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DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001151/2021-06.
Retificação do EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 01/2022
Na publicação do dia 14 de julho de 2022 onde se lê: "Vigência: de dia
01/02/2022 até o dia 30/07/2023".
Leia-se: "Vigência: de dia 02/02/2022 até o dia 31/07/2023".
Recife, 3 de fevereiro de 2022.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Ten Cel
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.006524/2022-34.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de material laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos para
exames de hematologia, urianálise e imuno-hormônio com cessão de equipamentos por
regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 15.100,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000096120232. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo
diesel S-10, óleo diesel S-500 e gasolina comum) para utilização na sede do 2º Batalhão de
Engenharia de Construção (2º BEC) na cidade de TERESINA-PI; na obra de Manutenção da
BR-222 - Trecho Piripiri / Batalha - Esperantina / São João do Arraial, na cidade de
BATALHA-PI; e na OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE SEGMENTOS DA RODOVIA
BR-367/MG em JACINTO/MG, com regime de comodato sem ônus para a contratante,
nestas duas últimas .. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160203-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001648202394. Objeto:
Aquisição de materiais de
acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e
descartáveis visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção
e Destacamento Guará(FIOL).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 06/03/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585009672202253. Objeto: Aquisição futura e eventual de
curativos especiais visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total
de Itens Licitados: 42. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160039-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318037115202363. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do Quantitativo de Rancho - Industrializados e produtos de origem
animal.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 06/03/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FREDERICO GIESEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160199
Nº 
Processo: 
64583009153202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução do Projeto Básico de Engenharia visando a adequação da
instalação elétrica do Pavilhão da Administração, setor de Internação, Laboratório e
Odontoclínica do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-2-
00002-2022. Entrega das Propostas: 27/03/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Hospício, 563
- Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579001456202320 . Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 01/03/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10 Rm. Valor
Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.068.375/0001-19 MEDICICOR COMERCIAL
LTDA .
(SIDEC - 03/03/2023) 160050-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64579.001566/2019-13.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação do serviço cde
telefonia fixo comutado- stfc, nas modalidades local e longa distancia nacional, nas forma
fixo para fico e fixo para móvel, com aquisição e instalação de linhas diretas e de feixes
digitais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as
necessidades da central privada de comutação (cpct) do hospital geral de fortaleza (hgef)..
Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.289,68. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579002345202250. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados
para estudos e elaboração de projetos de prevenção e combate contra incêndio e controle
de pânico para o Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador 
Moreira, 
1500, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fo r t a l e z a / C E .
Informações Gerais: Total geral de itens: 1(um). O edital encontra-se disponível através do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 03/03/2023) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64024.008586/2020-17.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
21.997.155/0001-14 - VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de
locação de notebook. Vigência: 03/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.860,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64024.008586/2020-17.
Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 21.997.155/0001-14 - VIXBOT
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 02/2021.
Vigência: 03/03/2021 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.711,28. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022- UASG 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados aptos no Edital Nr
001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao,
credenciamento para vagas a serem preenchidas o 1 quadrimestre de 2023,nos municipios
de ANGICOS-RN(2 vagas), APODI-RN(6 vagas), BOA SAUDE-RN(1 vaga), CAICARA DO NORTE-
RN(1 vaga), CAMPO REDONDO-RN(10 vagas), FELIPE GUERRA-RN(2 vagas), MARTINS-RN(2
vagas), PASSA E FICA-RN(2 vaga), PEDRO AVELINO-RN(3 vagas), RAFAEL GODEIRO-RN(1
vaga), SAO BREJO DA CRUZ-PB(1 vaga), SAO PAULO DO POTENGI-RN(2 vagas), SAO
VICENTE-RN(1 vaga), TABOLEIRO GRANDE-RN(1 vaga) , referente ao edital nr 01/2022, com
Fundamento Legal: Art. 25, CP da Lei n 8.666 de 21/06/1993, tendo como justificativa a
inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de
competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela
Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao
Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados,
tambem,
atraves 
do
e-mail 
erocpnatal@gmail.com
ou
consultar 
no
site
www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se a pipeiros ja credenciados e aptos
para o sorteio do 2 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas

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