DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600007
7
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prévio 8709/2023 publicado no DOU 33, Seção 3, pg 8 em
15/11/2023, onde se lê: "Requerente SAAT SE & Co. KGaA", leia-se "KWS SAAT SE & Co.
KG a A "
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.001227/2023-89.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação EMERGENCIAL de solução de tecnologia da informação e
comunicação para prestação de serviços técnicos especializados de operação de
infraestrutura e atendimento a usuários de TIC, que compreende a implantação,
manutenção, melhorias e execução contínua de serviços relacionados à monitoração e à
sustentação de infraestrutura de TIC e suporte técnico de microinformática aos usuários do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, incluindo garantia do serviço e apoio na
governança de tecnologia da informação, com execução de atividades definidas em
catálogo de serviços, sob o modelo de pagamento fixo mensal por categoria de serviço
com Nível Mínimo de Serviços (NMS) e sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo deste
Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência identificado no
preâmbulo e à proposta da empresa DATAINFO Soluções em Tecnologia da Informação
Ltda., CNPJ
nº 05.085.461/0001-28,
independentemente de
transcrição (R.D. Nº
01.06.008.0/23).
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 1.792.396,80.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000032/2023-40; Partícipes:
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Tomaz Stahl Martins 85314803020, Fundação De
Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP; Objeto: Execução de projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Unidade EMBRAPII INT titulado de "Materiais sustentáveis para
manufatura aditiva"; Vigência: até 07/02/2025; Fundamentação Lei nº 10.973/2004 e suas
alterações e Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 07/02/2023.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01205000139202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário destinados a
atender a demanda administrativa, arquivística e museológica do Museu Paraense Emílio
Goeldi em Belém/PA
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2023) 240125-00001-2022NE800011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 203001
Nº
Processo:
01350000392202213.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma e modernização dos banheiros do
Bloco A, da Agência Espacial Brasileira (AEB), localizados no Complexo Administrativo do
Setor Policial - SPO, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3,
Bloco "a", Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/03/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE SERGIO MARQUES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 203001-20402-2023NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113207
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01203.000153/2020-95.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO.
Contratado:
14.947.846/0001-48 - REDE LIMPA FACIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do
contrato nº 02/2020, referente à prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários, a serem executados nas
instalações físicas do crcn-co/cnen, em face das obrigações estabelecidas na convenção
coletiva de trabalho 2022/2024, registrada no mte sob nº go000091/2022, de 25/02/2022,
com vigência no período de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, e os termos
aditivos à convenção coletiva de trabalho 2022/2024, números de registro no mte:
go000709/2022, go000856/2022 e go000018/2023, perfazendo o montante estimado de r$
528.468,60 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta
centavos), conforme planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 04/11/2020 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.468,60. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR
EDITAL Nº 1/2023
CONSULTA PÚBLICA
Processo nº 01341.004852/2021-19
O DIRETOR DE RADIOPROTEÇÂO E SEGURANÇA NUCLEAR (DRS) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo
11, do Anexo I, do Decreto no 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU no 205,
de 25 de outubro de 2016 e a Portaria no 5.674, de 21 de outubro de 2019, publicada no
DOU no 206, de 23 de outubro de 2019, resolve:
1. Colocar em consulta pública o projeto de Norma CNEN NN 6.14, "Requisitos
de Radioproteção e Segurança Radiológica na Obtenção de Imagens Humanas para Fins de
Segurança Pública".
2. Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de
publicação deste ato, para que sejam apresentadas contribuições ao projeto de norma de
que trata o item 1, devidamente fundamentadas. As contribuições deverão ser efetuadas
por
meio
do
Portal
"Participa
+
Brasil"
do
Governo
Federal
na
Internet:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-614;
3. Estabelecer que caberá à Comissão de Estudos criada pela Portaria
CNEN/DRS nº 42, de 10 de maio de 2022, a avaliação das contribuições apresentadas
durante a consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de
norma.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0026.01; Data de Assinatura: 02/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
OSWALDO CRUZ; CNPJ nº 33.781.055/0001-35; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 18/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0111.04; Data de Assinatura: 02/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/11/2024; Prazo de Prestação de Contas:
06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05.13.0191.06; Data de Assinatura: 03/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO
EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS; CNPJ nº 03.831.134/0001-42; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 22/07/2023; Prazo de Vigência: 22/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.10.0322.06; Data de Assinatura: 03/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA; CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 30/06/2024; Prazo de Vigência: 30/09/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento de Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 -
Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (Prorrogação), publicado no
Diário
Oficial
da
União
de
03/03/2023,
seção
3,
página
7,
onde
se
lê:
http://resultado.cnpq.br/9351603274859714
leia-se:
http://resultado.cnpq.br/9015572116904695
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018(Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/8764272163272984
CHAMADA MCTIC/CNPQ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
úblico o resultado da Chamada MCTIC/CNPQ - PROJETOS DE P,D&I DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA A AGRICULTURA UTILIZANDO FERRAMENTAS DA BIOTECNOLOGIA
E/OU BIOINFORMÁTICA/Biotec-Agro 2019(Prorrogação). As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/4881791025896840
PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
úblico o resultado da Chamada PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021(Contrato
inicial). As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5311290731810544
CHAMADA PROGRAMA INOVA TALENTOS III/INOVA TALENTOS 2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
úblico o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III/INOVA TALENTOS
2018(Contrato
inicial).
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3642076403938968
Em 3 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
Fechar