredo e em conformidade com o "Plano de Atividades"";
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante:
Ana Carolina Correia de Oliveira Gomes
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Implantação de Usinas Fotovoltaicas para Minigeração Distribuída no
Sistema on-grid Parecer Jurídico nº 112604/2022, de 11/10/2022; Partes: Centro Nacional
de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Ecopower Eficiência Energética Ltda (Contatada) -
CNPJ/MF 18.269.815/0001-36;
Objeto: implantação
de usinas
fotovoltaicas para
minigeração distribuída no sistema on-grid, no Centro Nacional de Pesquisas de Camprinos
- CNPC (Embrapa Caprino e Ovinos); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa
- SRP nº 09/2022; Fonte do Recurso: tesouro; Valor Global: R$ 1.242.000,00 (um milhão e
duzentos e quarenta e dois mil reais); Data de Assinatura: 02/03/2023; Vigência: de
02/03/2023 a 02/03/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Anderson Lucas de Oliveira, pela
Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 160/2023 - SEI nº 21167.002272/2022-35; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
6.237,00; Data de assinatura: 20/02/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino
Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.003495/2022 . Objeto: Locação do imóvel residencial funcional de sua
propriedade, localizado na Estação Experimental Terras Baixas - ETB, Av. Elizeu Maciel s/n
- Campus Universitário - Capão do Leão RS - Cep 96160-000 - Caixa Postal 403, área
construída de 159,40 m², sob o registro patrimonial nº 172026790000. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
03/03/2023. ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.018,90. CPF
CONTRATADA : 705.208.100-82 AILTON ROSA FREITAS.
(SIDEC - 03/03/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Florestas; CNPJ
00.348.003/0089-52; Faculdade Anhanguera de Sorriso, CNPJ 38.733.648/0103-74, Objeto:
concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
03/03/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa; Danielle Emanuelle Gusmão, Diretora
Geral Anhanguera de Sorriso.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0018-9; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de
Forrageiras - UNIPASTO e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d ;
Objeto:
concessão de
patrocínio, objetivando
viabilizar
participação na
Dinâmica
Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$ 8.000,00; Vigência: 03/03/2023 a
31/12/2023; Data de Assinatura: 03/03/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira
Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Pierre Marie Jean
Patriat pela UNIPASTO, e Robert Eugene Schaffert pela Faped.

                            

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