DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581020296202379 . Objeto: CLÍNICA DE IMAGENS DO AMAZONAS -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/02/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.143.071/0001-37 CLINICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 28/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283014712202283. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Informática visando a modernização de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicações, melhorando de forma ampla a produtividade e qualidade dos serviços
realizados. Com a finalidade de atender as demandas do Comando Militar do Leste e
unidades participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e
Contratos - GCALC.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Cml
(SIASGnet - 28/02/2023) 160299-00001-2023NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.009705/2022-64.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de paraquedas
de tropa mci-ic, paraquedas t-10r reserva 24ft, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos pelo projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/11/2022 a 21/02/2023. Valor Total: R$ 5.499.152,00.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.010254/2023-53
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que os Srs. JOSEFA SERAFIM DA SILVA, IVONETE SERAFIM DA SILVA, MARIA
MADALENA DA SILVA SANTOS, JOSÉ VALDEMIR DA SILVA e JÚLIO SERAFIM FILHO, todos
filhos da senhora SEVERINA TERESA DA SILVA (Prec-CP nº 98XXXXX86) ex-pensionista do
Exército falecida, encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 053-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista supracitada, após seu
falecimento em 09 de julho de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intimam-se os interessados para comparecerem à inquirição, na condição de
sindicados, no dia 06 de março de 2023, entre 14:00 h às 15:30 h, local Subseção de
Pensões Militares (SSPM), da Seção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 1ª Região Militar (SAP/1), situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º
Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260 - Tel: 21 2519-5000 Ramal: 6119.
Laerte Alves Ferreira - Subtenente
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64190004875202297. Objeto:
Contratação de serviços de
conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e de serviços
de conexão dedicada de transporte Ehernet (Metro Ethernet, ponto a ponto, de camada 2)
com velocidade e disponibilidade garantida entre OM e locais de interesse da Rede
Corporativa de Comunicações do Exército Brasileiro (EBNet) localizados nos Estados do Rio
de Janeiro e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000318/2023-17.
Objeto: Aquisição de negatoscópio e impressora a seco - PAASSEX 2023,
para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens Licitados: 02. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de
Caxias
25 -
3º
Andar da
Ala Cristiano
Otoni,
Centro -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de
01/03/2023 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 105/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1512022. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material para a Central de Abastecimento Farmacêutico (Req 222-22) do HCE Novo Edital:
01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr
126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.306.547/0001-69 - CRAL CLINICA DE FISIOTERAPIA CIDADE ALEGRIA LTDA. Objeto:
Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento 03/2018.. Vigência:
02/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160239 - HMR
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 012018.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.306.547/0001-69 - CRAL CLINICA DE FISIOTERAPIA CIDADE ALEGRIA LTDA. Objeto:
Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento 03/2018.. Vigência:
02/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.005370/2022-11.
Dispensa
Nº
50/2022.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação do serviço, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de consultoria e
assessoria farmacêutica para suporte na implementação do programa de monitoramento
ambiental microbiológico do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército LQFEX.
Fundamento Legal: Art 75, inciso II , da Lei 14.133/21 . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.005363/2022-10.
Dispensa
Nº
49/2022.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 05.780.938/0001-95 - REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção do Chiller marca Hitachi, modelo RCU090AS2A5P, conforme
condições , quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento
Legal: Art 75, Inciso II , da Lei 14.133/21. Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2023. Valor Total:
R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.074736/2022-67.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para
laboratório, com disponibilização de equipamento de automação através de comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 213.317,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.068724/2021-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.760.277/0003-23 - MEDMAX - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratórios, com disponibilização de
equipamentos de automação por meio do comodato para o Posto Médico de Guarnição de
Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 07/02/2023 a 07/06/2023. Valor Total: R$ 15.450,00. Data de
Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64316.025585/2021-32.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
13.531.312/0001-73 - F J A COSTA CONSTRUÇÕES. Objeto: Adequação das instalações
do canil da 4ª Cia PE, em Belo Horizonte - MG, sob o regime de empreitada por preço
unitário, conforme PB 202104010-SRO/4. Vigência: 17/02/2023 a 16/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 329.676,58. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).