DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329000019202331 . Objeto: Reparação das instalações elétricas da
subestação do Hospital Militar de Área do Recife. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
dispensável a licitação: Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência. Declaração de Dispensa em 22/02/2023. MARCIO LEANDRO ALVES
DE AREDES. Ordenador de Despesas Cro/7. Ratificação em 24/02/2023. GUILHERME
LANGARO BERNARDES. Comandante do 1º Gpt e. Valor Global: R$ 32.282,42. CNPJ
CONTRATADA : 40.900.106/0001-66 IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 28/02/2023) 160201-00001-2023NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
e Pensionistas da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, o Sr a LUIZA SILVA DE SOUZA, Idt n° 0700944853/ MEX, CPF n° 047.834.144-08
falecida
em 21/02/2012,
pensionista
vinculo com
o
Comando
do Exército,
para
comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas 7 , situada na Av. Visconde de São
Leopoldo, 198 Várzea Recife-PE, CEP: 50.740-035, no prazo de 3 (três) dias corridos, a
contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito de apuração e
regularização de ajuste de contas, bem como apresentar documentação comprobatória,
devendo o mesmo se reportar ao encarregado da sindicancia 1° TEN MARINA CARNEIRO
LEÃO OITICICA MATEUS.
CESAR ALEX BARROS TORRES - Cel R/1
Chefe da SVP 7
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64193.005183/2018-50.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de conexão de enlaces de longa
distância dedicado metro-ethernet (ponto a ponto dedicados de camada dois) para
transmissão de dados via canal de comunicação digital, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.867,28. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64193003613202285. Objeto: Aquisição de de Toner e Cartuchos
para Base Administrativa do Curado e Organizações Militares Participante do GCALC/7.
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Od Base Adm Curado
(SIASGnet - 27/02/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa do Cmt da B Adm Gu Fortaleza, considerando o
Processo Administrativo - NUP 64242.005187/2022-91, resolve imputar a empresa S G DO
NASCIMENTO - CNPJ
33.953.107/0001-03 a Sanção Administrativa
de "Suspensão
temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração,
por prazo de 2 (dois) anos, cumulativamente com multa no valor de 10% (dez por cento)
do valor do contrato para pagamento no prazo de 30 (trita) dias após a ciência da
notificação sob pena de inclusão do débito na Dívida Ativa da União", por descumprimento
da Nota de Empenho 2021NE000392, em conformidade com os incisos II e III, do Art. 87,
Lei n 8.666/93, a contar do registro desta sanção no SICAF.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.
GIOVANI SILVEIRA - Cel
Comandante da B Adm Gu Fortaleza
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços
complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de
Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré-Hospitalar,
Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Por
atender aos
requisitos de
credenciamento por inexigibilidade de licitação, conforme caput, art 25 da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. LUCIANO GUIMARAES DE
SANTANA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/02/2023. FRANCISCO CARLO S
MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 270.000,00. CPF
CONTRATADA : 008.532.004-83 LIS MEIRE PEDROSA BRASILEIRO. Valor: R$ 60.000,00.
CPF CONTRATADA : 058.710.614-00 MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA. Valor: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.937.136/0001-25 CAMILLA CAROLINE OLIVEIRA
PACHECO MORAES LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CPF CONTRATADA : 843.436.724-68
FABIO BRANCO BARROS. Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 28/02/2023) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108001305202318. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de alimentos para atender as necessidades nutricionais dos animais do Parque
Zoobotânico de Caatinga. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às
11h30.
Endereço: Av.
Cardoso
de
Sa, S/n
-
Vila
Eduardo, -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenaor de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR Contratado:
15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de eventual e futuro
fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela portaria nº 158-Colog, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército
Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do Exército
Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024.
Valor Total: R$ 398.654,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160163
- Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158-COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 143.454,30. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
Portaria nº 158-COLOG, de 02 Out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(EB40-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 1.049.720,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64591017752202261. , publicada no D.O.U de 16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente Hospitalar Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para
MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 160168-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.001649/2023-11.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 04.895.728/0026-38 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o hospital geral de belém.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a . Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).