DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413010
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 53560.003513/2022-15.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 57/2021-
Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 01/03/2023 a 31/10/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância armada, segurança física e patrimonial, executados nas
dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte
(UO09.1); e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 01/03/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.309,40. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413010
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 53560.003519/2022-84.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objetos: o reajuste, de ofício, do valor das apólices de seguro predial, referente ao
período de junho/2021 a maio/2022; a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
56/2021-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 01/03/2023 a 31/10/2024, cujo
objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de seguro patrimonial para
cobertura de danos consequentes de incêndio, raio, vendaval, explosão, danos elétricos,
responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, incluindo a pele
de vidros, alagamento e inundações, nas instalações, nos equipamentos eletrônicos e nos
bens móveis indispensáveis ao funcionamento da Gerência Regional da Anatel no Estado
do Ceará (GR09) e Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte
(UO09.1); e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 01/03/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.435,21. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ nº 00.336.701/0001-04 - NIRE nº 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00609
Termo de Apostila ao Contrato n° 07/2012-TB
Data de Assinatura: 24/02/2023
Apostilado: IRILA DE VASCONCELOS HUPP, CPF nº 012.002.131-57.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.437,06 para R$ 3.635,53.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00631
Termo de Apostila ao Contrato n° 08/2012-TB
Data de Assinatura: 27/02/2023
Apostilado: DAVI MOUTELLA DE BARROS VIEIRA, CPF nº 387.435.548-90.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.803,46 para R$ 1.907,60.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do aviso de licitação, referente ao PGE-
23000028/2023 - CS, para aquisição de Impressoras Laser Color, ID 987157, publicado no
DOU de 28/02/2023, Seção 3, pág. 08. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br
e telefone: (61) 2141-6347, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/23 CS
Aquisição de BONÉ PARA CARTEIRO, por meio do Sistema de Registro
de Preços - ID 985996. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 09/03/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631,
no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/MG
Sublocação do espaço físico para a prestação de serviços de alimentação
coletiva
ID
987350.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 23/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de
Locação nº 106/2023; Objeto:
Renovação Contrato de
Locação AC
Pederneiras/SPI; Locadores: Peterson Cassimiro Pacheco Ferraz, CPF nº 305.683.728-67,
Jonas Cassimiro Ferraz, CPF nº 362.718.198-00, e Ana Rita Cassimiro Ferraz, CPF nº
388.317.498-03. Data de Assinatura: 03/02/2023; Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2028;
Valor Global: R$ 344.433,60.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº 25/2023; Objeto: Renovação Contrato de Locação CDD Sumaré/SPI;
Locadores: Wagner Hartgers, CPF nº 820.232.208-15, e Fabiana Vaughan Hartgers, CPF nº
160.682.668-9. Data de Assinatura: 27/01/2023; Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2028; Valor
Global: R$ 450.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912318014 da AGF
SOMENZARI, sob gestão da Franqueada AGÊNCIA DE SERVIÇOS POSTAIS AVARÉ LTDA - EPP,
CNPJ: 14.691.478/0001-10. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 06/03/2023 à 06/03/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 23000010/2023, referente à locação de imóvel, NELSON
RIBEIRO, AC JUQUIÁ/SE-SPM, valor global R$ 210.517,80, data da assinatura do contrato:
17/02/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 22° Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912272160/2011; Data de
Assinatura do Termo: 28/02/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: MAILMAN SERVIÇOS POSTAIS LTDA, denominada AGF MANOEL
AMARAL; Objeto: Mudança de Endereço da AGF MANOEL AMARAL para imóvel localizado
na AV. FABIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL, 801p - CENTRO - DIADEMA/SP - CEP: 09920-
579.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
0414/2019 - SE/ES, celebrado em
22/10/2019, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado TELTEX TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 73.442.360/0001-17, a
partir de 22/10/2020. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem 18.1.1 da Cláusula Décima
Oitava das Condições Gerais da Contratação do Contrato nº 0414/2019 - SE/ES, assim
como, no Inciso VII do artigo 69 da Lei nº 13.303/2016.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 105/2020 da AGC IBITIGUIRA, sob
a gestão
da: Prefeitura
Municipal de
PLANALTINO inscrita
no CNPJ
sob o
n.º
13.769.021/0001-18; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo
de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC IBITIGUIRA de acordo
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2019; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO BENTO DA LAPA; Vigência 07/11/2022;
Objeto: o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar
a rescisão do Termo de Convênio nº 53/2019, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC SÃO BENTO DA LAPA, MCU 00017673, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2019; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PASSA DOIS; Vigência 07/11/2022; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 48/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AG C
PASSA DOIS, MCU 00017830, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2020; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC AGUA AZUL; Vigência 07/11/2022; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 109/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC
AGUA AZUL, MCU 00017668, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2019; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC ALVES CARDOSO; Vigência 07/11/2022; Objeto:
o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a
rescisão do Termo de Convênio nº 35/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária
AGC ALVES CARDOSO, MCU 00437115, em observância aos termos do instrumento
jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2019; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC CAPAO BONITO; Vigência 07/11/2022; Objeto: o
presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão
do Termo de Convênio nº 39/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AG C
CAPAO BONITO, MCU 00017678, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.