DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE JÉSSICA
SILVA DO CARMO; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Estudante Jéssica Silva do
Carmo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Ana Paula Dionisio e em conformidade
com o "Plano de Atividades"; Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a
partir da última assinatura eletrônica e término em 20/11/2023, podendo ser prorrogado
mediante Termo aditivo..
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Aline Saraiva Teixeira
Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto da Embrapa,
respectivamente; Estudante: Jéssica Silva do Carmo
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018 - SEDAP, Processo Administrativo nº
2017/390645, Embrapa Cód. 22500.18/0006-6-04 SEI 21159.005419/2018-61; Partes:
Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca - SEDAP CNPJ: 05.054.945/0001-00 e a UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2018-
SEDAP; saldo remanescente SEDAP R$ 81.305,50 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta
e cinco reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 28/02/2023 Vigência: até
28/02/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fabio da Silva Barbieri,
Chefe de Pequisa e Desenvolvimento, da Embrapa e Giovanni Correa Queiroz, pela
S E DA P .
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Implantação das Usinas Fotovoltaicas para minigeração Distribuída
no Sistema on-grid, para as unidades da Embrapa, compreendendo o fornecimento,
montagem, comissionamento, ativação de todos equipamentos e materiais, a aprovação do
projeto elétrico junto a concessionária local de Energia Elétrica, treinamento, suporte
técnico e serviços; que entre si celebram: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003.0123-99 e a Empresa Ecopower Eficiência Energética Ltda - CNPJ
18.269.815/0001-36. O objeto: do presente instrumento tem por objeto a implantação de
usinas fotovoltaica para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Amazônia
Ocidental, visando a execução das atividades, conforme previsto no Termo de Referência
Anexo I do Edital.; Vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, com início em
27/02/2023 e termino em 27.02.2025; Fonte de recursos: 0100000000; Modalidade
Licitação:
Pregão Eletrônico
Embrapa -
SRP
Nº 09/2022;
Fundamento legal:
Lei
13.303/2016;
Data
da
Assinatura: 
27/02/2023;
Signatários:
Chefe
Adjunto
de
Administração, Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Chefe-Geral Sr. Everto Rabelo Cordeiro,
pela Embrapa e Sr. Anderson Lucas de Oliveira, pela empresa contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto - Desenvolvimento de produto biológico
contendo misturas de isolados de Trichodermassp, Bacillus ssp. e Purpureocillium Lilacium,
para biocontrole de doenças radiculares causadas por fungos e nematoides - Consistente
de 01 (uma) Cabine de fluxo laminar, no valor de 15.429,00. Nota fiscal nº 3387, de
17/02/2023. Data da assinatura: 17/02/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffer - Presidente (FAPED).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135036
Nº 
Processo: 
21161000045202023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e
jardinagem nas dependências da Embrapa Arroz e Feijão (Estado de Goiás), conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I - deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Go-462,
Km 
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio 
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/02/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Extrato 
de 
Termo 
Aditivo 
SAIC 
n° 
25400.22/0005-6-01; 
Processo 
nº
21148.001278/2023-02; Partes: K2 Conservação e Serviços Gerais, CNPJ 07.213.179/0001-
04 e Embrapa Café - CNPJ 00.348.003/0147-66; Objeto: Prorrogar vigência de 08/03/22 a
08/03/23 para 08/03/24; Data da Assinatura: 10/02/2023; Signatários: Walmir Luiz
Rodrigues Gomes e Antonio Fernando Guerra, pela Embrapa Café e Paulo Vinícius
Nascimento Moreira, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 517 SRP e Autorização de Fornecimento nº 518
SRP - SEI nº 21167.000318/2023-62; Partes: Embrapa Cerrados e a Danilo Aparecido Borella
EPP; Objeto: Registro de preço para eventual contratação de Empresa para fornecimento
parcelado de nitrogênio líquido para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
12/2022; Valor Global: 2.100,00; Data de assinatura: 24/02/2023; Signatários: Nilton Luiz
da Silva e Chang das Estrelas pela Embrapa Cerrados e Danilo Aparecido Borella, pela
Danilo Aparecido Borella EPP.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-
45 e Nacional Serviços e Soluções Eireli; CNPJ: 19.152.814/0001-70; Objeto: 3ª
Prorrogação
Contratual
por
mais
12 meses
e
Repactuação
do
Valor
do
Contrato;
Novo Valor:
R$
186.815,5;
Vigência: 03/03/2023
a
03/03/2024;
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista,
pela Embrapa; Lívio Ferreira Feitosa, pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica
de Genótipos Experimentais que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves.
