DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
podem ser enviadas pelo e_mail: adm.erocp@gmail.com ou entregues presencialmente no
periodo de 06 a 09 de marco de 2023, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN,
de segunda a quinta feira das 8:30h as 11:30, sendo considerado credenciado para o
sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.
O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 16 de marco de 2023, no
Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo
transmitido 
pelo
canal 
do
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_
Q, e
as vistorias e
verificacao de capacidade de transporte sera no periodo de 27 a 31 de marco de 2023,
horario de 08:00 as 17:00h( segunda a quinta-feira) e de 08:00 as 11:30h(sexta-feira) , nos
seguintes locais: Manancial Pescolandia, localizado no Sitio Taboleiro Grande, n 100 zona
rural, Apodi/RN; Manancial Sao Pedro, localizado na Avenida Pe de Galo,S/N, Distrito
Industrial, Macaiba-RN, 1 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado na Rua
Tonheca Dantas, n 463, Bairro Penedo, Caico/RN.
FABIANO MOURA PONTES - Cel
Chefe do Escritorio Regional da Operacao Carro-pipa da 7
Brigada de Infantaria Motorizada.
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CITAÇÃO
(EB: 64097.007156/2022-96)
O Encarregado de Sindicância Investigatória, instaurada pela portaria nº 075-
StApAsJurd do 31º BI Mtz - UASG 160173, de 01 de novembro de 2022, do Sr Ten Cel
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES, Comandante do 31º Batalhão de Infantaria
Motorizado, 
resolve 
notificar 
a 
empresa 
ROTTA 
CONSTRUTORA 
LTDA 
(CNPJ:
19.099.184/0001-17), situada na rua Três Pedras, 567 - sala 10 - Vila Alpina - São Paulo -
SP para que se manifeste com relação a não entrega de material que se prestou a realizar
através do Edital de Licitação nº 23/2020 da UASG 160537, ainda em conformidade com o
inciso I, do art. 109, da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17 julho de 2022, elencando as
possíveis medidas para imediata regularização da pendência, dada a apuração de eventual
responsabilidade em virtude de atraso no cumprimento total do objeto previsto no pregão
eletrônico nº 23/2020 e empenho 2021NE001628 de 25 de outubro de 2021. Em virtude
desta irregularidade, valemo-nos da presente notificação para que no prazo de 05 (cinco)
dias úteis contados desta publicação, que se manifeste com relação à não entrega de
material acima referenciado. Importante ressaltar que caso a empresa não atenda ao
alusivo prazo para entrega de material, poderá ensejar aplicação de penalidades previstas
no art. 87 da Lei 8.666/93, em especial o impedimento de licitar com a administração
pública. Diante do exposto solicitamos que a resposta seja realizada por escrito, instruída
com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa.
Por fim, seja encaminhada à autoridade notificante, no prazo máximo de cinco dias úteis,
contados do recebimento deste, no endereço Rua Quinze de Novembro, nº 100 - Palmeira
- Campina Grande - PB ou enviada para o e-mail auxsalc@31bimtz.eb.mil.br.
PABLO MOURA PINHEIRO - Ten Cel
Comandante e Ordenador de Despesas do 31º Batalhão de
Infantaria Motorizado
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Licitação pregão eletrônico SRP 20/2022.Registrado para a seguinte empresa
vencedora: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA R$ 30.823,57; Valor global da Ata R$ 30.823,57.
Ajudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão.
PEDRO AFONSO DO SANTOS JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 03/03/2023) 160023-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.002028/2022-67.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital, assim definido: - instalação de sistema de aterramento e
proteção contra descargas atmosféricas e projetos de sistema de aterramento e proteção
contra descargas atmosféricas e laudo de aterramento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 140.396,75. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160168
Nº Processo:
64591015917202201. Objeto: Aquisição
de material
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá
- para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00011-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
06/03/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055011804202203. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de expediente, limpeza e afins para o 17° B Fron.. Total de Itens
Licitados: 157. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
Cáceres, 
Nr 
425, 
Centro, 
Corumbá., 
- 
Corumbá/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/03/2023) 160145-00001-2023NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.019694/2022-91.
Dispensa Nº 90/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE
IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 17.868,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64320.000139/2020-75.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA -LTDA. Objeto: Alterar o subitem
"2.1." da cláusula segunda do contrato nº 01/2020, de 06 de março de 2020.. Vigência:
06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.680,00. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.003887/2022-60.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
em tomógrafo odontológico orthophos sl 3d ceph-dentspy sirona (tomógrafo, radiologia
panorâmica e cefalométrica), com fornecimento de peças, componentes,
materiais, acessórios originais do fabricante e outros serviços correlatos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 17.880,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577021276202201. Objeto: Aquisição parcelada de materiais
hospitalares diversos.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00061-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Orderadora de Despesa do Hopital Militar de Área de
Campo Grande
(SIASGnet - 03/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 23CMO01700 entre a União, representada pelo
Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação tem por finalidade possibilitar a troca e ampliação do conhecimento por meio
das diversas modalidades de ensino; oferecer ações educacionais que visem uma maior e
melhor capacitação dos militares (da ativa e inatividade) e seus dependentes e aos
servidores civis (da ativa e inatividade) e seus dependentes interessados, desta instituição,
nas diversas áreas do conhecimento; estabelecer as regras e critérios de descontos nas
matrículas dos cursos oferecidos pelo SENAC/MS aos militares (da ativa e inatividade) e
seus dependentes e aos servidores civis (da ativa e inatividade) e seus dependentes do
Comando Militar do Oeste interessados DATA DA ASSINATURA: 08 FEV 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22CMO01300 entre a União, representada pelo
Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a
Marinha do Brasil - Comando do Sexto Distrito Naval. OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação tem por finalidade regular a cooperação entre os partícipes visando apoio
mútuo no atendimento médico e ambulatorial aos militares da ativa, reserva e pensionistas
da Marinha e Exército Brasileiro, com transferência de créditos pelas partes quando
necessário. DATA DA ASSINATURA: 03 OUT 2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
Mobiliário, para fins de atender às necessidades do 9¨ Batalhão de Comunicações e Guerra
Eletrônica, organização militar adminstrativamente vinculada a Base de Administração e
Apoio do Comando Militar do Oeste e demais unidades participantes
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/03/2023) 160530-00001-2023NE000001