DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2022; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC CONTESTADO; Vigência 07/11/2022; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 16/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AG C
CONTESTADO, MCU 00032977, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2019; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC FAXINAL DOS CASTILHOS; Vigência 07/11/2022;
Objeto: o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar
a rescisão do Termo de Convênio nº 43/2019, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC FAXINAL DOS CASTILHOS, MCU 00017829, em observância aos termos
do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 110/2020; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC MARIENTAL; Vigência 07/11/2022; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 110/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC
MARIENTAL, MCU 00017667, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2019; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC MATO PRETO; Vigência 07/11/2022; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 46/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AG C
MATO PRETO, MCU 00017672, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2019; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PEDRA LISA; Vigência 07/11/2022; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 49/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AG C
PEDRA LISA, MCU 00017671, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
¨CTR 213/2023. Objeto Locação de imóvel. Prazo 120 meses. 01/03/2023 a 28/02/2033.
Locadores: 
IMOBILI
- 
INVESTIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI
e 
KNOBLOCH
EMDPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor Global R$ 1.971.120,00. Assinatura:
17/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 752/2022; Data de Assinatura: 27/12/2022; Contratada: 17.135.207/0001-76/EDM
Administradora de Bens EIRELI ME; Objeto: contrato de locação AC Garuva; Origem:
Dispensa de Licitação 2200047; Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027; Valor Total: R$
327.600,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2019 de Cessão do imóvel da AC Cidade
Universitária; Objeto do termo aditivo: reajustar o aluguel mensal da concessão para R$
7.569,44 e prorrogar a vigência do Termo por 12 meses; Concedente: Universidade Federal
de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001-82; Concessionária: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, SE/SC, CNPJ: 34.028.316/0028-23; Data da assinatura: 14/03/2023;
Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo nº. 83/2023; Data da assinatura: 28/02/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de ALIANÇA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAUEIRAS;
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CAUEIRAS, pertencente ao Município de ALIANÇA/PE, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Espécie: Acordo nº. 84/2023; Data da assinatura: 28/02/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de ALIANÇA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CHÃ DO ESCONSO;
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CHÃ DO ESCONSO, pertencente ao Município de ALIANÇA/PE,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90;
§3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Espécie: Acordo nº. 85/2023; Data da assinatura: 28/02/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de ALIANÇA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC COHAB; Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população
da localidade de COHAB, pertencente ao Município de ALIANÇA/PE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não
há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 82/2023; Data da assinatura: 01/03/2023; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Município de Costa Marques/RO; CNPJ: 04.100.020/0001-95; Nome da Agência
de Correios Comunitária:
AGC São Domingos do Guaporé;
Vigência do Acordo:
01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ, pertencente ao município
de COSTA MARQUES/RO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias
para
este
instrumento 
de
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro
de 2016, a Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e a
Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/RO
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado de janela (ACJ) e Split, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Rondônia ID 986814. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 23/03/2023 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento,
que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio ou projeto cultural indicados no anexo a seguir:
ANEXO
.
Processo
Pronac/Siconv
Proponente
Valor
.
01400.042016/2011-19: Pós-graduação em Produção Musical e Engenharia de Áudio
11-14494
DAVI RODRIGUES DE LIMA 225.496.148-00
.
01400.041853/2011-12: ARCOmadrid, fevereiro de 2012
11-14344
TATIANA STROPP CARNEIRO 212.472.338-39
.
01400.009789/2008-80: Festival Nacional de Teatro Especial
08-10004
RENATO LUIZ MARTINS DI RENZO 883.475.168-
04
.
01400.001914/2004-80: Fazer a Festa - Festival Internacional de Teatro
04-1852
MAX MURATÓRIO DE MACEDO 205.410.018-84
.
01400.008569/2012-15: Origens: acolhimento e recusa
12-2192
GUILLERME MOHALLEM 011.890.656-90
.
01400.005495/2012-65: ELOGIO DA GRAÇA no Festival Internacional Vision du Reel
12-1342
JOEL PIZZINI FILHO 203.298.491-15
.
01400.001595/2008-36: ARCOmadrid, fevereiro de 2012
11-14344
TATIANA STROPP CARNEIRO
.
01400.010729/2004-86: Semanas Musicales de Frutilar - 37 Semanas Musicales
04-6315
PLINIO DA SILVA 044.874.48-78
.
01400.003993/2007-14: ContArte, Fiesta de la Palabra
07-3350
BENITA LAMAS GONZALES 431.063.157-68
. 01400.004481/2007-67: Residência Artística no teatro Volksbuhne am Rosa-Loxemburg-
Platz
07-3804
ARIANNE VITALE CARDOSO 182.140.638-92
.
01400.004545/2007-20: FESTIVAL DELTA TEJO
07-3917
MARIA DO CARMO BRAGA FRATE 050.361.478-
55
. 01400.030998/2012-79: Mustache & os Apaches levam a Música de Rua Brasileira para
a Europa
12-9637
PEDRO RODRIGUES PASTORIZ 020.030.780-02
.
01400.004517/2009-74: Performa'09
09-1065
TOBIAS SANDINO GAEDE 962.105.593-87
.
01400.007727/2009-14: 20° Aniversário dos Festivais Europeus de Orquestras Jovens
09-2074
MARIA IZABEL DE SOUZA SANTOS 329.209.116-
00
.
01400.024658/2009-11: VI Mostra Nacional de Teatro do Oprimido de Londrina
09-6078
ANDERSON ZOTESSO RODRIGUES 269.768.778-
51
.
01400.028529/2011-17: Artivismo
11-8670
VANESSA BENITES BORDIM 010.466.270-07
.
01400.030053/2011-76: Sobrelivros - Projeto Múltiplo
11-8942
RAFAELA DE MOURA JEMENE 135.588.698-85
.
01400.017855/2010-18: Festival Ibero-americano de teatro infantil y juvenil
10-8612
VALESKA PICADO SCHULZE 601.574.374-34
.
01400.030025/2011-59: Pontes Culturais - Terceira Diáspora
11-8914
GOLI 
ALMERINDA 
DE 
SALES 
GUERREIRO
284.934.785-04