DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001177/2021. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis
para uso em laboratório, em atendimento à(s) necessidade(s) de consumo para o bom
funcionamento e prestação de serviços laboratoriais pelo Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 01/03/2023
das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro -
Cx.postal 50, Oária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe Serviço de Compras
(SIASGnet - 28/02/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043000689202260. Objeto: Aquisição de filtros utilizados em
sistemas de ar condicionado central. IRP 01/2023. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº,
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIASGnet - 28/02/2023) 130102-00001-2023NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 890982/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 887.000,00, Valor de Contrapartida: 2.200,00, Vigência:
31/12/2019 a 09/07/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902655/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE COROACI, CNPJ nº
18085647000129. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 885.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 407.500,00, Vigência: 27/02/2023 a 29/08/2023. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EMERSON DE CARVALHO ANDRADE, CPF nº ***.262.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901953/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO
CANAA, CNPJ nº 01612865000171. Prorrogação da Vigência do Convênio 901953/2020 para
31/03/2024. Valor Total: R$ 329.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 185.750,00, Vigência:
27/02/2023 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCOS GERALDO
GUERRA, CPF nº ***.019.527-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908103/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ nº 18279067000172. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 504.333,33, Valor de Contrapartida: 265.573,78,
Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21082.000043/2023 . Objeto: Contratar de empresa especializada em
serviços de sonorização completa com mesa de som, microfones, equipamentos de
projetor multimídia, filmagem, gravação e transmissão pela internet para os estados de
Pará, Manaus, Rondônia, Espirito Santo e Brasília, que serão prestados no Workshop de
Avaliação da Pesquisa da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia -
COPIB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art 24, Inciso II, da Lei 8666/93 Declaração de
Dispensa em 28/02/2023. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 28/02/2023. LUCIMARA CHIARI. Diretora. Valor Global: R$ 5.197,50.
CNPJ CONTRATADA : 06.183.167/0001-11 PHOENIX PRODUCOES E LOCACOES DE
ESTRUTURAS LTDA.
(SIDEC - 28/02/2023) 130010-00001-2023NE000227
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
892860/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ANDARAI, CNPJ nº
13922570000180. Solicitação da Prorrogação da Vigência do Convênio 892860/2019 - 2023.
Valor Total: R$ 208.333,30, Valor de Contrapartida: R$ 8.333,30, Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WILSON PAES CARDOSO, CPF nº
***.695.385-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901039/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº
82814260000165. Prorrogação de vigência para 31/12/2023. Valor Total: R$ 106.080,00, Valor
de Contrapartida: R$ 6.080,00, Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCELO BALDISSERA, CPF nº ***.073.729-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00005/23,
SAIC
34905.23/0024-8,
Partes:
Embrapa e PLANTMAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BRS 2107; Valor Global: R$ 118.125,00; Vigência: 27/02/2023
a 27/02/2028; Data Assinatura: 27/02/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Maria Marta Pastina e Luiz Carlos Almeida de Castro.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0017-0. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Econtecx Construções e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Manutenção da Rede de Incêndio Bl. A e Manutenção Rede de Incêndio da
casa de bombas, conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório:
Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 52.243,53. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura:
28/2/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente de Serviços
Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações e Ciro Guilherme
Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0018-8. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Econtecx Construções e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Manutenção do telhado do bloco D, conforme planilha orçamentária e
cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do
Contrato: R$ 34.267,01. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 28/2/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas -
Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de
Contratações
e
Ciro
Guilherme
Farias de
Oliveira
pela
Econtecx
Construções
e
Empreendimentos Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0019-6. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Econtecx Construções e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Impermeabilização de laje e pintura de teto e parede Bl. D, conforme planilha
orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa.
Valor Global do Contrato: R$ 10.972,31. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28/2/2023. Signatários: Alexandre Aires de
Freitas - Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente
Adjunta de Contratações e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0020-4. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Econtecx Construções e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Manutenção do Telhado Entrada B, conforme planilha orçamentária e
cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do
Contrato: R$ 34.961,54 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 28/2/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas -
Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de
Contratações
e
Ciro
Guilherme
Farias de
Oliveira
pela
Econtecx
Construções
e
Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato de Contrato de Licenciamento CPQ-00066/19, SAIC 13000.19/0306-
3-01, Partes: Embrapa e Viver Grass Forragens LTDA; Objeto: As Partes resolvem, de comum
acordo, para todos os efeitos legais e a partir da data de assinatura deste Termo, celebrar o
presente Distrato do CONTRATO DE LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE, PARA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE "SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE ACABAMENTO BOVINO' -
SAGABOV®" CUMULADA COM LICENÇA PARA USO DA MARCA "TECNOLOGIA EMBRAPA",
firmado entre as Partes em 1 de dezembro de 2019 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº
13000.19/0306-3; Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024; Data Assinatura: 27/02/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Daniel
Carvalho de Mendonça.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista Sara Elen Ferreira Lima; Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 28/02/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 06/09/2022.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior- Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista, Sara Elen Ferreira Lima
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e as bolsista(s) Ana Beatriz Lobo de Melo e Brena Barreto
Baobosa; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Vigência: O prazo de
vigência destes instrumentos terão início a contar da data de suas assinaturas e
términos em 31/08/2023 e 30/11/2023,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e
José Roberto Vieira Júnior - Chefe
Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s) Ana Beatriz Lobo de Melo e
Brena Barreto Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
901472/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL,
CNPJ nº 87613402000140. Prorrogação de vigência para mais 90 dias. Valor Total: R$
101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/03/2023 a 30/05/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: VALDEMAR CIBULSKI, CPF nº ***.412.210-**.