DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600008
8
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Antonio de Pádua Serafim, processo: 403550/2021-1
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO (UMESP) PARA A:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), DATA DA FIRMATURA: 03/03/2023 - SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, Heber Caixeta da Silva, Coordenador de Apoio ao Fomento - COAFO - PO-
97/2022, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências
Agronômicas, Campus Botucatu.
PROCESSO CNPq: 01300.011737/2021-79.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 476905/2007-9.
TERMO DE DEPÓSITO: 2010/003582.
TERMO DE DOAÇÃO: 1291100.
DATA DA ASSINATURA 13 de Fevereiro de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Dirceu Maximino Fernandes - Diretor
da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus Botucatu.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
PROCESSO CNPq: 01300.001979/2023-16.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 422992/2016-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2021/031350.
TERMO DE DOAÇÃO: 1646310.
DATA DA ASSINATURA 01 de Março de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Luis Roberto da Silva Macedo - Pró-
Reitor de Planejamento e Controladoria - UFRGS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Santa Maria.
PROCESSO CNPq: 01300.001041/2023-04.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 442021/2017-8.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/029711.
TERMO DE DOAÇÃO: 1641144.
DATA DA ASSINATURA 23 de Fevereiro de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Martha Bohrer Adaime - Vice
Reitora.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências
Agronômicas, Campus Botucatu.
PROCESSO CNPq: 01300.011810/2021-11.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 475968/2006-9.
TERMO DE DEPÓSITO: 2010/004418.
TERMO DE DOAÇÃO: 1327353.
DATA DA ASSINATURA 13 de Fevereiro de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Dirceu Maximino Fernandes - Diretor
da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus Botucatu.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-12-07, Seção
3.
Onde se lê: Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2022. Leia-se: Vigência: 03/12/2021
a 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE
02/2023/GR06/Anatel, Processo 53532.000413/2022-66. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza econservação, para a Anatel Alagoas. Item 1:
adjudicado 
para 
ACESSO 
RH 
GESTAO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
LTDA, 
CNPJ
12.044.743/0001-42. Valor global (30 meses): R$ 129.999,18. Homologação: 27/02/2023
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIDEC - 03/03/2023) 413001-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 531/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013 , examinando os autos do Processo nº 53520.001784/2022-02, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA a entidade abaixo relacionada
para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão
de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados, ocasionada pela perda da
regularidade de cadastro junto a Receita Federal. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados,
ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro nos arts. 138
e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa poderá ser apresentada em
qualquer unidade da Anatel, assinada pelo interessado ou por procurador/representante
legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por
meio 
do 
Sistema 
Eletrônico 
de 
Informações 
(SEI). 
O 
processo 
prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento
do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Nº FISTEL
Serviço Notificado
. BN 5
PARTICIPACOES
LT DA
09665637000171
50408036133
Serviço 
Limitado
Móvel
Marítimo - SLMM
CELSO FRANCISCO ZEMANN
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.003452/2022-88, de contratação de serviço continuado de
secretariado executivo para a Gerência Regional no Estado do Ceará (GR09) e Unidades
Operacionais no Rio Grande do Norte (UO091) e Piauí (UO092), declarando vencedoras:
Item 1: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 25.184.471/0001-28; Valor global:
R$ 73.973,40; Item 2: LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 29.449.247/0001-71,
Valor global: R$ 110.755,80; Item 3: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ:
19.152.814/0001-70; Valor Global: R$ 141.263,40.
OSVALDO RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
Dias: 03/03/2023 e 06/03/2023
(SIDEC - 03/03/2023) 413001-41231-2023NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 106/2023; Data da Assinatura: 02/03/2023; Contratada:
26.040.310/0001-23/ ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA; Objeto:
aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em
unidades de atendimento dos Correios - LOTE 1 REGIÃO NORTE (ACR, AM, AP, PA, RO, RR
e TO); Origem: Pregão Eletrônico 22000036/2022; Vigência: de 02/03/2023 a 02/03/2024;
Valor Total: R$ 6.488.130,07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 61/2022. Data de assinatura: 15/02/2023. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio visando a continuidade da execução de atividades de
pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação, referente ao projeto de avaliação do
protótipo de racks para veículos leves. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 19/02/2023 a
18/08/2023. Processo SEI: 53180.019346/2021-18.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000008/2023 - SE/MG
Aquisição de Caixeta CTA 04, por meio do Sistema de Registro de Preços ID
987990. A abertura da licitação designada para: 03/03/2023 às 09h00min, conforme
publicado no DOU do dia 23/02/2023, Seção 3, página 5, fica adiada para às 09h00min do
dia 14/03/2023 e a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG