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DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Retificação do Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85), 
Associação 
Brasileira 
de 
Criadores 
de 
Suínos-ABCS
(89.780.738/0001-22). A matéria publicada no DOU nº 39 - Seção 3, do dia 27/02/2023,
Onde se lê: 24/02/2023,
Leia-se ... 28/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135030
Nº
Processo: 
2120200019/202374.
Objeto:
Aquisição 
de
Primers
(oligonucleotídeos) oligos sintetizados em escala inicial de 50nmol, para atender as
demandas da Embrapa Suínos e Aves.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-
cx.postal 
21,
Distrito 
de 
Tamanduá 
-
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver alguma divergência
em relação a publicação - Catmat, seguir o Edital. .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adj Administrativo
(SIASGnet - 28/02/2023) 135030-13203-2023NE800001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Amanda de Oliveira Barbosa, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 23/02/2023 a 31/12/2023; Data de
assinatura do termo: 22/02/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo
da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e
Amanda de Oliveira Barbosa, estudante.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.23/0009-9); Partes:
Embrapa Trigo,
CNPJ 00.348.003/0015-16,
a Fundação
de Apoio
à Pesquisa
e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e os
cooperantes Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), CNPJ 63.057.822/0001-29 e o
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), CNPJ 03.087.543/0001-86;
Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
transferência de tecnologia com a finalidade de estabelecer ações de capacitação e
qualificação profissional dos técnicos e empregados de cooperativas agropecuárias
legalmente constituídas, registradas e participantes dos programas nacionais do Sescoop,
em situação de regularidade com a OCB e Sescoop, observada a autorização de recursos
financeiros internamente por cada Parte. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 413.326,44 (Embrapa Trigo R$ 205.006,44
sob a forma de contribuição não financeira em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; OCB
R$ 63.600,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg; Sescoop R$ 144.720,00
sob a forma de contribuição institucional); Data de assinatura: 24/02/2023; Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2024; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jose Eloir Denardin, Chefe-Geral
em Exercício e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; pela Fapeg Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente; pela OCB Márcio Lopes de Freitas, Presidente; pela OCB e
Sescoop, Tania Regina Zanella, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.22/0059-5 de 29/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Cooperativa Tritícola Regional São luizense Ltda. (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação do Plano Anual de
Trabalho 2022/2023 - Safra de Verão, ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá
repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data de assinatura do Termo Aditivo
nº 01: 28/02/2023; Vigência do Contrato Original: 29/08/2027; Signatários: pela Embrapa
Trigo José Eloir Denardin, Chefe-Geral em Exercício e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de
TT, e pela Coopatrigo Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente e Luiz Flávio de Oliveira,
Diretor Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21148008118202203. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de certificação digital dentro das especificações e normas ICP-Brasil, incluindo
a emissão e gravação em dispositivos de operação e armazenamento de chaves
criptográficas - Token-USB. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências
quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste
Termo..
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-adjunta de Contratações
(SIASGnet - 27/02/2023) 135032-13203-2023NE999999
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo
de Fomento
- Plataforma
+Brasil nº
916984/2021 (Processo
nº
71000.039756/2021-20).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Fo m e n t o
firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania, e a Rede de
Intercâmbio de Tecnologias Alternativas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
VALOR: R$ 83.718,52 (oitenta e três mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e dois
centavos)
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIA: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº 117.363.848-21.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2022/GALIC-AC/CBTU
1.1. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações especializada para a prestação
de serviço de Telefonia Cloud (Telefonia com PABX 100% na nuvem com comunicação via
VOIP - Voice Over IP) com plano de bilhetagem e link de internet dedicado de velocidade
de 100 Mbps com serviço de proteção Anti-DDOS, visando prover as facilidades de
comunicação da CBTU interna e externamente, contemplando suporte técnico, instalação,
ativação e
configuração dos equipamentos, conforme
condições, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora:
CLARO S.A. CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47. Homologado pelo melhor lance negociado de
R$ 122.535,04. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de
Licitação da Administração Central.
MAYARA SUZART GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADTIVO N° 007 DO CONTRATO Nº 033/CBTU-MG /2019. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: FALEIRO
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo suprime-se em
9,46% o valor do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 81 §1º da Lei 13.303/2016, art. 227
§ 1º e §2º, do RILC/CBTU-MG. VALOR: R$47.268,30. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira.
Pela CONTRATADA: Rita de Cássia Rangel Faleiro Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADTIVO N° 016 DO CONTRATO Nº 022/CBTU-MG /2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: AGUS
INÚSTRIA EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo suprime-se em 15% (quinze por cento)
o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 81, §1° da Lei 13.303/2016, art. 227,§1° e
§2° do
RILC/CBTU-MG. VALOR: R$213.707,62.
DATA DE
ASSINATURA: 28/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira.
Pela CONTRATADA: Carlo Eduardo Grimaldi.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.01/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA
LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2023, bem como
conceder reajustamento no percentual de 7,19%. O valor total do aditamento é de R$
22.968.672,76. Processo Administrativo n.º 2080/2018-66. Assinatura: 28/02/2023. LUÍS
EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 02/03/2023 até 11/03/2023, das 9h às 11h30
e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do
Edital nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato.
Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 209º GIOVANNA
REALI ANDREOLA, 210º WAGNER RAMONE JAHNKE DIAS, 211º EDUARDO FLORES
RIBEIRO, 212º LUCAS KRACZOWSKI, 213º SERGIO ROBERTO NERY RODRIGUES JUNIOR,
214º MAURICIO PASQUALOTTO DA SILVA, 215º MATEUS ERNESTO FISCHER, 216º
FERNANDO GARCIA FERREIRA, 217º EVERTON PEREIRA DA SILVA, 218º JULIANA EVA
GIOTTI, 219º FABIANA HEPP PULGATI, 220º LEONARDO ALMEIDA KESKOSKI, 221°
DEBORAH REGINA SILVEIRA, 222° LILIAN SCHAFER.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245010519202218. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de comissaria de bordo (fornecimento de refeições e lanches),
envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e
internacional, para suprir as necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser
prestado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco e - Sala 132 - 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 240101-00001-2023NE000001

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