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DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000109202374. Objeto: Contratação de serviços gráficos e
institucionais.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h45. Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
- 
S/n
-
Aeroporto, 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 120641-00001-2023NE800362
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.01331/23-82 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência na especialidade de Psiquiatria (tratamento de doenças psiquiátricas, neurológicas,
síndromes neuropsiquiátricas, dependência química e distúrbios de comportamento),
Geriatria, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia e Nutrição aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão
de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. MARCUS
MARCIO XAVIER DA SILVA. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea.
Ratificação em 27/02/2023. MARCELO GOBETT CARDOSO. Comandante da Afa. Valor Global:
R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.998.855/0001-60 ATENDIMENTO GERIATRICO E
PSIQUIATRICO ANDRADE MONTANHEZ LTDA.
(SIDEC - 28/02/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67542.003503/2020-32.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOST I CO S
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar
em 8% o item 2 do grupo 2, totalizando em 0,82% no valor total contratual, cujo objeto
é a prestação de serviço de locação de equipamento para a realização de exames
bioquímicos e hematológicos com fornecimento de reagentes.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.050,34. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.007822/2022-07, Pregão n° 050/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
medicamentos industrializados e de dietas e suplementos nutricionais para a Subseção de
Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 225;
Fornecedor: INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDA D E
LTDA - CNPJ: 01.915.071/0002-68 - Item: 10, 20, 51, 54 e 104. Valor Total: R$ 52.570,00.
Ata
n°
226; Fornecedor:
ACACIA
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS EIRELI
-
CNPJ:
03.945.035/0001-91 - Item: 6, 7, 8, 12, 22, 25, 30, 31, 33, 41, 48, 55, 56, 68, 69, 76, 80,
87, 97, 108, 111, 113, 133, 137, 138, 141, 151 e 152. Valor Total: R$ 20.299,00. Ata n° 227;
Fornecedor: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ:
04.027.894/0007-50 - Item: 82, 83 e 84. Valor Total: R$ 38.408,00. Ata n° 228; Fornecedor:
J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.380.569/0001-80
- Item: 24 e 37. Valor Total: R$ 2.714,00. Ata n° 229; Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - CNPJ: 08.676.370/0001-55 - Item: 106 e 140. Valor
Total: 
R$ 
7.037,50. 
Ata 
n° 
230; 
Fornecedor: 
CONQUISTA 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.418.191/0001-95 - Item:
67, 75, 136 e 139. Valor Total: R$ 38.020,00. Ata n° 231; Fornecedor: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02 - Item: 2, 3, 9, 39, 73, 117, 127, 145, 147,
149, 155, 156, 161 e 172. Valor Total: R$ 16.069,00. Ata n° 232; Fornecedor: CIRURGICA
MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
13.444.848/0001-51 - Item: 23. Valor Total: R$ 10.350,00. Ata n° 233; Fornecedor:
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.595.725/0001-84 -
Item: 129. Valor Total: R$ 2.650,00. Ata n° 234; Fornecedor: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.905.502/0001-76 - Item: 62 e 175. Valor Total: R$
6.760,00. Ata n° 235; Fornecedor: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ:
15.439.366/0001-39 - Item: 43, 128, 153 e 158. Valor Total: R$ 1.682,00. Ata n° 236;
Fornecedor: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 -
Item: 74, 78, 103 e 105. Valor Total: R$ 4.181,00. Ata n° 237; Fornecedor: DMC
DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 16.970.999/0001-31 - Item:
1, 19, 36, 64, 70, 85, 100 e 157. Valor Total: R$ 58.407,00. Ata n° 238; Fornecedor:
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA - CNPJ:
17.700.763/0001-48 - Item: 13. Valor Total: R$ 5.745,00. Ata n° 239; Fornecedor:
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 20.918.668/0001-20 - Item: 63 e 168.
