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DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160145
Nº
Processo: 64055013318202211.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática e
policromática - franquia mais excedente. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2023 das
09h30 às
16h00. Endereço:
Rua Cáceres,
Nr 425,
Centro, -
Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160145-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577040115202128 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, com a realização de exames de Imaginologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser
remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 28/02/2023. CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.121.241/0001-87 PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRAT O R I A
S.A ..
(SIDEC - 28/02/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 65328.001828/2020-90.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços, prorrogação de prazo da execução e a prorrogação de prazo de vigência
contratual da obra de construção da infraestrutura de 02 (dois) módulos de abastecimento
da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a 14/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 451.299,50. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65328.003234/2019-80.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado:
27.217.325/0001-87 -
RGC-MS
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 255 dias referente à obra de construção
do Pavilhão TASA do 3º BAvEx em Campo Grande/MS. Vigência: 01/10/2020 a 15/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.387.691,50. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 46.754,69. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 658.499,70. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 560.014,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 567.608,60. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160095
Nº Processo: 64105007434202269. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Setor de Aprovisionamento do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens
Licitados: 341. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias, 
Nr 
2348. 
Setor 
Militar, 
- 
Aragarças/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160059
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64037.005553/2022-38.
Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 02.676.310/0001-56 -
IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de fornecimento de passagens aéreas para os deslocamentos dos militares do
batalhão da guarda presidencial.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.001,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290000344202388. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), -
Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENNIS RAMOS CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160100-00001-2023NE000001
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA
o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-
se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após cinco dias da publicação deste
edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso
ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: ALEXANDRE LUSTOSA
FILHO (RG: 1024536TO, CPF: 02119201188, Protocolo: NUP 64061001128202353).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Fazenda
Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316, no
horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 28 de fevereiro de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101007131202286. Objeto: Aquisição de materiais gráficos.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av. Asp
Mega
731 -
Bairro Jaragua,
Jaraguá
- Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160088
Nº Processo:
64576047985202219. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo odontológico, visando suprir às diversas especialidades atendidas no Hospital
Militar de Área de Brasília - HMAB.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 01/03/2023
das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160088-00001-2023NE000001

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