DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000001/2023-41.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC.
Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de 150 garrafões de água
mineral de 20l para o iphan-ac, de forma parcelada, em regime de comodato (10 garrafões
de 20l), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei
nº 4104773), com a finalidade de atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.050,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 91, 92 e 93/GABAER/2022; OBJETO: registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios de industrializados, pelo período de 12 (doze) meses;
PROCESSO: 
67000.005929/2022-10; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO: 
21/GABAER/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 24/11/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/11/2022 a
24/11/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: 04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 2, 5, 6, 9, 10, 14, 16, 22, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41,
42, 46, 56, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 73, 75, 82, 93, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 113, 114, 118, 119, 120, 124, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 138, 139, 141,
146, 147, 149, 153, 156, 159, 166, 169, 171, 172, 173, 174, 177, 182, 183, 184, 185, 191,
192, 194, 197, 198, 199, 203, 204, 207, 209, 210, 211, 212, 218, 225, 226, 227, 228, 229,
231, 232, 233, 234, 242, 246, 247, 248, 249, 250, 255, 259, 269, 270, 271, 283, 284, 288,
290, 293 e 294, no valor total de R$ 265.369,81; 09.482.201/0001-47 - NATIVA
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 1, 4, 11, 12, 13, 21, 23, 25, 27, 38, 43, 47, 50,
54, 55, 57, 58, 69, 70, 71, 74, 78, 79, 83, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 109, 110, 111,
115, 121, 122, 123, 125, 127, 132, 134, 140, 143, 144, 145, 150, 151, 152, 154, 155, 158,
164, 165, 175, 176, 179, 180, 181, 186, 187, 188, 189, 190, 193, 195, 200, 205, 206, 216,
217, 222, 223, 224, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 254, 257, 258, 263, 264, 265, 272,
273, 281, 282, 286, 287 e 291, no valor total de R$ 252.247,49; 14.387.382/0001-62 - JCA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, itens 3, 7, 8, 17, 18, 19, 20, 24, 26, 28, 39, 40, 44, 45,
48, 49, 51, 52, 53, 59, 64, 72, 76, 77, 80, 81, 84, 88, 89, 94, 99, 112, 116, 117, 126, 133,
137, 142, 148, 157, 160, 161, 162, 163, 167, 168, 170, 178, 196, 201, 202, 208, 213, 214,
215, 219, 220, 221, 230, 243, 244, 245, 251, 252, 253, 256, 260, 261, 262, 266, 267, 268,
274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 285, 289, 292, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302,
303, 304, 305, 306, 307, 308 e 309, no valor total de R$ 265.485,53. INFORMAÇÕES: na
Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
e 109/GABAER/2022; OBJETO: registro de preços para aquisição dos materiais de limpeza
geral, de limpeza exclusiva para copa/cozinha, descartáveis de copa/cozinha, de
acondicionamento e embalagem, de barbearia e higiene, de proteção e segurança, pelo
período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.006596/2022-46; PREGÃO ELETRÔ N I CO :
13/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais
legislações correlatas;
DATA DE
ASSINATURA: 25/11/2022;
PRAZO DE
VIGÊNCIA:
25/11/2022 a 25/11/2023. EMPRESAS
VENCEDORAS: 04.119.118/0001-94 - JARDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, itens 7, 25, 26, 27, 56, 63, 65 e 79, no valor total de R$
18.504,85; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, itens 2, 37, 38, 39, 55,
74, 81, 83, 84, 87, 114, 115, 123 e 125, no valor total de R$ 30.879,20; 07.173.633/0001-
40 - VENGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, itens 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 57, 62,
64, 82 e 131, no valor total de R$ 19.033,57; 09.482.201/0001-47 - NATIVA DIST R I B U I Ç ÃO
DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 6, 12, 13, 15, 20, 32, 41, 46, 68, 75, 76, 78, 80, 86, 111 e
113, no valor total de R$ 7.717,83; 09.583.781/0001-69 - COMERCIAL MILENIO EIRELI, item
97; no valor total de R$ 1.500,00; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA,
itens 67,
77, 95
e 127,
no valor
total de
R$ 10.441,28;
14.378.714/0001-42 - INOVARE COMÉRCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI,
itens 1, 10, 16 e 18, no valor total de R$ 2.809,56; 23.829.339/0001-09 - M.TESTA
CONFECÇÃO, item 129, no valor total de R$ 80,00; 31.354.105/0001-72 - OMEGA
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, itens 105 e 109, no valor total de R$ 3.530,85;
37.180.769/0001-49 - NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, item 9, no valor total de R$
5.780,00; 37.201.772/0001-00 - LUIZ ALBERTO HEINECKE JUNIOR 04193510948, itens 122 e
124, no valor total de R$ 551,94; 37.937.325/0001-05 - KARLA KAROLINE FONTES
MENESES, itens 14, 71 e 88, no valor total de R$ 1.205,25; 40.712.773/0001-15 - M2R
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, itens 4 e 5, no valor total de R$ 1.339,50; 44.223.965/0001-
