DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005477202268. Objeto: Serviço Continuado de Dosimetria
Pessoal 2022. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.021126/2022. Objeto: Aquisição de material sobressalente
para geradores de hidrogênio. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/03/2023 das 09h30 às
13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/02/2023) 120630-00001-2023NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437000539202312 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Anestesiologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/02/2023. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.187.085/0001-
85 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE.
(SIDEC - 28/02/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230000322202311. Objeto: Cessão de uso de área da UNIÃO
FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE. 002-000 A-19 - PE - ÁREA: 9.654,15 M2), sob a
responsabilidade do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223010645202140. Objeto: Registro de prec–os pra aquisic–ão de
material permanente em geral (cafeteira, poltrona, sofá, refrigerador, dentre outros), para
atender às demandas dos Destacamentos de Controle do Espac–o Aéreo subordinados ao
Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDATA III)..
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2018 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001835/2017-83. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTEC I M E N T O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato n° 060/GAPSP-SDAB/2018, cujo objeto é
a contratação de serviços de reprodução de impressões, fotocópias e digitalizações em
atendimento às demandas do Grupamento de Apoio de São Paulo, bem como das unidades
apoiadas, por meio de equipamentos multifuncionais e impressoras laser, térmicas e jato
de tinta, necessárias para realização do serviço, instalação de softwares de gerenciamento,
contabilização e devida menutenção e fornecimento de suprimentos para os
equipamentos. Fundamento Legal: art. 79, I, da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.017009/2022-65.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº
00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para realização de procedimentos Cirúrgicos (Ortopedia), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: ORTHOS - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.715.989/0001-08.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 160.000,00. Data de assinatura: 27/02/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.000889/2023-11.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade em Pronto Socorro e
Unidade Hospitalares para Atendimento a Urgências (Hospital), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
38.000.485/0001-96.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 38.000.000,00. Data de
assinatura: 27/02/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.001145/2023-14.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares (Neurologia), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: CLINICA DE ATENDIMENTO PEDIATRICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.273.852/0001-03.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 200.000,00. Data de
assinatura: 27/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67362.005355/2020-17.
Pregão Nº 23/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.685.903/0001-16 - AMERICEL S/A.
Objeto: Cessão de uso de 2 (duas) áreas de 120m², no tombo nº DF 002-000, destinada à
instalação de Antena de Telefonia Móvel, localizada na BABR.
Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 160.800,00. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 041/GAPDF-HFAB/2018.
Nº Processo: 67440.009434/2017-13.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.843.567/0001-55 - TERRA VIVA SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA.
Objeto: Repactuação do Valor do Contrato de Despesa nº 041/GAPDF-HFAB/2018, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta - Repactuação, com fundamento no Inciso XI,
Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 60.995,66. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 034/GAPDF-CENIPA/2021.
Nº Processo: 67289.000264/2021-98.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 034/GAPDF-CENIPA/2021, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 48.117,12.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120645
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/12/2023 a 20/02/2024.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.237,32. Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278010250202292. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em realizar serviços de Locação de máquina de água gaseificada e saborizada
com fornecimento de insumos para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de
Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004652/2022. Objeto: Aquisic–ão com instalac–ão, por
registro de prec–os, de Equipamentos de Cozinha Industrial, destinado ao rancho provisório
do GAP-CO situado na BACO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 120629-00001-2023NE800316