(SAIC:20600.20/0037-0). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original
firmado em 03/09/2020. Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Modalidade Da Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 28/02/2023; VIGÊNCIA:
03/03/2023 a 03/09/2025; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF
e o Diretor, Thales Lage Lima pela Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica (21300.23/0027-9); Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa), Fundacao de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped); Prefeitura Municipal de Valinhos (PMV) -
45.787.678/0001-02; Objeto: execucao de atividades conjuntas de pesquisa cientifica e
tecnologica, com a finalidade de "Levantar informacoes para subsidiar politicas publicas e
acoes de apoio a agricultura familiar periurbana no municipio de Valinhos", conforme
indicado no Plano de Trabalho Anexos I. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao aplicavel; Vigencia: 12 meses;
Data da assinatura 27/10/2022;
Signatarios Ana Paula C. Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa
Signatarios Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa
Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6 Diretor Executivo, pela Faped
Rafael Agostinho RG 33.031.659-SSP/SP- Secretario de Desenvolvimento Economico,
Turismo e Inovacao, pela PMV
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa certificada ISO/IEC 17025 para realizar análises de
monitoramento da qualidade da água bruta, em atendimento à portaria 2914/2011 do
ministério da saúde, totalizando 2 (dois) Monitoramentos Semestrais da água bruta, sendo
1 (um) monitoramento entre março e junho de 2023 e o segundo monitoramento entre
agosto e novembro de 2023, conforme condições constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.000204/2023-13 - OCS Nº 013/2023 - Nota de Empenho
2023NE000039 - Contratada: Centerlab Ambiental Laboratório de Análises Ltda - CNPJ:
05.660.851/0001-84 - Valor Total - R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
28/02/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa certificada ISO/IEC 17025 para realizar análises de
monitoramento da qualidade da água pós tratamento, em atendimento à portaria
2914/2011 do Ministério da Saúde, totalizando 4 (quatro) monitoramentos e 08 (oito)
coletas, na frequência trimestral, sendo que as coletas das amostras deverão ocorrer
preferencialmente no meses de março, maio, agosto e novembro de 2023, conforme
condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000205/2023-50 -
OCS Nº 014/2023 - Nota de Empenho 2023NE000038 - Contratada: Centerlab Ambiental
Laboratório de Análises Ltda - CNPJ: 05.660.851/0001-84 - Valor Total - R$ 998,40
(Novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 28/02/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC no. 20900.23/0037-4; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e WROS SEGURANÇA LTDA (CNPJ nº 30.049.730/0001-
48); Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da
Embrapa em Ponta Grossa-PR; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 17/2022-Embrapa
Soja; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte de Recursos: 0150222020 - PTRES 169092,
Elemento PEP AD/135029.19-0101; Valor Global: R$298.800,00; Data de assinatura:
28/02/2023; Vigência: de 01/03/2023 até 28/02/2024; Signatários: Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor
de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Deyvid Halyson Haber -
representante legal da Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21199.003694/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas
na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores, parte mecânica,
elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento,
balanceamento e pintura, com fornecimento de peças novas, utilizadas pelas montadoras
dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais
necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos de propriedade da Embrapa
Soja.
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 28/02/2023) 135029-13303-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Prati Donaduzzi & Cia Ltda (73.856.593/0001-66); Objeto: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco)
anos; Data de assinatura: 24/02/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Celso Agustinho Prati pela Prati .
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Termo Aditivo 01;
Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85), KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE
EFLUENTES LTDA. (24.517.378/0001-25.
A matéria publicada no DOU nº 39 - Seção 3, do dia 27/02/2023,
Onde se lê: 24/02/2023,
Leia-se ... 28/02/2023.

                            

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