DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65400.010575/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 02.149.434/0001-83 - RL2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo Nº 02:
prorrogação do prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 dias. Vigência:
05/03/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.943.557,66. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa 1º Gpt
E, torna público que será realizado o sorteio dos lotes concernente ao 2º quadrimestre de
2023 (MAIO, JUN, JUL e AGO), para a contratação de prestadores do serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável a população do semiárido nordestino. O referido
sorteio ocorrerá às 08h30 do dia 9 de março de 2023, no Auditório do quartel do 1º
Grupamento de Engenharia, situado à Av. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, CEP
58.030-002 - João Pessoa-PB.
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Coronel R1
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000019/2023-31.
Processo Administrativo nº 64329.000019/2023-31- EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
01/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA
SUBESTAÇÃO DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE. Valor: R$ 32.282,42 (trinta e dois
mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: de dia
28/02/2023 até o dia 29/05/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000205/2023-40.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de fornecimento de certificado
digital para base administrativa da guarnição de joão pessoa e organização militar
vinculada.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.430,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 28 de fevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023,
para Contratação de Serviço de Instalação de Forro PVC e Gesso, em conformidade com o
resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br.
Pregoeiro: LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS - S Ten.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 160175-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64685.003865/2018-96.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 31.503.369/0001-
40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº
08/2018, cessão de uso para cantina, do 16º regimento de cavalaria mecanizado.. Vigência:
02/01/2019 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.962,32. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FUSEX/1º BEC
O 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - através da Comissão de
Credenciamento, designada pelo Boletim Interno nº 21, de 31 de janeiro de 2023, torna
público que se encontra abero, nesta Organização Militar, o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a
prestação de serviços médicos, hospitalares, atendimento domiciliar, ambulatoriais,
laboratoriais em análises clínicas, anatomica patológica, fisioterápicos, fonoaudiológicos,
terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais
(OPME) e outros serviços de saúde, de caráter complementar, de natureza contínua aos
benefícios dos sistemas FUSEx, PASS, SAMMED e SAMEx-Combatente (Ex-Cmb), conforme
as disposições legais competentes. O presente Credenciamento será regido pela Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas legais e regulamentares vigentes
aplicáveis.
O Edital está disponível aos interessados durante todo o ano de 2023, na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos do Batalhão. Rua Tonheca Dantas, nº 463, Penedo,
CEP 59.300-000, Caicó-RN e em sua página eletrônica na internet no endereço
http://www.1bec.eb.mil.br.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Ordenador de despesas do 1°BEC
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO - UASG 160203
O 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC), torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação,
mediante venda, de equipamentos de engenharia e veículos inservíveis ao uso e demais
materiais classificados como sucata. O presente leilão será realizado apenas no formato
eletrônico (on-line) mediante cadastro prévio no site www.vipleiloes.com. A visitação aos
lotes que serão leiloados dar-se-á no período de 6 a 24 de março de 2023, na seguinte
instalação do Batalhão: Companhia de Engenharia, Equipamento e Manutenção (Cia E Eqp
Mnt) do 2° BEC, situada na sede do Batalhão, na Avenida Frei Serafim, Cabral, 2833,
Teresina-Piauí, CEP 64.000-020, de segunda à quinta-feira no horário de 07:30 às 11:30
horas e das 14:00 às 17:00 horas, e nas sextas-feiras no horário de 07:30 às 12:00 horas,
em dias de expediente. Os lances poderão ser registrados pelos interessados a partir das
08:00 horas do dia 1 de março de 2023, com sessão pública agendada para o dia 27 de
março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no site oficial do leiloeiro. O Edital
poderá ser obtido na internet, a partir de 1 de março de 2023, nos seguintes endereços:
www.2bec.eb.mil.br e www.vipleiloes.com.br, estando ainda disponível na sede do 2° BEC,
avenida Frei Serafim, Cabral, 2833, Teresina-Piauí, CEP 64.000-020, Teresina-PI, e-mail:
licitacao@2bec.eb.mil.br.
Teresina, PI, 6 de Maio 2022.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - Coronel
Ordenador de Despesas do 2º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO - SORTEIO ROTAS VAGAS
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com
base no Edital de Credenciamento nº 1/2022, referente ao sorteio de Pipeiros, a pessoa
física foi credenciada e habilitada junto à Coordenação da Operação Carro-Pipa do 3º BEC.
O sorteio foi realizado no Escritório da Operação Carro-Pipa do 3º BEC no dia 28 de
fevereiro de 2023 (um lote/rota no município de São Francisco de Assis do Piauí-PI), sob
responsabilidade desta Organização Militar, no Estado do Piauí, para prestar o serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável a população atingida pela estiagem no
semiárido nordestino, para o segundo quadrimestre de 2023, relacionada a seguir: a.
Pessoas jurídicas: Não houve; b. Pessoas físicas: Lote 5 , rota 3 - São Francisco de Assis do
Piauí-PI - Titular: João Macedo de Carvalho - 849.066.423-49 - Reservas: Não houve.
Responsável pelo julgamento: ATAUAN DA SILVA TRISCH - 2º Tenente, Presidente da
Comissão Especial de Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 28 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL - Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas do 3º BEC
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160027
Nº 
Processo: 
64042000945202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de dedetização (desinsetização), desratização,
descupinização, limpeza de caixa d'água, manutenção e limpeza de poço artesiano, limpeza
de fossa séptica, esgoto e boca de lobo e serviços de limpeza de caixa separadora de água
e óleo, visando atender as necessidades da Sede e das Vilas Militares do 4º Batalhão de
Engenharia e Construção.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/02/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002697202263. Objeto: Reparação do alojamento de oficiais no
pavilhão da seção técnica do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br
020 
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-2-00001-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
16/03/2023 às 08h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160034
Nº Processo: 65315000260202381. Objeto: Eventual Aquisição de combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na média da tabela ANP
(Agência Nacional de Petróleo) do mês em que for adquirido o combustível.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Luis
Viana,
S/n, 
Paralela,
6º
Batalhão
de 
Polícia
do
Exército,
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PEREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160034-10000-2023NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.047.943/0001-11
- IDMCARDIO
- INSTITUTO
DE DIAGNOSTICO
E
CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais
e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas
fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).