DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100007
7
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01206.000248/2021-60.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos dos art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência:
22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.807,28. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240120
Nº
Processo: 01206000252202217.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução de serviços de empreitada, com fornecimento de
material e mão de obra, para a adequação de uma portaria de acesso ao Edifício Ministro
João Alberto, localizado neste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Dr. 
Xavier 
Sigaud 
150, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 28/02/2023) 240120-00001-2023NE000066
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 335/2020.
Nº Processo: 01241.001187/2019-15.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 335/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023 a 05/03/2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.818,64. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01239000302202271. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento
de materiais permanentes, consumo, construção e expediente para projetos PCI e setores
do Instituto Nacional da Mata Atlântica , mediante Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José
Ruschi, 4 Centro - SANTA TERESA - ESEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIDEC - 28/02/2023) 240252-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 01340.004349/2017-89.
Pregão. Nº 341/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.007.0/18, em caráter excepcional, com
fundamento no artigo 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993, por 2 (dois) meses, ou até que se
conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/05/2023, ou prazo inferior, conforme Cláusula
Segunda (R.D. Nº 01.06.007.5/23). Vigência: 01/03/2023 a 01/05/2023. Valor do Termo
Aditivo: R$ 46.416,36. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 01340.004350/2017-11.
Pregão. Nº 342/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
17.789.877/0001-06 -
TMA ENGENHARIA
E
COMÉRCIO LTDA..
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.008.0/18, em caráter excepcional, com
fundamento no artigo 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993, por 2 (dois) meses, ou até que se
conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/05/2023, ou prazo inferior, conforme Cláusula
Segunda (R.D. Nº 01.06.008.5/23). Vigência: 01/03/2023 a 01/05/2023. Valor do Termo
Aditivo: R$ 34.784,40. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01205.000363/2018-49.
Pregão.
Nº 1/2018.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do contrato nº 02/2019
de prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço
móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância
nacional (ldn) e longa distância internacional (ld1) a ser executado de forma continua no museu
paraense emílio goeldi - mpeg, pelo período de 06 meses, contada a partir de 05.02.2022 a
04.08.2023, e encontra amparo na cláusula segunda do termo de contrato e art. 57, ii, §2º, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/02/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.099,06. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01344.000879/2017-18.
Pregão. Nº 88/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e na medida provisória nº
1.143/2022, que reajustou o salário mínimo nacional, impactando no valor do componente
de custo "café da manhã"; e revisar os valores contratuais, aplicando o reequilíbrio
econômico e financeiro, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei
nº 8.666/1993, em razão da alteração da alíquota do fator acidentário de prevenção - fap,
com seu reflexo na determinação do percentual relativo ao seguro de acidentes de
trabalho - sat, ao qual a contratada está sujeita.. Vigência: 16/02/2023 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 855.840,01. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000335/2022-33.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A. Objeto: Aquisição de
software de instalação local (em datacenter próprio) para apoio à qualidade, contemplando
de forma integrada funcionalidades relativas à gestão de desempenho, gestão de
documentos, gestão de competências, gestão de ocorrências (não conformidades,
reclamações de clientes etc.) e gestão de ações, incluindo serviços de implantação, suporte
técnico e atualização.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 228.300,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004675202233. Objeto: Aquisição de produtos químicos a
serem utilizados nos processos produtivos do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/02/2023) 113202-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01213.001637/2020-32.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
contrato por 12 (dose) meses. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 01213.006433/2019-54.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por 12 (dose) meses e atualização de quantidade proporcional aos
meses de contrato. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.396,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01213.008723/2020-76.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.983,72. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01213.001637/2020-32.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
contrato por 12 (dose) meses. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.371.200,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01213.002105/2021-01.
Dispensa.
Nº 15/2021.
Contratante:
CENTRO
NACIONAL DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN. Contratado: 11.916.389/0001-36 - AMBY SERVICE LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por 12
(dose) meses e adequação das
quantidades. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.150,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).