DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 01400.030031/2011-14: CAMINHOS
DA FÉ -
Exposição Fotográfica Coletiva
- III
International Festival of Photography PhotoVisa, Rússia.
11-8920
MARCELO BUAINAIN 404.295.631-91
. 01400.030034/2011-40: Participação do Trio Corrente no Festival Internacional de Jazz de
Skopje (Macedônia)
11-8923
JACQUES GUILLAUME FIGUERAS 233.385.228-
35
. 01400.030037/2011-83: Apresentação + Curso do Coreógrafo Eduardo Fukushima em
Buenos Aires
11-8926
EDUARDO FUKUSHIMA KUROIWA 329.669.358-
04
.
01400.028638/2011-26: II Semana de Performance em Instrumentos Históricos
11-8773
MARIA
CECILIA
DE
QUEIROZ
APRIGLIANO
001.180.077-18
.
01400.028616/2011-66: Festival Brasil 2011 Bioscoop de Roode
11-8753
CARLOS
EDUARDO
COLTRO
ANTUNES
001.596.478-78
. 01400.028602/2009-28: Inarte - Encontros Internacionais Habilidade, Reflexão, Tecnologia
e Educação
09-8866
PAULO
EMÍLIO
MACHADO
DE
AZEVEDO
103.187.447-08
. 01400.041948/2011-36: Intercâmbio artístico e cultural Festival Cena Contemporânea
(Brasília, DF) - Danish Arts Council/lETM (Informal European Theatre Meeting) em
Copenhague
11-14430
MARIANA SOARES RIBEIRO 926.024.791-87
. 01400.041977/2011-06: As artes gráficas e a cultura visual popular amazônica como
ferramenta para o designer: visões comparadas Brasil/México
11-14459
FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS 043.033.148-
70
.
01400.028642/2009-70: Festival de Música Brasileira
09-8876
RAULE ALVES 049.045.209-47
. 01400.041958/2011-71: Estreia mundial da obra Brazilian Landscapes N. 12 de Liduíno
Pitambeira no Carnegie Hall em Nova York / Pro Musicis Concert Series
11-14441
LUIZ CARLOS MANTOVANI JUNIOR 256.887.798-
70
.
01400.041992/2011-46: Eurobattle 2012
11-14474
DIEGO
DOS
SANTOS
ALVES
MACHADO
372.168.978-03
.
01400.041990/2011-57: Pelada na rua
11-14472
LUIZ ALEXANDRE ROITBURD 113.154.568-00
.
01400.028676/2009-64: The Quaternaglia Guitar Quartet from Brazil
09-8852
FÁBIO RAMAZZINA 097.190.868-07
.
01400.041984/2011-08: Luz pelos olhos meus - Prolight + Sound 2012
11-14466
LEANDRO DAL FARRA TOPAL 110.531.118-00
. 01400.041995/2011-80:
Residência Artística
e intercâmbio
de Culturas
Periféricas.
Brasil/Colômbia. Duo RG_Faleiros
11-14477
RAFAEL
RODRIGUES
GOMES
DA
SILVA
363.470.888-35
. 01400.042007/2011-10:
A Documentação
como
recurso
de conservação
para
Arte
Contemporânea - 13ª Jornada de Conservación de Arte Contemporâneo
11-14489
CINTIA MARIA RODRIGUES
DO NASCIMENTO
008.378.094-79
.
01400.042001/2011-42: Maratona De Diversidade Cultural Brasileira
11-14483
LUIZ NAIM HADDAD 178.328.898-10
.
01400.030195/2011-33: Project City of Hip Hop Berlim 2011
11-9065
RODRIGO DOMENECH DE SOUZA 330.256.558-
52
. 01400.008727/2012-37: Intercâmbios de Nuestra América - Trajetórias e Escrita do
Afeto
12-2349
AMANDA LEITE DE SAMPAIO 026.906.853-88
. 01400.010346/2012-18: Conferência em Mov-s 2012: Mobilidade e visibilidade da Dança
em euroamericanos, uma alternativa por meio da web 2.0 / Mov-s 2012 espacio
Internacional para el intercambio de la Danza y las Artes del Movimiento
12-3421
JAQUELINE REIS VASCONCELLOS 951.453.385-2
.
