DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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44
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
para
a
editoração de
imagens,
vídeos,
documentos,
elaboração de
projetos
e
desenhos.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 719.362,36.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.014687/2022-69.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de preparação e fornecimento de alimentação escolar do campus três lagoas do instituto
federal de mato grosso do sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.162.518,00.
Data de Assinatura: 25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23347.005304/2021-81.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Nesta oportunidade
está sendo realizado o acréscimo de r$ 588.206,63 (quinhentos e oitenta e oito mil,
duzentos e seis reais e sessenta e três centavos) referentes à inclusão de novos serviços na
planilha contratada. Ocorre também a supressão totalizado em r$ 356.727,60 (trezentos e
cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) referente à
substituição ou exclusão de serviços da planilha contratada. O valor total da contratação
passa a ser de r$ 7.514.544,18 (sete milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e dezoito centavos). O prazo para execução contratual será
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias,
contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 44/2021, com encerramento em
15/03/2023. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
com início na data de 20/02/2023 e encerramento em 21/05/2023.. Vigência: 20/02/2023
a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.514.544,18. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 08/2019/RER. Processo nº.
23716.001932/2022-22. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS - REITORIA E A BEE PRÓPOLIS BRASIL COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: alterar, na forma do documento "Parceria: Alteração de
Plano de Trabalho 1406793", constante do processo SEI nº. 23716.001932/2022-22, o
Plano de Trabalho do Projeto "Uso do resíduo do processo de extração do própolis no
tratamento de esgoto agroindustrial e agrícola", vinculado ao "Acordo de Parceria
08/2019/RER", processo SEI original de formalização nº 23208.002399/2019-51, sem
acréscimo de valores. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, 8.958/94,
13.019/16 e dos Decretos 9.283/18 e 8726/16.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23211.000329/2023-95. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Thaísa Rodrigues Loback Durães, CPF: ***.114.646-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga.
Remuneração MensalR$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais, e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 14/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaísa
Rodrigues Loback Durães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
02/03/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2023
RESULTADO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL 02/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de
02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo
em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução
Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101
da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 08 no
dia 11/01/2023, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Inscrição
Nome
Nota
final
Situação Classificação
Área
. 87808
Daniel Lages Von Sperling
115,83
Aprovado
1º Lugar
Engenharia Civil
. 87523
Vanessa Honoria de Souza
82,33
Aprovada
2º Lugar
Engenharia Civil
. 87548
Sabrina Luana Dias Pereira
71,5
Aprovada
3º Lugar
Engenharia Civil
. 87780
Flávio Cesar Porto Figueiredo
60,16
Aprovado
4º Lugar
Engenharia Civil
.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos aprovados.
.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos aprovados.
Em 3 de março de 2023.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23391001586202292. Objeto: Contratação de empresa para
prestação
de
serviços
de
Manutenção
Preventiva,
Manutenção
Corretiva,
Remoção/Desinstalação, Instalação e Reinstalação de Aparelhos de Ar condicionado,
Climatizadores e Bebedouros, com elaboração e cumprimento de Plano de Manutenção,
Operação e Controle, com fornecimento de peças e componentes, para atendimento ao
IFNMG - Campus Araçuaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona Rural - Araçuai/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
IRA PINHEIRO NEIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 03/03/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área
de
At u a ç ã o
Nº de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Enfermagem
01
40h
Graduação em Enfermagem; ou
.
Graduação em Enfermagem, com aperfeiçoamento; ou
.
Graduação em Enfermagem, com Especialização; ou
.
Graduação em Enfermagem, com Mestrado; ou
.
Graduação em Enfermagem, com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 09/03/2023 a 19/03/2023.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 24/03/2023, e cujo tema será sorteado no dia 23/03/2023 e Prova de
Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 31, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.004066/2022-11, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de
Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do EDITAL Nº. 04, DE 20 DE JANEIRO DE
2023
Área: Engenharia Civil
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. Islane Santos
85,0
1º Classificado(a)
. Jhony Fernandes Ferreira
33,0
Desclassificado(a)
. Rodney Monteiro Soares
39,0
Desclassificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.012597/2020-19.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTOS
ELETRO-MECANICOS
LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa
para
prestação de serviços de assistência técnica corretiva e preventiva com reposição de peças,
em equipamentos de laboratórios e demais equipamentos do ifpa campus belém, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 64.126,67. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158518
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23051.004941/2020-74.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 02/2020 por mais 12(doze) meses. Fundamento
legal: lei nº8666/93, art. 57, inciso ii. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor total
atualizado do contrato: r$ 5.000,00. Data da assinatura: 02/02/2023.. Vigência:
25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
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