DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000056314202263. Objeto: Aquisição de artigos de óleo BPF e
gás GLP em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 06/03/2023 das 09h20 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independencia 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de
Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64213.006284/2022-49.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: A contratante solicitou junto
ao fabricante a aquisição de 04 (quatro) peças do switch 24 portas gb poe, marca aruba
(hpe) . Porém, a fabricante informou que as peças somente serão disponibilizadas a partir
de 30/04/23, e que o atraso na entrega é decorrente das consequências da pandemia da
covid-19. Sendo assim, se faz necessário a prorrogação do prazo até 30/05/23, para que a
empresa conclua o serviço de operacionalização do serviço de wi-fi. Vigência: 09/01/2023
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.250,13. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material eletrônico e equipamentos
de informática, para atender necessidades TI
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/03/2023) 160313-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CESSÃO Nº 3/2023
N Processo: 64498.013769/2022-40
INEXIGIBILIDADE N 07/2022. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO
EXERCITO (ECEME). CNPJ Contratado: 29.523.388/0001-97. Contratado: Circulo Militar da
Praia Vermelha - CPMV. Objeto: Cessao de Uso, para exercicio de atividade de apoio de
Clube Militar. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93, Art. 25, caput. Vigencia: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 177.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Encarregado do Processo Administrativo Simplificado, instaurado através da
Portaria nº 01-SG4./G4 Adm/Gab, de 30 de janeiro de 2023, do Ordenador de Despesas do
Departamento de Engenharia e Construção, que trata do inadimplemento da execução da
nota de empenho nº 2022NE219, de 31 de outubro de 2022, UASG 160067, tendo como
contratada a Empresa BSB Clean Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza e Elétricos
Ltda - CNPJ: 34.689.908/0001-76, promove o presente termo, concedendo 10 (dez) dias
úteis ao mencionado fornecedor, a contar desta data, para, querendo, apresentar suas
razões de defesa escrita, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, para
o processo que visa apurar a falta, que em tese ensejam aplicação de sanção de
advertência e/ou multa. A manifestação deverá ser dirigida a este encarregado, nas
dependências do
Departamento de
Engenharia e Construção,
ou para
o e-mail:
rodrigues@dec.eb.mil.br. Está sendo utilizada esta ferramenta de notificação, face o
domicílio incerto, após malograda tentativa de notificação postal.
JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0018-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de FLUIDO REFRIGERANTE para os sistemas de
refrigeração das Plantas da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.
As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo
"A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz 
da 
Serra, 
Magé, 
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Pregão
eletrônico
n¨00022/2023
aquisição de
pneu
para
veículo
elétrico, empresa vencedora:IRGON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME -
CNPJ nº 23.122.344/0001-79 no valor total de R$ 7.200,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/03/2023)
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 129/2023-UA-IMBEL . Objeto: Renovação da Associação ao IIA Brasil. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração
de Inexigibilidade em 02/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 02/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-
00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 03/03/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 785/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro para os bens móveis e
imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em diversas localidades do território
nacional, constituído pelo prédio sede com área de 27.630m² e pelo acervo de bens
(equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou
armazenados no prédio sede e nos pontos de atendimento da FHE, conforme Anexo I do
Ed i t a l .
GISELLE ARAUJO PINHEIRO DE CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/03/2023) 168001-27201-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001000693202310. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (proteína animal).. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 06/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bl 
"n" 
3º 
Andar, 
Plano 
Piloto 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das
especificações constantes no Termo de Referência e no CATMAT, prevalecerão as
especificações do Termo de Referência..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/03/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
35º Giovanni Assis Azevedo
São Paulo - SP, 3 de março de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000398202358. Objeto: Aquisição Eventual de Material de
Informática (Computadores e Monitores).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2023
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, -
Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/03/2023) 781600-00002-2023NE000002
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Materiais Permanentes de
Saúde para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife.
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/03/2023) 783702-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066007072202257. Objeto: Prestação de serviço para coleta e
análise físico-química e microbiológica de amostras de água nos pontos de instalações do
Hospital Naval de Recife (HNRe), conforme tabela de quantitativo de coletas do subitem
8.2 deste TR, indicando os pontos de armazenamento/saídas para consumo do Hospital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Avenida 
Cruz 
Cabuga, 
1.200 
Santo 
Amaro, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/03/2023) 783702-00001-2023NE000001