01400.008701/2012-99: O bom e velho samba visita o fado
12-2323
JOYCE CANDIDO DA COSTA 305.281.418-48
. 01400.033978/2011-79: Primeira turnê europeia do grupo musical independente Raiz do
Sana
11-9589
RAPHAEL DE ALMEIDA RABELLO 021.620.627-
80
. 01400.012107/2012-01: Apresentação dos resultados da Pesquisa de Mestrado em
Conferência Internacional
12-4419
IRENE PORZIO ZAVALA 017.540.646-47
.
01400.040652/2011-06: Tributo aos Reis
11-13326
ANA PAULA DE MATOS 329.508.318-50
.
01400.008808/2008-51: Panorama Brasil em movimento
08-9352
ROSANA MARTINS 129.511.488-79
.
01400.040816/2011-97: Arquipélago e Constelações (Brasil. Peru. Japão)
11-13466
SIMONE DE MELLO MARTINS 197.566.878-27
As solicitações de informações podem ser destinadas a Secretaria Nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural - SEFIC/MinC no endereço sito à Esplanada dos
Ministérios, Bloco B, 1° Andar - Brasília/DF - CEP 70.068-900 ou por meio do endereço eletrônico: atendimento.cgpcont@cultura.gov.br.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.008911/2021-07.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 22.414.960/0001-30 - BESAFE BRASIL CONSULTORIA EM TI E GESTÃO DE
RISCOS
LTDA.
Objeto: Contratação
de
solução
de
tecnologia da
informação
e
comunicação de serviço de Análise de Segurança Cibernética, a ser executado no
ambiente computacional da Agência Nacional do Cinema, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 15.800,00.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CINEMA E ARTE PRODUÇÕ ES
LTDA.,
CNPJ
03.719.055/0001-44 e
os
senhores
MARCELO
HOOG DE
SÁ,
CPF
***.500.875-** e SEBASTIÃO GREGÓRIO DE BRITTO NETO, CPF ***.091.505-** sócios da
empresa, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício n.º 1-
E/2023- ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "CINEMA DO MAM e CINE XIV (PAR
2009) " - SALIC: 10-9011 - Processo 01580.004882/2010-41, cuja prestação de contas
não foi aprovada no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, por meio do
Despacho n.º 150-E/2022/SEF/SPR/CAE. Essa decisão foi motivada com base nos incisos
III e IV, art. 8°, da IN 40/2005 e o item 12 do Edital PAR 02-2010, com consequente
devolução integral dos recursos disponibilizados e aplicação das sanções previstas nos
termos da cláusula 12.1 do Termo de Concessão de Apoio n.º 51/2010. Sendo assim,
ficam os sócios também informados desde já que o recolhimento integral do débito ou
o pedido de seu parcelamento deverá ser realizado no prazo de 30 dias a contar da
publicação dessa Notificação. Caso contrário, implicará na adoção de medidas judiciais
e aplicação das penalidades cabíveis, conforme determina o Capítulo V da Instrução
Normativa nº 124/2015. A ausência de regularização da prestação de contas ou
recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido
em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão
ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias dessa Notificação, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do
inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
por
meio
do
e-mail
prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro - RJ, 27 de fevereiro de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2/2023, resultante da Dispensa de Licitação nº 348/2022. Processo
nº 01439.000358/2022-01. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: Elevadores Villarta Ltda., CNPJ 54.222.401/0014-30. Objeto: A contratação dos
serviços de manutenção em plataforma elevatória e elevador de carga. Data da assinatura:
24.fev.2023. Vigência: 24.fev.2023 a 24.fev.2024. Valor: R$ 11.400,00. Fundamento legal:
Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e
Alexandre Júlio Cássio e Wallace Juliano Vergueiro, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023NE000008 - UASG 343028 - CLC
Nº Processo: 01458.000001/2022-62.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado:
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA, PARA O CENTRO LÚCIO COSTA/IPHAN.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 161.395,20. Data de Assinatura: 27/01/2022.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01404.000172/2021-36.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no.
01/2022, dos serviços continuados de apoio administrativo. Vigência: 03/03/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.828,77. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343030
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01404.000056/2020-36.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 01/2021,
dos serviços continuados de limpeza e conservação. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.836,84. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).