DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600020
20
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64613.001192/2021-89.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
por um período de 12 meses, com reajuste do valor.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.460,10. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64613.014656/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual por um período de 12 meses, com reajuste do valor.. Vigência:
27/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.400,00. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64613.016739/2021-41.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
31.055.855/0001-43 - E-DOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64613.005976/2020-03.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
24.219.106/0001-49
- DELURB
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação de
vigência
contratual por um período de 12 meses, com reajuste do valor.. Vigência: 08/02/2023 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.540,88. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64613.020206/2020-82.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por
um período de 12 meses.. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64613.020206/2020-82.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.999,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 64613.014773/2017-02.
Pregão. Nº 24/2017. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de
vigência contratual, por um período de 3 meses.. Vigência: 24/01/2023 a 23/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.631,68. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64613.020206/2020-82.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.001,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 64445.035757/2022-91.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 79.950,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160077
Nº Processo: 64252002608202211. Objeto: Aquisição de Mobiliário em geral
para atender as necessidades do Colégio Militar de Curitiba e Organizações Militares do
CCALC.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Taruma -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00004-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/03/2023) 160077-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/02/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de adequação da acessibilidade das instalações físicas do Complexo Desportivo do
Colégio Militar do Recife. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198,
Engenho do Meio - Recife - Pe RECIFE - PE. . Entrega das Propostas: 28/03/2023 às
09h00.
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/03/2023) 160084-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160292
Nº
Processo: 64258.022145/2022.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
ferrageamento equino para Seção Veterinária do CMRJ.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco
Xavier, 
N.
267 
- 
Maracana, 
Maracanã
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/03/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.065630/2022-26.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, por metro quadrado, de manutenção das
instalações do hotel de trânsito de oficiais (hto) da aman..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 250.087,50. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.067941/2022-20.
Dispensa Nº 81/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.078.843/0001-60 - ADDITIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de engenharia com empresa especializada para a realização de obra de recuperação
da elevatória de água bruta (barramento) da represa da cavalaria da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.144.735,69.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.067974/2022-70.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, por metro quadrado , de manutenção das
instalações do curso de infantaria da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 522.042,41. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.007991/2022-58-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de empresa para reforma das
Instalações da prefeitura militar da AMAN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicadaa empresa VILE CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA, CNPJ 31.548.384/0001-05, ITEM ÚNICO, com desconto de 15,0027% no
valor total de R$2.146.810,55.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 03/03/2023) 160249-00001-2023NE000001