DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.053378/2022-98.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 43.646.276/0001-54 - CLINICA SUPERNOVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.001526/2022-23, foi aplicada a empresa ALPHA SOLUCOES MEDICA
ODONTO E LABORATORIAL, CNPJ: 30.633.996/0001-33, a penalidade de suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao,
por 3 (tres) meses, a contar de 24 AGO 22, devido a falta de entrega de material.
Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Ten Cel VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Comandante da Base de Aviação de Taubaté
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160388
Nº Processo: 64672006134202228. Objeto: Materiais de Pintura. Total de Itens
Licitados: 131. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Salvador
França 
-
Nr
201 
-
Partenon, 
Partenon
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160388-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 90.327.297/0001-97 - LABORATÓRIO APPEL DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro),
fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles
atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus
dependentes, por meio do l, no município de são borja e região , no estado do rio grande
do sul. Laboratório appel de analises clicas ltda..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor
Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 539/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.017588/2022-33.
Inexigibilidade Nº 539/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 05.618.217/0004-26 - ONCOSINOS SERVICOS ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços médicos em quimioterapia, oncologia e hematologia por 12
meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material e equipamentos de Tecnologia da Informação(TI) para a Seção de Informática do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/03/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
TP Nº 23/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº
Processo: 64327.005139/2022-63. TEX Tomada
de Preços nº 023/2022.
Contratante: 
COMISSAO 
REGIONAL 
DE
OBRAS 
3. 
Contratado: 
CNPJ:
23.109.869/0001-74
-
PÁDUA
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Adequação
da
Companhia de Reconhecimento e Vigilância de Inteligência do 1º Batalhão de
Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 02/03/2023 a 19/12/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 815.761,84. Data de Assinatura: 02/03/2023
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64595001238202305. Objeto: Aquisição de material hospitalar
cirúrgico. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160416-00001-2023NE001111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006277/2022-08. Por se
tratar de um acordo de
cooperação, sem repasse de valores financeiros entre as partes, onde o público a ser
beneficiado são crianças e adolescentes com necessidades especiais, e por não existir na
Guarnição de Santiago-RS outro Centro de Equitação com a estrutura para a prática da
Equoterapia, não se vislumbra a necessidade de habilitar outros interessados, haja vista a
natureza das atividades realizadas. Conforme consta na vasta documentação acostada aos
autos do processo, o Centro de Equitação Cristal encontra-se devidamente regularizado e
apto a oferecer as atividades objeto desta proposição, estando, inclusive, filiado a ANDE-
BRASIL (Associação Nacional de Equoterapia), de acordo com o § 1º, do Art. 32 da Lei
13.019/2014. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI: Ordenador de Despesas.
Santiago-RS, 1º de março de 2023.
T cel SÉRGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578019312202259. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos para Setor de Terapia Antineoplásica. . Total de Itens Licitados: 124. Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-
5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160223-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005779202201. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hospitalares e medicamentos de uso veterinário, vermífugos, vacinas e ração para
alimentação de cães adultos e filhotes destinado à Seção de Cães de Guerra do 5º Batalhão
de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160444 - CMDO 14 BDA INF MTZ
Nº Processo: 64312.036159/2021-64.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com dispensa de
licitação, na modalidade compra institucional do programa alimenta brasil (pab), para
atendimento da demanda de alimentação da tropa do comando da 14ª brigada de
infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública
nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 30/05/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 107.365,85. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062012039202241. Objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão
de passagens rodoviárias e aéreas para o 23º Batalhão de Infantaria e
participantes.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/03/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia,
-
Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
06/03/2023 
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160440-00001-2023NE000001