DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Faculdade de Artes Visuais - FAV/UFG
Campus II - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - Goiânia/GO. CEP: 74690-900,
Fone (62) 3521-1444 e-mail: administrativa.fav@ufg.br sítio: www.fav.ufg.br
Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFG
Câmpus II (Samambaia) - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - Goiânia/GO - CEP: 74690-900,
Fone (62) 3521-1947 e-mail: welintonbio@gmail.com sítio: www.icb.ufg.br
Instituto de Matemática e Estatística - IME/UFG
Câmpus II (Samambaia) - Av. Esperança, s/n, Campus Samambaia - Goiânia/GO - 74690-900,
Fone: (62) 3521-1742 e-mail: coordenacao.ime@ufg.br sítio: www.ime.ufg.br
Escola de Veterinária e Zootecnia - EVZ/UFG
Rodovia Goiânia - Nova Veneza, km 8, Campus Samambaia - Goiânia/GO - CEP: 74690-900
Fone (62) 3521-1564 e-mail: secretaria.evz@ufg.br / diretoria.evz@ufg.br sítio: www.evz.ufg.br
Faculdade de Ciências Sociais - FCS/UFG
Campus II - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - Goiânia/GO. CEP: 74690-900,
Fone (62) 3521-1339 e-mail: direcao.fcs@ufg.br sítio: www.fcs.ufg.br
Instituto de Física - IF/UFG
Campus II - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - Goiânia/GO. CEP: 74690-900,
Fone (62) 3521-1014 e-mail: diretoria.if@ufg.br sítio: www.if.ufg.br
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICENÇA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, torna
público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, a
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO para construção de EDIFÍCIO MULTIÚSO (SALAS
DE AULAS E SALAS DE AULAS PRÁTICAS) a ser implantado na Avenida Tancredo Neves, nº
3147, CEP: 85.867-000, bairro Porto Belo, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do
Paraná.
AREF KALILO LIMA KZAM
Secretário de Implantação do Campus
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.000493/2022-56.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa
terceirizada de serviços urbanos e rurais, compreendendo atividades de parques, jardins,
produção rural e manejo de animais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 1.035.379,19.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 501/2021.
Nº Processo: 23070.028418/2021-96.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAI. Contratado:
69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de licença de software para gerenciamento das bibliotecas da
universidade federal de jataí, que serão prestados nas condições estabelecidas neste
instrumento. O valor total da contratação é de r$ 12.753,50, referente aos itens 1.5 e 1.6,
visto que, os demais foram pagos na aquisição de licença de uso.. Vigência: 22/10/2021 a
21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.753,50. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 014270/20232-83 . Objeto: Aquisição de água mineral potável ou água
potável enriquecida de sais minerais previstos pela ANVISA, sem gás, de acordo com as
normas técnicas padrão do (DNPM) fornecida em galão de 20 litros de plástico
policarbonato transparente, com tampa de pressão/lacre/envasado mecanicamente com
rótulo contendo conteúdo, fabricação, validade, procedência, características e estar de
acordo com portaria de correlatos do ministério da saúde, PH mínimo a 25ºC de 6,0. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao Campus de Governador Valadares da UFJF.
Declaração de Dispensa em 12/12/2022. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de
Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 12/12/2022. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor
Global: R$ 34.560,00. CNPJ CONTRATADA : 37.091.738/0001-11 HELBERT FERREIRA DE
BARROS 08043022607.
(SIDEC - 03/03/2023) 153061-15228-2022NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.946394/2022-20
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado,
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a
empresa EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Emerge Consultoria e
Treinamento LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Mapeamento de
Tecnologias para Embarcações Elétricas na Região Amazônica", que consiste em auxiliar no
mapeamento de equipes capazes de desenvolver tecnologias de propulsão elétrica para
embarcações da região amazônica para a substituição de motores movidos a combustíveis
fósseis por motores elétricos.
Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Vigência: 01 de março de 2023 a 01 de maio de 2023.
Data da assinatura: 01 de março de 2023.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício - Representante
legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Pedro
Santos Almeida, (Coordenador do projeto); Lucas Silva Delgado (Representante legal da
Emerge Consultoria e Treinamento LTDA).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Coimbra (Portugal)
OBJETO: 
cooperação 
acadêmica, 
a 
fim 
de 
promover 
o 
intercâmbio 
de
docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com
reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico
administrativa das respectivas instituições.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023
VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 02/03/2028
PROCESSO: 23071.905809/2022-78
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor) e Prof. Dr. Anderson Bastos
Martins (Diretor de Relações Internacionais); Pela Universidade de Coimbra: Prof. João
Nuno Cruz Matos Calvão da Silva (Vice-Reitor).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-UFLA
Processo: 23090.002732/2023-72. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Starpy Automation LTDA, CNPJ 49.365.432/0001-95, e Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Apoio
e suporte pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Inbatec/Ufla à Empresa
Incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica
aprovado na Chamada Pública 001/2022 do Edital de Fluxo Contínuo da Inbatec/Ufla -2022.
Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 10.973/2004, nº 13.243/2016,
Decretos nº 7.423/2010, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência:
02/03/2023 a 02/03/2026. Assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-UFLA
Processo: 23090.002708/2023-33. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Luiz Fernando da Silva ME, CNPJ 18.457.284/0001-05, e Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Apoio
e suporte pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Inbatec/Ufla à Empresa
Incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica
aprovado na Chamada Pública 001/2022 do Edital de Fluxo Contínuo da Inbatec/Ufla -2022.
Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 10.973/2004, nº 13.243/2016,
Decretos nº 7.423/2010, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência:
28/02/2023 a 28/02/2026. Assinatura: 28/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023-UFLA
Processo: 23090.002715/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Marcel de Mello Innocentini - EI, CNPJ 46.678.531/0001-39, e
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07.
Objeto: Apoio e suporte pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Inbatec/Ufla
à Empresa Incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base
tecnológica aprovado na Chamada Pública 001/2022 do Edital de Fluxo Contínuo da
Inbatec/Ufla -2022. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº
10.973/2004, nº 13.243/2016, Decretos nº 7.423/2010, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA
nº 073/2021. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2026. Assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023-UFLA
Processo: 23090.002725/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; PROS-C Serviços Especializados LTDA, CNPJ 49.238.915/001-29, e
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07.
Objeto: Apoio e suporte pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Inbatec/Ufla
à Empresa Incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base
tecnológica aprovado na Chamada Pública 001/2022 do Edital de Fluxo Contínuo da
Inbatec/Ufla -2022. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº
10.973/2004, nº 13.243/2016, Decretos nº 7.423/2010, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA
nº 073/2021. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2026. Assinatura: 02/03/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23090036392202201. , publicada no D.O.U de 09/01/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a implementação
do Centro Biotecnológico de Plantas Psicoativas do Departamento de Biologia
- Setor de Botânica UFLA/INCT e de outros setores da UFLA. Novo Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof.
Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 03/03/2023) 153032-15251-2023NE801029