Valor Total: R$ 575,00. Ata n° 240; Fornecedor: JOSE DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ:
22.077.847/0001-07 - Item: 60. Valor Total: R$ 4.335,50 . Ata n° 241; Fornecedor:
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.312.871/0001-46
- Item: 44, 61, 99, 173 e 178. Valor Total: R$ 2.459,00. Ata n° 242; Fornecedor:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - Item: 16,
86 e 88. Valor Total: R$ 2.857,00. Ata n° 243; Fornecedor: DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA
- CNPJ: 27.463.638/0001-15 - Item: 29, 40, 72 e 183. Valor Total: R$ 28.355,50. Ata n° 244;
Fornecedor: C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ:
27.764.200/0001-77 - Item: 4, 14, 35, 47, 65, 66, 96, 120, 122 e 123. Valor Total: R$
12.549,625. Ata n° 245; Fornecedor: QUIRON PHARMA LTDA - CNPJ: 29.349.061/0001-40 -
Item: 154. Valor Total: R$ 11.994,00. Ata n° 246; Fornecedor: BCPHARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.572.915/0001-32 - Item: 17. Valor Total: R$ 2.394,00. Ata
n° 247;
Fornecedor: ADL
MED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA -
CNPJ:
31.097.402/0001-80 - Item: 49. Valor Total: R$ 3.360,00. Ata n° 248; Fornecedor:
MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 31.378.288/0001-66 - Item: 121. Valor Total: R$
10.805,00. Ata n° 249; Fornecedor: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI - CNPJ:
32.708.161/0001-20 - Item: 131. Valor Total: R$ 2.024,00. Ata n° 250; Fornecedor: COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34 - Item:
28. Valor Total: R$ 23.750,00. Ata n° 251; Fornecedor: SAO PAULO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 36.368.065/0001-31 - Item: 26, 38, 81, 101, 115,
119, 160, 163, 166 e 180. Valor Total: R$ 2.836,00. Ata n° 252; Fornecedor: MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 36.958.637/0001-32 - Item: 50, 52 e 53. Valor
Total: R$ 147.220,00. Ata n° 253; Fornecedor: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 39.906.592/0001-40 - Item: 165 e 167. Valor Total: R$ 2.595,00. Ata n° 254;
Fornecedor: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
42.092.374/0001-24 - Item: 112 e 159. Valor Total: R$ 1.534,00. Ata n° 255; Fornecedor:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51 - Item:
15, 32, 45, 57, 90, 92, 93, 95, 98, 114, 130, 132, 135, 142, 143, 144, 176, 177 e 179. Valor
Total: R$ 18.106,50. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 67712.002239/2018-04.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva do s
Sistema p
Plataforma VLS
do Centro
de Lançamento
de Alcântara,
referente ao
Processo
Administrativo de Gestão nº processo nº 67712.002239/2018-04. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.780,49. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009679202261. Objeto: Aquisição de Acessórios para
Laboratório, utilizados pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do GAP-SJ.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 120016-00001-2023NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613004949202265. Objeto: Aquisição de material Permanente
para o ambulatório da Seção de Cães de Guerra (SçCG) do Esquadrão de Segurança e
Defesa de Curitiba (ESD-CT). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO - EDUCAÇÃO FÍSICA, Processo: 67106.001545/2022-40,
referente ao Pregão 162/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 063/CAE/2023,
contratada: FAM INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA CNPJ
29.775.043/0001-20 no valor total de R$ 758.153,2300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
064/CAE/2023, contratada: RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA CNPJ 09.211.871/0001-
29 no valor total de R$ 219.968,0600. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2023.
Vigência: 22 de fevereiro de 2023 a 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67106.007838/2019-35.
Pregão. Nº 111/2018. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
21.366,96. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001724/2021-04. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA).
Contratado: 136.932.347-60 - JESSICA CHIMENTI SERRANO BERNABÉ. Objeto: resolvem as
partes rescindir amigavelmente o contrato, outorgando-se mútua, ampla e rasa quitação,
não cabendo as partes, qualquer reclamação, presente ou futura, judicial ou extrajudicial.
Fundamento Legal: inciso XIII do artigo 78 e inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67215.045485/2020-78.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
004/BABE/2021, por mais 2 (dois) meses, cujo objeto é o serviço de manipulação,
acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos comuns e entulhos, no
âmbito do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (Complexo I COMAR/GAP-BE), conforme
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, e nos termos do disposto no art. 57, Inc. II, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/03/2023 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.528,02. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).

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