DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.001053/2023-62.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens
aéreas.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 24.130,26. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente de
processamento de dados, telecomunicações, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2023) 160395-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 669.018.120-00 - CINTIA WERTONGE TEIXEIRA -. Objeto: Prestação de serviços
complementares na área de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e
laboratorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha
do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de
ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator
de custo e, ainda, aos beneficiários do samex-combatentes e a seus dependentes, por meio de
profissional de saúde autônomo(a) (psa), na especialidade de psicologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.023193/2021-99.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.002.721/0001-80 - JV MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Comodato de um arco estereotáxico e um software de planejamento
cirúrgico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006026/2022-15.
Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 167.037.820-91 - HERON SCHUTZ TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área médica em cirurgia geral, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.006028/2022-12.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 904.648.500-53 - JOSE LEONARDO MARCHIORI TEIXEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica em cirurgia geral,
endoscopia e colonoscopia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e
fusma.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64595.016420/2021-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Renovação contrato 01/2022 de
serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva em autoclave horizontal
marca luferco, modelo 39209, capacidade de 455 litros, do setor de esterilização centro
cirúrgico do hospital de guarnição de santiago, com fornecimento de peças. Vigência:
01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578022528202200. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos. .
Total de Itens Licitados: 154. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160223-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64075.000658/2022-44.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGI E N I Z AC AO
TEXTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000377202392. Objeto: Eventual aquisição de persianas e
tapetes tipo capacho personalizado, para o 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Silva 
Jardim 
Nr 
110 
- 
Reboucas, 
Rebouças 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160440 - 23 B I Nº Processo: 64062.011650/2022-52. Pregão
Nº 4/2023. Contratante: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 08.369.295/0001-80 -
ELAINE FERREIRA BRANDÃO. Objeto: Contratação de serviços de barbearia, referente a
cessão de uso para exercício de atividades de apoio. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 -
Artigo: 1. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 7.468,56. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069010989202271. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(QR) para o 62° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 01/03/2023
das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200,
Atiradores
- Joinville/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.001132/2023-21.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 32.767.323/0001-00 - LPCOM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 70.955,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.001136/2023-17.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 44.547.133/0001-58 - GREENVEL COMERCIO DE HORTIFRUTI PROCESSADOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160524
Processo NUP 64133.000355/2023-71; Processo Administrativo n. 01-Fisc Adm,
de 13 de janeiro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 28/2021; UASG 160209. O
15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro
Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa JAB CO M E R C I O
E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 41.507.227/0001-05, por encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR 570303497BR, fl. 46, do P.A. citado
acima, na pessoa do seu representante legal, da Instauracao do referido processo
administrativo e facultando o prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla
defesa. Assim fica notificada sobre a instauracao do supramencionado P.A. e para, querendo,
apresentar defesa previa por escrito a que alude o art. 87, paragrafo 2, da Lei n. 8666/93, no
prazo de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo citado.
Cascavel, PR, 28 de fevereiro de 2022.
ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 1 SARGENTO
Encarregado do Processo Administrativo