DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria do Carmo Silva, como Autorizante..
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0033-4; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e TEREZINHA FERNANDES DE ALM E I DA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 002.519.955-26; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
capacitação "Workshop Criação de abelhas sem-ferrão(meliponicultura), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
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02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Terezinha Fernandes de Almeida, como
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Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0034-2; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
JULIANE ALVES
DA
GAMA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 055.969.495-40; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
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em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
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em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
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02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Juliane Alves da Gama, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0035-9; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e RAIANE TEIXEIRA
DE MORAIS
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 071.668.525-69; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
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02/02/2023, na entrega de material e ferramentas para prática, referente ao evento de
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de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
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portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
02/02/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia
Borges Faustino,
pela Embrapa
Semiárido, e
Raiane Teixeira
de Morais,
como
Autorizante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e UCROP.IT LLC - UCROP; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 14/07/2022; Vigência: 14/07/2023; Signatários: Alvadi Antônio Balbinot
Junior, Chefe Geral em exercício, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de TT,
ambos pela Embrapa Soja; e Diego Hoter, Cofounder & CEO da UCROP.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135021
Nº Processo: 21201000375202388 . Objeto: Locação de 20(Vinte ) Caçambas estacionárias
de 5 metros cúbicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata-se de material para o descarte
sustentável de entulhos gerados na Embrapa
Solos Declaração de Dispensa em
03/03/2023. MARISA TEIXEIRA MATTIOLI. Chefe Administrativa. Ratificação em 03/03/2023.
MARIA DE LOURDES MENDONCA SANTOS BREFIN. Chefe Geral. Valor Global: R$ 10.133,33.
CNPJ CONTRATADA : 01.594.515/0002-00 BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 03/03/2023) 135021-13203-2023NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203000534202324. Objeto: Contratação de Serviço para
Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.
Beira
Mar,
3250
-
Praia
13
de
Julho,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/03/2023) 135013-13203-2023NE135013
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 012-2020/STU-NAT. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 012-2020/STU-NAT / C BT U
por 90 (noventa) dias, a partir do dia 21/01/2023, com término no dia 20/04/2023, sem
acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Terceira e Vigésima do Contrato nº 012-
2020/STU-NAT/CBTU, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os artigos 231,
232, 233, 234 e 236 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins,
Diretora Técnica. CONTRATADA: Consórcio Vipetro LTDA& Domo Construções - C BT U / N AT .
SIGNATÁRIO: Francisco Vilmar Pereira Segundo, Representante legal. DATA DA ASSINATURA:
20 de janeiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2023/GOLIC/CBTU-STU/BH
Por interesse administrativo estamos adiando a abertura do pregão para o dia
22/03/2023, às 10:00 horas. Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 108/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir do vencimento do contrato; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Maria Helena Tavares da Silva - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre José Cardoso - Representante
Legal. Natalia Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 008. Objeto: Eventual aquisição de papel xerográfico, para
atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife
- Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 03/03/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com COMPUCOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2023, com base no artigo 143 do RI LC
da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento no
percentual de 5,19%, nos termos da cláusula quinta do instrumento contratual. O valor
total do presente aditamento será, portanto, de R$ 311.317,76 (trezentos e onze mil,
trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Processo Administrativo n.º
0214/2020-29. Assinatura: 03/03/2023. LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor
de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245.008578/2022. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços terceirizados, de
natureza continuada de mão de obra, para apoio operacional compreendendo o serviço de
Educador Físico, para atender as necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/03/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01242000090202272. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com
fornecimento de smartphones e tablets em regime de comodato para cada acesso
habilitado, do tipo PÓS-PAGO, modo digital, para atender às necessidades do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN. Novo Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dr. Altino
Bondesan, 500 Eug. de Melo - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2023) 240224-00001-2023NE800001
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