19 - RG LUNA LTDA, item 89, no valor total de R$ 59,76; 46.563.042/0001-31 - DENISE
FARIA DIAS LTDA, item 132, no valor total de R$ 2.988,00; 46.636.768/0001-57 - MAED
COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, itens 45, 47, 60 e 72, no valor total de R$
1.297,10. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/GABAER/2023
O Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), através de sua
Autoridade Competente, nos termos do § 1o, Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e em conformidade com as condições previstas no Edital do
Pregão Eletrônico nº 01/GABAER/2023, objeto: Registro de preços para a
aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros , torna pública a
decisão de negar provimento ao recurso interposto pela Empresa Mayas
Comercial de Produtos e Serviços EIRELI, CNPJ: 32.972.023/0001/54 em razão
da aceitação da proposta e da habilitação da Empresa J&S Alimentos LTDA,
CNPJ
48.987.254/0001-71. O
processo de
NUP nº
67000.011449/2022-98
encontra-se disponível, com vista franqueada, no seguinte endereço: GABAER -
Esplanada dos Ministérios Bloco "M" 8º Andar, de segunda a sexta-feira, nos
horários das 09h às 12h
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Vice-Chefe
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
GRUPO DE SERVIÇOS DE BASE
ESQUADRÃO DE INTENDÊNCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a notificação impressa encaminhada via postal retornou a esta
Guarnição por motivo de lugar incerto e não sabido, a União, por intermédio da Base
Aérea de Salvador, INFORMA a empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, inscrita no CNPJ n°
41.819.055/0001-05,
quanto
à
aplicação de
sanção
administrativa
na
modalidade
ADVERTÊNCIA, por não ter entregue os materiais constantes nas notas de empenho
2021NE000879 e 2021NE000890, relativo ao Pregão eletrônico n° 14/2021. Assim fica a
empresa
notificada 
para,
querendo 
apresentar
recurso
pelo 
responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação no DOU. Os autos dos Processos encontram-se com
vistas franqueadas, pelo prazo mencionado, às consultas julgadas necessárias à
apresentação da Defesa Prévia na Assessoria de Risco Contratual da Base Aérea de
Salvador, localizada na Av. Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n°, São Cristóvão,
Salvador-BA, CEP: 41.301-110, Tel: (71) 33778403.
Maria Carolina dos S M Camargo 1° Ten Int
Chefe da Assessoria de Risco Contratual
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a notificação impressa encaminhada via postal retornou a esta
Guarnição por motivo de lugar incerto e não sabido, a União, por intermédio da Base Aérea de
Salvador, INFORMA a empresa MG COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ n° 37.523.194/0001-10, quanto à aplicação de sanção administrativa na modalidade
ADVERTÊNCIA, por não ter entregue os materiais constantes na nota de empenho
2022NE000030, relativo ao Pregão eletrônico n° 04/2021. Assim fica a empresa notificada para,
querendo apresentar recurso pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito
e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU. Os
autos dos Processos encontram-se com vistas franqueadas, pelo prazo mencionado, às
consultas julgadas necessárias à apresentação da Defesa Prévia na Assessoria de Risco
Contratual da Base Aérea de Salvador, localizada na Av. Tenente Frederico Gustavo dos Santos,
s/n°, São Cristóvão, Salvador-BA, CEP: 41.301-110, Tel: (71) 33778403.
Maria Carolina dos S M Camargo 1° Ten Int
Chefe da Assessoria de Risco Contratual
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
UASG
120006
-
GAP-BR.
Número 
do
Contrato:
25/2021.
Nº
do
Processo
67284.004202/2021-03
Pregão Nº 82/2021. Contratante: BASE AÉREA DE BRASÍLIA. Contratada: 10.836.094/0001-
97 - IMTEC-IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar por cinquenta
dias o prazo de vigência contratual e prorrogar até 17 de dezembro o prazo de execução.
Vigência: 13/03/2023 a 02/05/2023. Data de Assinatura: 16/02/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes do tipo
passeio completo e passeio para os militares do Grupamento de Apoio de Brasília e
Unidades Apoiada Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 01/03/2023 das 09h00 às
16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284001883202221. , publicada no D.O.U de 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo descartável e EPI s Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00
às 12h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004010202270. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Economia, Finanças e
Administração da Aeronáutica e Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 01/03/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/03/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 28/02/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004435202289. Objeto: Contratação de empresa para
promoção de curso de idiomas nas línguas inglesa e espanhola. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 28/02/2023) 120006-00001-2023NE800000

                            

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