DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 10003/2022.
Nº Processo: 23339.000144/2022-12.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão
de um posto de profissional de apoio escolar, do contrato 03/2022, firmado com a WS
serviços terceirizados Ltda. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.896,67. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
Proc. n.º
23163.004113.2022-31; Empresa:
MAICON MARTINS
LACERDA; CNPJ
n.º
33.986.314/0001-64; Penalidade: Suspensão Temporária de Participação em Licitação e
Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
03/03/2023; Motivo: Em virtude da não entrega do material referente às Notas de
Empenho n.º 2022NE000020 e n.º 2022NE000022 no prazo.
Em 3 de março de 2023.
ISIS BORN MACHADO
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23234.000507/2021-58.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 01/2021 ("nº 17/2021"), conforme previsto na cláusula segunda -
da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de
11/03/2023 e término em 11/03/2024.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EDITAL Nº 5/2023, DE 6 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS AVANÇADO FORMOSO DO ARAGUAIA DO IFTO
O Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO , torna público que
estarão abertas entre os dias 09/03/2023 a 19/03/2023, as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos nas áreas de Agronomia
e Letras, será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de
fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial
da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da
Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados
no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso
MANOEL DELINTRO DE CASTRO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23201007363202229. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de
natureza contínua, nas unidades de Pesquisa, Inovação e Produção do IFTM - Campus
Uberlândia, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023
das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Fe r r e i r a ,
Km, 
08 
S/nº 
- 
Fazenda 
Sobradinho,
Zona 
Rural 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/03/2023) 158099-26413-2022NE000015
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 2022/000118. Contratado: Caio Gedeon de Araujo, CPF ***.294.581 - **
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
23036.006868/2021-44. Objeto da Contratação: Contratação de 1 (um) consultor para
realizar estudos que subsidiem o aprimoramento dos processos de armazenamento e
disseminação dos dados coletados ou gerados pela Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Superior, no âmbito dos processos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes). Responsável pela Contratação: DAES/Inep. Vigência do
Contrato: 15/08/2022 a 27/07/2023. Valor Total: máximo de R$ 146.000,00. Fonte de
Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 12/08/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão
Eletrônico nº 13/2022, cujo objeto é a contratação de instituição aplicadora para a
prestação de serviços especializados de aplicação para o Enem impresso. Empresa
vencedora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de
Eventos-CEBRASPE (CNPJ 18.284.407/0001-53),com valor total de R$ 329.725.932,50. Os
autos do processo nº23036.006472/2021-05, encotram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/03/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 46, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 177/2022,
realizada na 325ª reunião ordinária do Consuni, em 28 de fevereiro de 2023, conforme
discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Área de Atuação
Regime/
Classe
Depto/Unidade
-
Campus
. 177/2022
1º MARINA
G O M ES
MURTA
Unidades Curriculares de
Pesquisa de Mercado, Gestão
Estratégica Organizacional e
Criação de Novos Negócios,
Criatividade e Inovação,
40h DE /
Classe A,
Adjunto A,
Nível 1
Instituto de
Ciência e
Tecnologia -
Poços de
Caldas/MG
.
Marketing Empresarial,
Gerenciamento de Processos
de Negócios, Modelos de
Negócios e Ferramentas
Estratégicas, ESG nas.
.
Organizações Empresariais e
Marketing e Meio Ambiente
e Empreendedorismo; bem
como atuar e auxiliar na
proposição de optativas
.
2º SANIA DA
CO S T A
F E R N A N D ES
curriculares relacionadas às
áreas de conhecimento deste
concurso, nos cursos
oferecidos na Universidade.
Serão atribuições também,
.
atuar periodicamente nas
componentes curriculares de
Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC), Projetos
Multidisciplinares, Atividades
.
Curriculares 
de 
Extensão
(ACEx) e Estágio Obrigatório,
além de outras que possam
ser incorporadas aos cursos da
Universidade
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 45, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 176/2022,
realizada na 325ª reunião ordinária, em 28 de fevereiro de 2023, conforme discriminado a
seguir:
. Edital de
Inscrição
Classificados
Área de Atuação
Regime
/Classe
Depto/Unidade
- Campus
. 176/2022
1º TIAGO
FO N S EC A
ALBUQUERQUE
C AV A LC A N T I
SIGAHI
Unidades Curriculares de
Administração da Produção,
Simulação Computacional
da Produção, Logística,
Teoria
40h DE /
Classe A,
Adjunto A,
Nível 1
Instituto de
Ciência e
Tecnologia -
Poços de
Caldas/MG
.
Geral da Administração,
Gestão de Serviços, Gestão
da Qualidade, Sistemas de
Gestão Integrados e
Certificações e Auditorias;
.
bem como atuar e auxiliar
na proposição de optativas
curriculares relacionadas às
áreas de conhecimento
deste concurso, nos cursos
.
2º LUCAS
GABRIEL ZANON
oferecidos na Universidade.
Serão atribuições também,
atuar periodicamente nas
componentes curriculares
de Trabalho de Conclusão
.
de Curso (TCC), Projetos
Multidisciplinares,
Atividades Curriculares de
Extensão (ACEx) e Estágio
Obrigatório, além de outras
.
que 
possam
ser
incorporadas aos cursos da
Universidade.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo Prof.
Mayk Vieira Coelho, vem INTIMAR os sócios da extinta empresa PH SERVICOS E
ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.090.065/0001-51, sr. HELIO CHAV ES
DEMELO JUNIOR e sra. PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, da decisão
que determinou a obrigação dos referidos sócios a restituírem o erário devido ao
pagamento no valor de R$1.859,05 (um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e
cinco centavos) referente ao precatório/RPV liquidado pela Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL/MG em razão da sentença condenatória por responsabilidade
subsidiária na reclamação trabalhista do processo judicial nº ATOrd 0000617-
41.2014.5.03.0169 promovida pelo autor TIAGO DE LIMA DAMASCENO, proposta na 2ª
Vara do Trabalho de Alfenas, decorrente do contrato de prestação de serviço firmado
pela UNIFAL/MG com a extinta empresa PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita
no CNPJ n° 06.090.065/0001-51, em conformidade com art. 7° - A, §§ da Lei 11.598/07,
referente ao processo administrativo 23087.001550/2023-33, uma vez que os referidos
sócios se encontram em lugar incerto e não sabido, sem possibilidade de entrega de