DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 01213.007768/2020-23.
Dispensa. Nº 80/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN.
Contratado: 23.582.813/0001-32
- DESENTUPIDORA
PERES LTDA.
Objeto:
Prorrogação de contrato por 12 (dose) meses e reajuste contratual anual. Vigência:
15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.499,12. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-01-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2021. . Leia-se: Vigência: 15/12/2021 a
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0002.02; Data de Assinatura: 27/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº
01.682.869/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/03/2024; Prazo
de Vigência: 14/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Pregoeiro torna público que, em 24 de fevereiro de 2023, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é "Prestação
de serviços de armazenamento e transporte em meio físico de rolos de microfilmes
originais (16mm), fitas LTO e HD's". O objeto foi adjudicado em favor da empresa
RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA, pelo valor de R$ 56.449,50 (cinquenta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)
Em 28 de fevereiro de 2023.
JOMAR BRAGA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 
30.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5773087763300671
Em 28 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação-Alteração
de Início).As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
7245378914861582.
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PÓS-DOUTORADO SÊNIOR - PDS 2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
Pós-Doutorado
Sênior
- PDS
2020
(Prorrogação).As
propostas
aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3820425933829868.
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PÓS-DOUTORADO JÚNIOR - PDJ 2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação).As propostas aprovadas encontram-
se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2191964933349177.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 8/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público Chamada CNPq Nº 08/2022 - Bolsa de Produtividade em
Desenvolvimento 
Tecnológico 
e 
Extensão 
(Contrato 
inicial).As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0266798139286986.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4620664828162539
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7394257456011240
Em 28 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AC E I T AÇ ÃO
#Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança
de Instituição do Projet. Instituição de origem: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
RIO GRANDE DO SUL (PUCRS).
Instituição de destino: Universidade Destino: Universidade Federal Fluminense (UFF) -
Produtividade em Pesquisa 2 - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: FLAVIA HENRIQUES PATROCINIO
Chefe de serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - (Relação abaixo):
Beneficiário: Rosane Souza da Silva
Processo: 307825/2022-1 Vigência: Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026
Data da Firmatura: 09/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AC E I T AÇ ÃO
#Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança
de Instituição do Projet. Instituição de origem: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
RIO GRANDE DO SUL (PUCRS).
Instituição de destino: Universidade Destino: Universidade Federal Fluminense (UFF) -
Produtividade em Pesquisa 2 - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: FLAVIA HENRIQUES PATROCINIO
Chefe de serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - (Relação abaixo):
Beneficiário: Rosane Souza da Silva
Processo: 303971/2019-3 Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2023
Data da Firmatura: 09/02/2023
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 16/11/2022, seção 3, página nº 11 - Chamada para Seleção de
Propostas - Chamada CNPq / Nº 68/2022 - Programa de Mestrado e Doutorado para
Inovação - MAI/DAI. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Fevereiro/2023. Leia-se: Cronograma:
Divulgação da decisão final do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: Março/2023.
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2023.
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Substituto
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2022 publicado no D.O de 2022-06-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 505.070,00. Leia-se: Valor Total: R$ 505.070,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-
07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 190.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
2.545.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 413009
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 53554.000256/2019-35.
Pregão. Nº 83/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 13/2019 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto
é a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e emissão de seguro viagem para a Gerência
Regional nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08 e sua Unidade Operacional - UO8.1..
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.064,20.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).