DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004464/2023-
11, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade, por igual período, conforme item 13.9
do processo seletivo simplificado regido pelo Edital 22/2021, Publicado no D.O.U nº 212, de
11/11/2021, Seção 03, páginas 108 a 111, a contar da data de assinatura do primeiro
contrato (04/03/2022), Publicado no D.O.U nº 50, de 15/03/2022, Seção 02, página 39. O
que equivale ao período de 04 de março de 2023 a 04 de março de 2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.005282/2023-79. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO
SUL - CIEE/RS, CNPJ nº 92.954.957/0001-95 Objeto: Concessão de estágio aos alunos
regularmente matriculados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.013288/2022-39. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a REGINA UNIVERSITY - Canadá. Objeto: incentivar o contato
direto, e a cooperação na educação e na pesquisa de seus constituintes, incluindo
discentes, corpo docente, departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SIPAC nº 23082.012811/2020-63. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio para
Captação Direta nº 01/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
prorrogação da vigência final que passa de 19 de março de 2023 para 19 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 20 DE 3 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
CAMPUS SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
. 23083.006704/2023-13
Ciências Exatas/Física
Física
Geral 
Teórica
e
Experimental
01
Graduação em Física e Doutorado em Física ou
Astronomia
20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 06 de março até às 14h do dia 10 março de 2023.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 55,00 (cinquenta e cinto reais).
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2.236,31
1213,52
3.449,83
. Assistente A-1
2.236,31
549,96
2.786,27
. Auxiliar c/ espec
2.236,31
206,35
2.442,66
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.020894/2022-04.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company,
sob demanda, na reitoria e nos campi da universidade federal rural de semi-árido - ufersa,
para suprimento de materiais e vidrarias laboratoriais, por meio de sistema web, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 917.061,36. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23091.001037/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 09.618.107/0001-72 - G4 FLEX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.606,84. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153033
Nº
Processo: 23091018133202255.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a aquisição de alimentos destinados aos animais da UFERSA.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco
Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor de Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços
- Dms
(SIASGnet - 02/03/2023) 153033-15252-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154863
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23091.004183/2021-57.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIAMR DE QUEIROZ ME. Objeto: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.065416/2022-40.
Dispensa Nº 782/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "desenvolvimento de curso
em modalidade ead destinado ao aperfeiçoamento dos conceitos e práticas nas ações
imediatas para resposta a desastres no âmbito municipal.", financiado pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR), conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 473.800,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23080.070149/2018-46.
Pregão. Nº 538/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 06 (seis) meses, a inclusão de cláusula de rescisão antecipada
e do direito à repactuação. Vigência: 08/03/2023 a 07/09/2023. Valor do Aditvo:
R$253.166,40. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).