DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.000725/2023-76.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 22/08/2025. Valor
Total: R$ 1.210,80. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.000275/2023-11.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura da revista simpro hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.000275/2023-11.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura da revista simpro hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006280202016 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/03/2022. KENSEI ARASHIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/08/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.267.003/0001-75 CELAPE -CENTRO LABORATORIAL PERIOLO LTDA.
(SIDEC - 03/03/2023) 160228-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 80885004582201850 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo
tronco Edital nº 20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 02/02/2022.
RICARDO
FACO
DE
ALBUQUERQUE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/02/2022. CARLOS HASSLER. Cmt 5ª Rm. Valor
Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.411.654/0001-79 S M PELIZARI & CIA
LTDA .
(SIDEC - 03/03/2023) 160228-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
O Cmdo do 5° Esqd C Mec torna público o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP 3/2023, que tinha por objetivo a contratação de serviços de corte de
cabelo e generalidades compreendidos para o exercício de atividade de apoio (Barbearia).
Empresa 28.560.719/0001-04- ODENIR LUIS MORAES 47881925949, Grupo I, itens 1, 2 e 3,
totalizando R$ 57,00. valor global da Ata R$ 57,00.
CAP RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160376
Nº Processo:
64673010566202223. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva
e corretiva
de máquinas
e equipamentos
do Setor
de
Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 13h00 e
das
13h30
às
17h00.
Endereço:
Av
Sá
Brito
-
Nr
638,
-
Itaqui/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160376-00001-2023NE999999
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160262
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência:
02/03/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64038006302202261. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o Planejamento Anual do Sistema de Saúde do Exército (PASSEx).. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Viconde
de
Tamandaré,
S/n
-
Centro,
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160356-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação vigência de contrato. Vigência: 10/02/2023 a 14/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 433.763,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005010399202293 . Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir, aos
militares da ativa, da reserva ou reforma-dos, pensionistas e seus dependentes e
Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inati-vos) e dependentes diretos e indiretos,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organização
Civil de Saúde, prestação de serviços na área médica e laboratorial. O objeto contratual
abrange o seguinte serviços: Fisioterapia; e Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. CELSO VELLOZO
HAMATY JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/03/2023. PEDRO CELSO
COELHO MONTENEGRO. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
45.970.166/0001-79 FRUI VITA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 03/03/2023) 160529-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.018019/2022-09.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria individual.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 4.968,00. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.007671/2022-90.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 40.378.440/0001-00 - WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de projeto de combate a incêndio.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 131.943,33. Data
de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 167327
Nº Processo: 64613.007024/2022-88.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de certificado digital.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 1.254,00. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.014972/2022-70.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Assinatura da biblioteca virtual universitária.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 49.500,00. Data
de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
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