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DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000043202320. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para a cozinha semi-industrial do novo rancho do IEAPM, conforme
condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Kioto, 
253, 
Praia 
Dos 
Anjos 
- 
Arraial 
do 
Cabo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/03/2023) 753000-00001-2023NE000075
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000240202395. Objeto: Contratação de Projeto Básico de
Arquitetura (PBA) para obtenção de "Visto em Plantas" junto ao Setor de Arquitetura e
Engenharia (VISA/SAE) das áreas e/ou edificações de interesse do Laboratório Farmacêutico
da Marinha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de
Referência.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 02/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148004552202256. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Pediátricos e Específicos, para Divisão de Material Médico-Cirúrgico
do Hospital Naval Marcílio Dias. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148036969202288. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Equipamentos e mobiliários hospitalares para o Conjunto Cirúrgico. Novo Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins
de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148039775202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema
Gerador de Ar Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e
ABNT/NBR 12.188, e Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva da Rede dos Gases
Medicinais: Oxigênio, Ar Comprimido, Óxido Nitroso e Vácuo Clínico.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/03/2023) 765720-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148028885202271. Objeto: Aparelhos de anestesia para
cirurgias de alta e de média e baixa complexidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de
Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o
Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de
Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 7/2023
NUP: 61984.000246/2023-44.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n 007/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente Licitação tem por objeto
a alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º,
I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). 2. Credenciamento: Data/Hora/Local: 31 de março de 2023,
às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Sessão
Pública de Lances: Data/Hora/Local: 10 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos
Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 52/2022
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 052/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), adjudicando para a empresa LDK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.º
18.683.373/0001-70, arrematante dos lotes 01, 04, 06 e 08, pelo valor total de R$
6.200,00; para o Sr. LUIS EDUARDO ROANI MILANI, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº
4xxxxxxxx1 - SSP/RS, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 4.100,00; para a Srª.
CARLA RAQUEL SCHNEIDER SANTANA, CPF nº 9xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxxxxxx7 - SSP/RS,
arrematante dos lotes 03, 05 e 09, pelo valor total de R$ 8.200,00; para o Sr. REG I N A L D O
SEABRA BAYLÃO, CPF nº 4xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx6 - SSP/GO, arrematante dos lotes 10
e 11, pelo valor de total de R$ 13.400,00; para a Srª. MARCELLE ANDREA PRADO, CPF nº
0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 6xxxxxx7 - SSP/PR, arrematante dos lotes 12, 13, 14 e 15, pelo valor
de total de R$ 11.200,00; para a empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ
n.º 10.212.665/0001-12, arrematante do lote, 16, pelo valor total de R$ 3.500,00; para a
empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL, CNPJ n.º
10.607.231/0001-11, arrematante do lote 18, pelo valor total de R$ 132.800,00; para a
empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 32.230.955/0001-21,
arrematante do lote 19, pelo valor total de R$ 27.900,00; para a empresa CRR CENTRO DE
RECICLAGEM RIO LTDA, CNPJ n.º 03.802.753/0001-09, arrematante do lote 20, pelo valor
total de R$ 39.060,00; para o Sr. JOSÉ SALOMÃO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x4
e RG nº 1xxxxxx8 - SESEG, arrematante do lote 21, pelo valor de total de R$ 2.500,00; para
o Sr. FRANCISCO BARBOSA COUTO, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 4xxxxxx4 - DETRAN,
arrematante do lote 22, pelo valor total de R$ 1.300,00; para o Sr. ANDRÉ ANDRADE
SOUZA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxxxxx4 - DETRAN, arrematante do lote 23, pelo
valor de total de R$ 1.700,00; para o Sr. LENO ROCHA PEREIRA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x8 e RG
nº 1xxxxxxx9 - DETRAN, arrematante do lote 24, pelo valor de total de R$ 300,00; para o
Sr. LÁSARO DALGESSO, CPF nº 7xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 9xxxxxx2 - SSP/SP, arrematante do
lote 26, pelo valor total de R$ 9.050,00; para a empresa FALUB IND. COM. DE LUB. LTDA,
CNPJ nº 00.384.068/0001-11, arrematante do lote 28, pelo valor total de R$ 17.600,00;
para o Sr. ROBERTO NUNES ALCOFORADO FERREIRA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x8 e RG nº
9xxxxxxx7 - CREA/RJ, arrematante do lote 30, pelo valor total de R$ 190,00; para o Sr.
EKSON BOMFIM MAIA, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 5xxxxxxx5, arrematante do lote 31,
pelo valor total de R$ 61.300,00; para a empresa PARQUE TEMÁTICO MUNDO GELADO
LTDA, CNPJ nº 12.789.308/0001-47, arrematante do lote 32, pelo valor total de R$
8.900,00; para a empresa SUCATAVALE LTDA, CNPJ nº 00.357.923/0001-03, arrematante do
lote 34, pelo valor total de R$ 15.500,00; para a empresa TRILHA 2006 LOCADORA DE
VEÍCULOS E TRANSP. LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.402.426/0001-83, arrematante do lote
35, pelo valor total de R$ 1.200,00; para a empresa SS NAVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 04.570.351/0001-99, arrematante dos lotes 39 e 40, pelo valor total de
R$ 780.800,00; para o Sr. JOSÉ FERNANDO XAVIER FARACO, CPF nº 3xx.xxx.xxx-x8 e RG nº
2xxxxx1, SSP/SC, arrematante do lote 41, pelo valor de total de R$ 5.600,00; para o Sr.
GEOCI LEONAR BARBOSA, CPF nº 2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 4xxxxxxxx2, arrematante do lote
42, pelo valor de total de R$ 3.200,00; e para a empresa AML COMÉRCIO DE SUCATAS E
EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 40.600.172/0001-10, arrematante do lote 43, pelo valor total de
R$ 1.700,00. O valor total adjudicado foi de R$ 1.157.200,00 (um milhão, cento e cinquenta
e sete mil e duzentos reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550025042202272. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar (curativos e materiais cirúrgicos) para o Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP
60550.025042/2022-72). Total de Itens Licitados: 77. Edital: 06/03/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 60585.000576/2021-16.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 05.993.595/0001-47 - CVT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 2 (dois) meses. Prorrogar o prazo de execução de serviços por 60
(sessenta) dias. Acrescer o valor de r$ 315.032,43 (trezentos e quinze mil, trinta e dois
reais e quarenta e três centavos), totalizando o percentual de 12,59% (doze vírgula
cinquenta e nove por cento).. Vigência: 15/06/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.817.092,43. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).

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