DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600022
22
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 784311
Nº Processo: 63185002790202281. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e
construção necessários para a pintura e reparos preventivos de todo prédio áreas interna
e externa da Capitania Fluvial de Santarém (CFS), das áreas externas Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) casas 01, 02, 03, 04 e prédios pérola do tapajós I e II, da Lancha AJURI
III e do Pontão Felipe Souza. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Aldeia -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de materiais de pintura e construção necessários para a pintura e reparos
preventivos de todo prédio áreas interna e externa da Capitania Fluvial de Santarém (CFS),
das áreas externas Próprios Nacionais Residenciais (PNR) casas 01, 02, 03, 04 e prédios
pérola do tapajós I e II, da Lancha AJURI III e do Pontão Felipe Souza. Conforme condições
e quantidades estabelecidas neste instrumento..
HUGO LEONARDO DOS SANTOS BARBOZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/03/2023) 784311-00001-2023NE111111
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo: 63348.000962/2022-71.
Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei nº 14.284/21 e demais legislações
aplicáveis ao assunto. Espécie: CHAMADA PÚBLICA - FINALIDADE: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares para atender a demanda do Complexo Naval de Ladário; OBJETO:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme itens constantes do
Edital; QUANTIDADE DE ITENS: 25 itens; EDITAL: Poderá ser obtido a partir do dia
03/03/2023, de 2ª a 6ª feira no período de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, no
Centro de Intendência da Marinha em Ladário, situado na Avenida 14 de Março, s/nº -
Centro, Ladário-MS - Fone: (67) 3234-1090, ramal 1097 ou no endereço eletrônico:
https://www.marinha.mil.br/com6dn/licitacoesceimla ou ainda, por solicitação aos e-mails:
ciro.paiva@marinha.mil.br, flamarion@marinha.mil.br moises.dos@marinha.mil.br; SESSÃO
PÚBLICA: será realizada no dia 23/03/2023 às 09:00h (horário local), no Centro de
Intendência da Marinha em Ladário.
LEONARDO BARBOSA ARAÚJO, Capitão de Corveta (IM)
Ordenador de Despesa Substituto
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819901 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-
Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 10.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 30.015.452/0001-08 ADRIANA VIEIRA MARTINS.
(SIDEC - 03/03/2023) 786700-86700-2022NE001867
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.001170/2023-11. Objeto:
Aquisição de Kit para
gastrostomia MC-KEY e tubos extensores para atendimento de paciente menor, nas
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico da Dispensa de Licitação nº
03/2023. Contratada: BIANCO AZURE E-COMMERCE EIRELI-EPP, CNPJ: 26.909.111/0001-09.
Amparo Legal: art. 24º, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Necessidade de atendimento
de paciente menor, com o objetivo de atender necessidade humana básica, possibilitando
que o paciente possa receber alimentação, estado acometido de paralisia cerebral grave.
Valor Global: R$ 3744,00. Vigência: 12 meses.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000589/2023-35.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisiçção de materiais de informática para a capitania dos portos de são
paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 45.210,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000589/2023-35.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado:
18.476.349/0001-60
- 
GP
TRADE
COMPANY
ELETRONICOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de
informática para capitania dos portos de são paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$
11.396,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000589/2023-35.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 17.800.159/0001-93 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de aparelho de televisão de 55" para a capitania dos portos de são
paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 19.734,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000589/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de informática para a capitania dos portos de são paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 15.999,97. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 08.853.010/0001-81 - FISIOTERAPIA & REABILITACAO CARDIOVASCULAR LTDA.
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente)
ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 55.672.083/0001-57 - INSTITUTO DE UROLOGIA E GASTROCIRURGIA DE SAO
VICENTE L. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente)
ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054000993202317. Objeto: Aquisição de equipamentos de
fisioterapia a serem empregados na Seção de Fisioterapia da Capitania dos Portos de São
Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2023 das 09h15 às 11h30 e das 13h15 às
16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/03/2023) 789310-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viatura operativa picape militarizada,
4x4, cabine dupla fechada
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/03/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 742050
Nº
Processo:
6323200149/202157.
Objeto: Contratação
de
serviço
de
estampagem de peças em ferro-silício, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00015-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 742050-00001-2023NE002345