DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600046
46
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 06/03/2023 a 07/03/2023,
somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Eletromecânica/Engenharia
Mecânica (Tecnólogo em Mecatrônica Industrial / Bacharelado em Engenharia Mecânica /
Licenciatura em Mecânica / Tecnologia em Mecânica)/40 horas semanais.
Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias/Língua Portuguesa (Licenciatura em Língua Portuguesa)/40 horas semanais.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
EDENISE ALVES PEREIRA
DIRETORA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O INSTITUTO
FEDERAL DO
PIAUÍ - CAMPUS
PEDRO II,
através do
Departamento
de
Administração
e 
Planejamento,
leva
ao
conhecimento
dos
interessados que, na forma da Lei nº 8.666/1993 e alterações, realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "maior oferta" para CONCESSÃO DE USO
DE ÁREA. Objeto: Concessão de uso de bem público para utilização de área destinada
à exploração do serviço de reprografia e impressão, de acordo com as normas,
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da Licitação:
Em 14 de abril de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília) na sala do Departamento
de Administração Campus Pedro II, localizado na Rua Antonino Martins de Andrade, nº
750, Bairro Engenho Novo, Pedro II - PI; CEP 64.255-000. Entrega das Propostas: Dia
07 de março de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O edital e outros anexos
estão disponíveis para download no site do IFPI http://www.ifpi.edu.br e poderão ser
solicitados pelo e-mail: compraspedro2@ifpi.edu.br. Pedro II, 06 de março de 2023.
Em 3 de março de 2023.
RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA
Diretor-Geral do IFPI Campus Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158146
Nº 
Processo: 
23173001300202243. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, GÁS DE COZINHA e MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender a demanda do
restaurante do IFPI Campus Teresina Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 103. Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas,
1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL SANTOS ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158353
Nº Processo: 23055.000651/2023-64.
Pregão Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 10.521.400/0001-04 - CONSTRUTORA R D LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, compreendendo: execução da retirada, reforma, reparo, substituição e
restauração do revestimento cerâmico da fachada (escada de emergência - parte 1),
cobertura, revestimento argamassa, pintura e etc, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos.
Fundamento Legal: Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 257.379,01. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23138.001130/2020-61.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciae suprimir os custos fixos
não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 51/2022-proad/ifrn.
Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.910,72.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23137.000158/2019-58.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.334.385/0001-35
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor
e a dotação orçamentária do contrato nº 021/2019-proad/ifrn para o período de 1º de
março de 2023 à 1º de março de 2024. Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.401,94. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23137.001747/2019-53.
Contratante: 
INST.FED.DO
RN/CAMPUS 
PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº
008/2020-proad/ifrn para o período de 1º de fevereiro de 2023 à 1º de
fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 364.489,77. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 158372
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 23138.001125/2020-59.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade prorrogar o contrato de prestação de serviços nº 112/2020-proad/ifrn, por
12 (doze) meses, com termo inicial a 04 de março de 2023 e termo final em 04 de março
de 2024.. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.130,48. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EDITAL Nº 8, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art.
2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna
pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção
e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar
no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das Inscrições:
Período: das 10h de 08/03/2023 às 20h de 21/03/2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária
até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos) e no site do Campus Santa Cruz
(http://portal.ifrn.edu.br/campus/santacruz).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
O salário a ser percebido
pelo candidato contratado corresponde à
remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, equivalente ao Vencimento Básico do regime de
trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação
(RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. MATÉRIA 
/
DISCIPLINA
VAGAS 
-
CAMPUS
SANTA CRUZ
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. Arte - Música
01
Graduação na área de Educação Artística com habilitação plena
em música ou Licenciatura em Música
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
VINICIUS CARVALHO PINTO
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001397/2022-76.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO
PAULO DO POTENGI.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: é a execução de obra
de construção da casa
de reagentes do ifrn, campus são paulo do potengi, a.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 44.020,82. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 222/2019.
Nº Processo: 23515.001332/2019-25.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 222/2019 - proad/ifrn. Vigência: 20/03/2023 a
20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.980,00. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/Disciplina Requisito exigido
.
1
_
_
40 horas
Zootecnia
Graduação em
Bacharelado
em Zootecnia, OU Graduação
em 
Bacharelado
em
Agronomia, OU Graduação em
Bacharelado em
Engenharia
Agronômica, OU
Graduação
em Bacharelado em Medicina
Veterinária

                            

Fechar